Boas entradas

O ano de 2013 foi sobretudo, um ano atípico.

Pessoalmente, foi um ano com marcos importantes de que fiz questão de ir partilhando com vocês (leitores do PNP).

Quem me conhece, ou pelo menos teve a curiosidade de escrutinar um pouco aquilo que torno público sobre a minha pessoa, sabe que foi um ano bom, não me posso queixar. Fui eleito presidente do CEAP, fui promovido na junior empresa YME para director recursos humanos, academicamente acompanhou também a tendência.

Espero que 2014 traga tanto de bom como este ano me ofereceu.

Mas houve um aspecto que alterou muito do meu dia-a-dia, falo claro do PNP e da sua ascensão. Quando este ano começou, contava com cerca de 1000 visitas, actualmente, são já mais de 8500 as visitas que o blog teve! Tudo isto, graças a vocês que têm seguido aquilo que tenho escrito. Aproveito já para agradecer esse facto.

Quanto ao que se foi passando, os grandes eventos, as grandes alterações quer politicas quer sociais, são relatadas hoje em dia por todos os media, tornando assim escusado que o faça também.

Gostaria apenas de salientar que, o próximo ano irá começar mais pobre do que este, pelo facto de um dos símbolos da liberdade ter adormecido eternamente, Nelson Mandela claro está. Aproveito a deixa para apelar desde já ao voto, para exercerem o direito que a democracia confere, nas eleições europeias em maio.

Mas a simpatia que tenho por vocês não se fica por um obrigado, mas antes pela promessa de continuar a escrever para que possam continuar a ler o PNP, o mais actualizado possível.

Bom 2014 a todos, cheio de projectos e actividades.

Como é que se explica?

Cada vez mais, estamos mais baralhados... Afinal, o programa está a resultar ou está a ser um redondo falhanço?  O Governo português é um bom ou mau aluno? 2013 foi o ano em que as contas se endireitaram ou isso é só para o próximo ano? Por onde podemos realmente ver se estamos a melhorar ou piorar?

Enfim, poderia colocar muitas mais questões, que por muitos dias que passem, não encontraremos respostas claras e fáceis.

A meu ver, e pela qualidade de vida das pessoas, e não por meras estatísticas que são elaboradas num gabinete algures.

Ontem, foram divulgados novos valores pelo INE que nos indicam o seguinte: o "enorme aumento de impostos", apenas nos fizeram recuar 0.2 % do défice. Mais uma pergunta surge, é bom ou muito pouco?

Mas não vou entrar em pormenores técnicos, até porque é fácil justificar, basta cada vez mais pessoas estarem dependentes do Estado pelo subsídio de desemprego ou outros meios, outro argumento é quem está na idade activa ir para o estrangeiro, enfim, ainda mais motivos podemos argumentar...

Mas o que me leva a escrever este artigo é a reacção que tive quando vi a notícia: como é que se explica ao cidadão comum, ao contribuinte que cada vez mais desconta, ao funcionário público que cada vez mais trabalho por um preço cada vez mais barato, ao pensionista e reformado, que hoje não tem o que lhe foi prometido, enfim, a todos em geral, como é que se explica que cada vez mais o cinto está mais apertado, e não vemos melhorias significativas. 

Cada vez mais acredito nas últimas declarações de Mário Soares quando afirma que o povo está saturado e pode-se revoltar. Basta olharmos para a AR, que tem deixado de ser o local de debate construtivo deste país por causa das ideologias desta maioria, e tem dado lugar a um palco de contestação.

A oeste, mais do mesmo

Esta noite, numa entrevista concedida à TVI/TSF, Pedro Passos Coelho disse que o Governo não precisa do PS para negociar o programa cautelar, por ter legitimada para o fazer sozinho. 

Eu até admito que sim, que seja verdade, outrora (na data das eleições e até pouco mais à frente) tinha a confiança dos portugueses, mas isso hoje não se verifica. Porém, o mandato do Governo é de 4 anos, e este goza de uma maioria absoluta, por isso, em termos teóricos não deixa de ser verdade e pode realmente fazê-lo.

O que a meu ver até pode não ser mau de todo. Todos nós sabemos, e todos nós nos recordamos que o Governo muitas vezes "vai além da troika", como o próprio Passos Coelho o dizia no início do seu mandato. Quer isto dizer que até poderia ser benéfico para os portugueses não ficarem completamente entregues a este executivo.

Nos últimos meses, têm-se multiplicado as declarações a afirmarem que este programa foi mal desenhado e que houveram grandes erros de previsão. O nosso Primeiro-Ministro até tem compactuado e ele próprio diz que está mal calibrado. Mas há um grande problema, enquanto todos reconhecem ser um programa com demasiada austeridade, o líder do PSD dá a entender que ainda quer mais.

Entre um programa cautelar e um segundo resgate, prefiro a primeira hipótese claro, mas entre o programa cautelar e ter tido um Governo competente, já prefiro o segundo!

Tal como Manuela Ferreira Leite, também não consigo associar a palavra sucesso a esta execução do entendimento. Tenho-o feito sempre que existe uma nova avaliação em que dá nota positiva, aponta graves erros na execução e consequentemente atribui nova tranche de verbas. A ex líder do PSD diz mesmo que o sucesso não se vê pelos objectivos atingidos nem pelas consequências não serem trágicas, mas sim pelos resultados que as políticas produzem, e estes resultados não são bons.

Já os partidos mais à esquerda do espectro político português criticam a entrevista, dizendo que o PM passou à margem da dureza do dia-a-dia dos seu povo (Bloco de Esquerda) e também que não tem governado para os portugueses mas sim para os mercados e interesses financeiro (PCP).

A história constrói-se... assim

Barack Obama e Nelson Mandela, serão para sempre, dois líderes excepcionais e ícones mundiais!

O motivo pelo qual qualquer um deles atingiu tal estatuto na minha consciência, é quase escusado dizê-lo. A vida de Madiba tem sido demasiado escrutinada nos últimos dias para eu fazer o mesmo. E aliás, eu não teria na verdade nada de relevante a acrescentar, a não ser o que escrevi no último artigo (http://pnpopiniao.blogspot.pt/2013/12/um-enorme-legado.html).

Mas Obama, é cada vez mais um exemplo para mim! E não me refiro apenas à política, onde o admiro muito, mas como ser humano mesmo. Depois de ter escrito sobre as suas acções que justificam o Nobel que ganhou (http://pnpopiniao.blogspot.pt/2013/11/a-justificar-o-nobel.html), não posso deixar de fazer um "update" das suas atitudes. Hoje, voltou a fazer história.

Chegaria para mim, ter enaltecido a vida do pai da liberdade como o fez, e passo a citar: "Deixemos que Mandela continue a mostrar-nos que o impossível só é impossivel até ser concretizado. Ele ensinou-nos que podemos escolher o mundo em que vivemos." É sem dúvida, este o caminho a seguir, acolher aplicando, os ensinamentos daquele que é ímpar na história mundial.
Mas bastaria também, o simples aperto de mão a Raul Castro. Os dois maiores representantes destes dois países não o faziam desde 1959, e desde então, temos assistido a uma grande luta entre ambos. A partir de hoje, temos a certeza que haverá muito mais esperança, e que esta se traduzirá em paz.

No entanto, e é isto que marca pessoas como Barack Obama, é compilar estas duas atitudes, num só dia! E esse dia foi hoje.

É merecido terminar com dois obrigados, um a Mandela por tudo o que foi, e outro a Obama por tudo o que é!

Um enorme legado

Já se passaram uma 72 horas desde que soube da sua morte, e para ser franco, ainda nem me acredito bem... Mas é certo que Nelson Mandela fará muita falta as gerações futuras, e que acima de tudo, deixa um enorme legado!

Porem, nos últimos meses, multiplicaram-se as suas biografias, os documentários sobre a sua vida e mensagens de agradecimento por tudo o que fez pelos cidadãos do mundo inteiro.

Não vou fazer fazer o mesmo, mas antes retribuir utilizando aquilo pelo que lutou, a liberdade de viver e me expressar da forma que entendo, sem por isso ser recriminado. O PNP existe muito por sua culpa, obrigado por isso!

Uma questão de milhões de euros?

O presidente da Cáritas disse numa entrevista que o Estado recebeu muitos milhões de euros com a campanha do Banco Alimentar que decorreu este fim de semana. Mas isso é óbvio que o fez. A sugestão de Eugénio Fonseca é que o Estado abdique do IVA nos produtos neste tipo de iniciativas.

Como todos sabem, tenho tido uma postura bastante activa neste domínio, principalmente no Banco Alimentar que pela quarta vez consecutiva, estive como chefe de equipa na recolha de alimentos num hipermercado, e por isso, sei como funciona, parcialmente, a logística da campanha.

Acontece que, realmente, alguns cidadão defendem esta mesma teoria. Mas, é algo que eu acho que não deveria acontecer! Vejamos porque. Eu entendo aqueles que criticam este tipo de campanhas por vários argumentos que apresentam, sendo até todos eles válidos, como são exemplo esta tese de o Estado ganhar com o IVA, de os hipermercados que aderirem ganham porque são produtos que não seriam vendidos, enfim, entre outros, estes são os principais.

No entanto, quem actua no terreno, sabe que não seria controlável, isto porque um cidadão, contribui para o Banco Alimentar oferecendo um produto alimentar depois de o ter pago, o que geralmente acontece ao mesmo tempo que paga os outros produtos, para seu próprio uso. Agora deixo aqui uma questão: Como é que se iria controlar para taxar apenas os produtos que são oferecidos?

Existe uma solução sim, "deixando" que o valor destes produtos oferecidos entrem como despesas no IRS. Em primeiro lugar, afastaria muitos da intenção de ajudar, porque desta forma, os voluntários teriam de passar um comprovativo, o que demoraria muito tempo, e em segundo lugar, daria azo a aproveitamento.

Dado isto, proponho o seguinte: Deixem estar como está, porque está bem! É certo que o Estado ganha, é certo que Belmiro Azevedo, Jerónimo Martins e afins também ganharam, mas muitos cidadãos carenciados também estão a beneficiar, todos os dias. E é este, o motivo que me move de seis em seis meses, a passar 12 horas de pé, e a angariar voluntários para o mesmo efeito.

Para terminar, no dia após um evento desta dimensão, a preocupação do Presidente da Cáritas é que o Estado ganhou dinheiro com a recolha? A mim preocupa-me mais as pessoas que precisam destes alimentos para sobreviver...

A justificar o Nobel

Barack Obama, quando em 2008 conquistou o poder nos EUA, herdou várias situações que não seriam as mais desejáveis! Entre elas, uma crise financeira que apenas nos consegue remeter para 1929 e presenças militares americanas um pouco por todo o mundo, mantendo assim sempre um ambiente de desconfiança.

Acontece que, quando Obama é eleito, uma onde de optimismo e esperança, sobretudo esperança assalta o mundo. Este assalto é tão avassalador, que em 2009, vence o Prémio Nobel da Paz. Por muito, uma atribuição criticada visto que até aqui, era só uma postura diferente que se assistia, ainda não se tendo traduzido em nada em concreto.

Mas o que é certo é que o presidente dos EUA tem desde então justificado esta mesma distinção, e podemos elencar algumas medidas, como a retirada de tropas de cenários de guerra eminente, como Afeganistão, a eliminação do principal terrorista mundial, como todos nos lembramos, Bin Laden. Ou mesmo a postura recente em relação à Síria, que foi também criticada e entendida como um ataque, mas essa postura mais agressiva ajudou a desbloquear a interminável situação que se vivia.

Mas não se ficou por aqui. Tal como no início do exercício das suas funções, prometeu estender a mão aos seus "inimigos", dando assim oportunidade para estes descerrarem as mãos, este fim-de-semana, fechou um acordo que fará com que o Irão, para se organizar nuclearmente demore o dobro do tempo, e não o reduza para metade, tal como estava na iminência de acontecer. Este acordo é essencial, primeiro pelo diálogo que criou, depois para demonstrar que a vontade é essencial para se mudar o mundo e em terceiro lugar, que a diplomacia não passa de fachada, como muitos fazem querer. 

Mais para a frente, escreverei certamente mais sobre o assunto, nomeadamente sobre o conteúdo do acordo em concreto, mas para já, perece-me fundamental apenas realçar o esforço dos responsáveis intervenientes, que servirão desta forma, como exemplo a seguir nos livros de história.

Para terminar, deixo a citação de Barack Obama, onde diz que hoje, "o mundo está mais seguro".

É assim que se justifica um Nobel da paz!

As politiquices que muitas vezes se fala...

Existem profissões que exigem imparcialidade, jornalista e advogado são algumas delas.

Não obstante, todos sabemos que, existem jornais que são ligados a determinados grupos. Os desportivos, em que cada jornal está relacionado com cada clube. Mas quando se fala de política, a relação parece não ser assim tao evidente! Vejamos por exemplo o expresso, que é do grupo comandado por Pinto Balsemão e não é por isso que o jornal e a SIC sejam claramente tendenciosas...

Acontece que o consultor Fernando Moreira de Sá, consultor desde 2008 e que foi consultor na companha de Passos Coelho à liderança do partido em 2010, admitiu numa entrevista ter manipulado a comunicação social e alguns debates durante o processo de eleição.

Práticas como a de este profissional, só servem para dar razão e motivos a quem não confia na política e nos políticos. Aliás, tira mesmo mérito ao próprio Pedro Passos Coelho pelo facto de este, não ter conquistado o partido apenas com a sua forma de pensar, mas muito porque houve manipulação. E como diz o comunicado da apecom, a comunicação serve para melhorar a democracia, e não a beliscar.

NOTA: uma vez que grande parte da manipulação feita foi através da blogosfera, gostaria de salientar apenas que o PNP não será alguma vez alvo de situações dessas e continuará a ser o espaço que utilizo para eu próprio dar a minha opinião, divulgar o que acho útil e deva por mim ser divulgado. 

LIVRE , a nova tendência?

Este fim-de-semana parece ter surgido, ou na prática, começou a surgir um novo partido na esquerda portuguesa.

A minha primeira reacção foi: "mais divisão na esquerda já dividida?"

Quem lê o PNP com regularidade, sabe bem o que eu acho acerca dos desentendimentos que a esquerda tem demonstrado, ao contrário da direita, mais ou menos unida, que nos momentos de grande aflição, lá se entende.

Mais uma vez, a esquerda dividir-se é dar mais uma vitória à direita, que se tem vindo a congratular com as sucessivas vitórias que tem conquistando. À vitória económica que se tem verificado, estamos à beira de assistir à vitória política.

No momento em que a esquerda se deveria unir para aproveitar a oportunidade que a crise está a oferecer, ao desgastar a direita, aproveitando sinergias, e tal como Mário Soares tem tentado através do congresso das esquerdas, vemos um novo partido, o LIVRE, surgir...

Mas vejamos melhor o partido em si e o seu líder, isto é, o LIVRE e Rui Tavares.

O LIVRE pretende ficar no meio da esquerda. Mas o mais engraçado é que, ainda hoje, é o dia em que me pergunto onde se localiza o BE, em que tanto tenta "atacar" o PCP como o faz com o PS. Portanto, onde é que é o meio da esquerda? Pelas pessoas que foram à primeira reunião, parece ser um partido próximo do PS e do BE.

Mas um partido novo só sobreviverá se fizer algo de diferente do que hoje em dia é feito pelos restantes. E não é preciso muito para se entender isto, basta olhar para as eleições do passado dia 29 de Setembro, onde os eleitores demonstraram isto mesmo!

Mas a inovação não sendo bem concretizada, é um tiro nos pés, tal como aconteceu com o Bloco, com esta direcção bicéfala, em que o partido, mal foi a votos, perdeu a única autarquia que detinha.

Mas um outro aspecto que gostaria de olhar, é ao facto de Rui Tavares se poder, muito facilmente tornar em Francisco Louçã versão 2.0 e o LIVRE caminhar as mesmas ruas que o BE está hoje a percorrer.

No entanto, e porque pode dar ideia de que sou contra o surgimento de um novo partido, não é nada disso, apenas gostaria que a esquerda se unisse em vez de se dispersar e assim dar vantagem à direita. É que a esquerda consegue ser muito mais capaz que a direita actual, e disso não duvido, mas se forem muitas forças à esquerda, o velho ditado "a união faz a força", tantas vezes proclamado pela esquerda, a ela não se aplicará. E seria uma pena.

Para finalizar, irei ficar bastante atento aos desenvolvimentos, e certamente que este novo partido contará com excelentes contributos e desde já os meus mais sinceros parabéns pela ousadia de avançarem com esta iniciativa. A esquerda, em geral e vinda ela de onde vier, mostrará certamente valor.

Minimização do Estado

Não sei se, porventura, alguém reparou, mas ramos cada vez mais a caminhar para o estado mínimo, doutrina defendida pela direita, completamente liberal, e não pelos sociais democratas, como se denomina o PSD.

Ao longo da minha licenciatura, estou a ter a oportunidade de aprender as diferentes formas de o Estado estar na economia, e uma delas, a que implica menos intervenção, e defendida essencialmente por Adam Smith, é o Estado mínimo. Acontece que, segundo esta doutrina, o Estado se rege às suas funções gerais de soberania, que são a defesa e segurança pública.

Até aqui, falei de teoria, mas podemos transpo-la para a realidade que vivemos com este Governo.
Cada vez menos, o Estado está a ter um papel de Estado social, cada vez menos são as transferências que este atribui aos cidadãos, na saúde, cada vez mais o acesso e limitado com taxas moderadoras a aumentarem e com serviços a fechar, na educação, o que este OE propõe é basicamente a privatização do ensino. Enfim, poderia ficar aqui o resto do dia a elencar cortes que representam o afastamento do Estado no nosso dia-a-dia.
Mas, surpreendentemente, com a redução de funcionários públicos que temos assistido, precisamente nas áreas que referi, e com todos os cortes que temos vindo a assistir, soubemos ontem que a PSP e GNR irão contar com mais 500 elementos em conjunto e que os elementos da PSP passarão a ser funcionários especiais do Estado.

Repare-se, eu não estou contra o aumento de elementos nem com o facto de estes serem diferenciados, porque realmente fazem um trabalho de maior risco e isso tem as suas consequências até a nível de saúde. Mas sim estou contra um diferenciamento em relação a todo o resto da função pública, dando assim primazia ao sector que falei no inicio deste artigo.

Estamos a pagar cada vez mais, para ficar cada vez com menos, para alem de que, a direita está, claramente, a sair vitoriosa desta crise.

Uma boa notícia?

O facto de a taxa de desemprego baixar, este trimestre, é realmente uma boa notícia?

Bem, má não é, de todo. Mas temos de olhar para o contexto.

Não vou aqui referir que é por causa da sazonalidade, porque no ano passado a sazonalidade existia na mesma e a taxa de desemprego aumentava. Mas existe este ano, um fenómeno que só há memória nos anos 60, que é a emigração.

Neste sentido, importa olhar outros números, como foram os revelados recentemente sobre o fluxo migratório, onde 120 mil portugueses deixaram o país só este ano.

Estes dados são importantes uma vez que, quem deixa de estar em Portugal, deixa automaticamente de fazer parte das estatísticas do desemprego.

Outros valores que gostaria aqui de salientar, é que hoje, trabalham menos 100 mil pessoas que à um ano atrás, ou seja, quer isto dizer que, para além de contarmos com menos 120 pessoas na idade activa no nosso país, menos 100 mil trabalham, e ainda assim, a taxa de desemprego desce. Preocupante socialmente, no mínimo.

No fundo, a taxa de desemprego, que não passa de estatísticas, diz-nos quanta percentagem de pessoas na idade activa se encontra desempregado, e a receber o subsídio de desemprego. É isto o que nos diz esta taxa, nada mais. E aqui, inclui ainda outro dado interessante de olhar, ao qual não tenho os números, que é as pessoas que deixaram de receber o subsídio e ainda assim continuam desempregadas. Note-se, este factor tem relevo, uma vez que a duração do mesmo (subsídio) é de dois anos, e estamos à dois anos com assistência financeira!

Não obstante de tudo isto, é sempre melhor a taxa de desemprego descer do que subir. 

No mínimo, anormal!

Como todos sabemos, Paulo Portas foi a grande figura do Governo desta semana.

Primeiro, quarta-feira apresenta o tão esperado guião para a reforma do Estado, não querendo falar muito do fraco conteúdo, apenas de salientar que foi um pedido de uma nova constituição e do apoio do PS para a reforma que quer levar a cabo, conteúdo em si, nada de muito novo.

Depois, quinta-feira foi um dia muito diferente no parlamento, onde Paulo Portas está igualmente no centro das atenções.

Não há memória de ver uma figura de Governo, principalmente com a importância que o líder do CDS tem hoje em dia no executivo, apresentar as ideias gerais de uma reforma do Estado, o tal guião apresentado ao parlamento, e não merecer, sequer, uma única palma. Mais, se acrescentamos a este facto, o facto de este Governo ser de maioria absoluta e estarmos em fase de debate do Orçamento de Estado (quer isto dizer que precisa de todo e qualquer apoio), é algo muito estranho, para além de grave!

Ainda quinta-feira, e ainda com Paulo Portas a falar para os restantes deputados, ouvimos mais uma manifestação em pleno plenário, onde um grupo de cidadão interrompeu o vice-Primeiro-Ministro chamando-lhe assassino, o que é também inédito, e a meu ver, exagerado... tudo bem que este Governo tem matado a economia e a esperança do povo, mas daí a chamar assassino, parece-me um bocado abusivo.

Leva-me a concluir que, foram dois dias, no mínimo anormais...

Uma confusão "apaga" uma vergonha

Até hoje, não escrevi sobre qualquer processo judicial, quer fosse sobre José Sócrates, quer fosse sobre Miguel Relvas. Isto quando envolve políticos em função. E não é hoje que o vou começar a fazer.

No entanto, a confusão a que me refiro, e fazendo jus ao tema que será debatido daqui a pouco no programa Prós e Contras, onde se abordará as relações entre Portugal e Angola. Neste sentido, o que falarei e que me parece interessante ver e analisar, é o timing em que as relações com o país africano se estreitaram de tal maneira, que aparentemente, estão por um fio...

Vejamos que, na semana em que o OE é apresentado, dois dias antes, José Eduardo dos Santos diz que, por outras palavras, as relações com Portugal não são já vantajosas pelos processos judiciais que correm no nosso país. Que para o efeito, não interessa o conteúdo.

E se, logo na semana seguinte à aprovação do OE, se chegar a um entendimento e os dois presidentes vierem a público dizer que foram momentos de grande tensão e afinal, a relação entre os dois países é benéfica para ambos, tal como na realidade o é? Será pura coincidência? Ou será desejável para o Governo português que enquanto o OE é discutido, haver outro assunto quente na baila? A ver vamos o que acontecerá.

Agora, o que eu espero realmente, e que desejo que aconteça, é que as relações entre os dois países sejam recuperadas porque interessa a ambos, Angola precisa de desenvolver, e Portugal, uma vez que não consegue dar oportunidade aos jovens, Angola oferece assim uma porta de saída.

Quanto ao OE, é bom que sejam revistas algumas medidas, senão irão agravar ainda mais a nossa má situação sócio-económica. Não me parece, muito sinceramente, que cortar em remunerações logo a partir dos 600€, seja benéfico para o país. Ou muito menos, taxar os veículos a diesel, assunto que abordarei em breve.

Orçamento de Estado 14'

Muito se tem escrito sobre este Orçamento de Estado, e muito mais haverá ainda por escrever, mas existem pontos de vista que ainda não vi serem discutidos, e que cada um a seu tempo, irei expor aqui no PNP.

No entanto, este meu artigo de abertura desta nova saga OE, vai ser bastante genérico.

O OE por definição, deve ser equilibrado, isto é, receita igual a despesa, mas sabemos que isto é impossível neste momento para Portugal, logo o objectivo é reduzir a diferença entre despesa e receita que temos, à qual chamamos de défice.

Sabemos também que, o Estado tem hoje despesas que não consegue suportar. Por isso à que reduzi-las, no entanto, é discutível onde fazer estes ajustamentos, mas isso é outra discussão. No ano passado, o OE sofreu um "enorme aumento de impostos", mas este aumento acabou por sair ofuscado pelo continuar de despesa excessiva que tínhamos, quero com isto dizer, que o corte na despesa que este ano será feito, deveria ter aparecido no ano passado (atenção que não estou a falar quanto à forma de a reduzir).

Contudo, é um orçamento que peca, por todos os lados. É de austeridade na mesma, apesar das declarações de Paulo Portas sobre a saída do fundo, mesmo depois das declarações de Vítor Gaspar a dizer que era a hora do investimento, mesmo depois de a troika admitir que este tipo de receita é errada, o Governo insiste. A saída de Gaspar do Governo, não se notou muito a não ser na fluidez da nova ministra a falar, comparando com o seu antecessor. Peca também porque vai ser o terceiro OE com medidas inconstitucionais. Peca por ser tardio quanto ao corte da despesa. Mas sobretudo, peca porque vai oferecer a muitos portugueses, o caminho do desemprego.

Para finalizar, deixo no ar uma questão que vai ao encontro de alternativas: Será que cortar a partir dos 600€ é socialmente justo?

Duas ameaças

Hoje surgiram duas ameaças para o nosso país. Logo de manhã cedo soubemos que o Governo angolano pretende terminar as relações bilaterais existentes entre os dois países, e terminamos o dia a conhecer o novo Orçamento de Estado.

Sobre o OE 2014, que muito está hoje a ser escrito, mas muito mais ainda haverá para escrever, vou escrever não hoje, mas sim até ao final da semana, quando for mais claro aquilo que acontecerá no próximo ano ás nossas finanças públicas.

Mas quanto ao término das relações bilaterais com Angola, que desde o início da tarde que ninguém fala disso, algumas análises podemos tirar, entre as quais, e a principal a meu ver, é que este Governo, liderado por Passos Coelho está cada vez mais sozinho.

Antes da atitude irrevogável de Paulo Portas, este ocupava grande parte do seu tempo a viajar, nomeadamente para Angola, à procura de uma relação bilateral forte e que pudesse ser benéfica para os dois países de língua portuguesa. Chegou-se mesmo a marcar, para Fevereiro próximo, a primeira cimeira bilateral entre os dois países, a realizar em Luanda. Mas depois das declarações no debate sobre a nação, tudo isto poderá ir por água abaixo.

Mas até aqui, não podemos concluir que o Governo português esteja cada vez mais sozinho. Mas se a tudo isto, lhe juntarmos que, depois da tal atitude irrevogável, substituiu Portas, Rui Machete, pode começar a fazer sentido!

Depois da mini renovação governamental levada a cabo, alguns ministros foram empossados. De todos, o único que ainda não mostrou qualquer trabalho, foi precisamente o dos negócios estrangeiros! O único trabalho que este ministro tem mostrado, é o das comissões de inquérito a que é chamado, e onde dá o dito por não dito.

Dadas as instabilidades políticas que este executivo cria, e depois desta má escolha do nosso Primeiro-Ministro, não admira que os governantes de Angola, pouco ou nada queiram ter a ver com o nosso quotidiano.

As nossas opções têm um preço, e que a escolha de Rui Machete, como o OE hoje apresentado, têm o seu.

Tragédia que nos alerta para outra tragédia

Lampedusa é só, a ponta do iceberg!

A tragédia do passado dia 3 de Outubro, está a dar muito que falar, e muito nos vai dar que pensar.

Não é o naufrágio em si, entenda-se, mas sim o motivo pelo qual se sucedeu. Aquele barco, trazia novos imigrantes, nomeadamente ilegais, para a Europa.

A discussão, nos últimos dias tem-se feito em torno da questão da imigração, que ainda na governação Sarkozy muito deu que falar.

Com a actual crise, com o desemprego em valores históricos como os que temos visto, e com as possibilidades de criminalidade subirem, os cidadãos de cada Estado-membro tendem a não querer ver os restantes postos de trabalho ser conquistados por imigrantes. Na generalidade das vezes, os trabalhos que os imigrantes se submetem, são mesmo trabalhos, que muitas vezes, os mesmos cidadãos que os rejeitam, rejeitam também os trabalhos que os imigrantes estão dispostos a fazer.

Mas até aqui, todos sabemos que é assim que funciona. Sabemos também, que todos os dias entram na Europa imigrantes clandestinos. Por este mesmo motivo, existe a lei Bossi-Fini, que proíbe a ajuda dos bancos a estes indivíduos que arriscam a vida para ingressar no velho continente. Esta medida, e outras que sejam contra imigrantes, é fortemente apoiada pela direita, nomeadamente extrema-direita. Que nos últimos dois anos tem crescido na Europa.

Para além deste ponto de vista através dos movimentos migratórios, podemos ver também pelo ponto de vista económico o que se tem passado com a ascensão da extrema-direita, que beneficia da falência dos Estados, ou pelo menos da subida de impostos acompanhada de menos serviços prestados, o que leva a uma onda de descontentamento em relação ao sistema estatal.

Agora, eu receio bem, que a extrema-direita, a seu tempo, ganhe demasiado terreno. Pois assistiremos a ditadura e exploração, que temo, sem precedentes. Para recordar, chegará apenas um nome, Hitler. A partir daqui, mais nada vale a pena dizer.

Discurso de candidatura ENAAP

"Bom dia,

Antes de mais, cumprimentar a organização deste ENAAP, estamos cientes dos seus esforços e isso é algo que tem, inevitavelmente de ser reconhecido.

O motivo pelo qual me estou, neste momento, a dirigir a vocês, é o facto de pretender que o ENAAP do próximo ano se realize na cidade dos bispos, na capital do Minho, em Braga!

A cidade de Braga, como todos reconhecerão tem uma oferta turística vasta, e de elevada qualidade. Recentemente reconhecida como cidade jovem, em que aliás foi, Capital Europeia da Juventude no passado ano, tem uma vertente dinâmica e pró-activa que queremos dar a conhecer.

Também é hoje uma marca da cidade, o tecido empresarial de start-up's que são fruto do conhecimento adquirido na nossa Universidade.

O curso de administração pública leccionado em Braga, é actualmente o que média mais elevada apresenta.

Poderia ficar aqui o resto do nosso tempo a elencar motivos, mas para quê se já temos provas dadas de boa organização e quando sabemos também que, todos temos a ânsia de ver o ENAAP voltar aquela cidade?

Seria, no meu entender e no entender de todos nós, penso eu, a melhor forma de celebrar os 35 anos de existência do CEAP.

Grato pela atenção,

Pedro Perdigão"

Foram breves palavras, e como já me conhecem, e uma vez que não leio em público, não disse isto exactamente, mas no essencial, foi este o discurso que marcou hoje a diferença em Coimbra.

Braga sempre.

A troca

Ontem soube que o PS trocou o líder parlamentar, sai Carlos Zorrinho e reentra Alberto Martins.

Até aqui, nada de estranho, aparentemente. No entanto, podemos tentar decobrir o porquê e essencialmente, analisarmos esta traca e os seus motivos.

No PS , como em qualquer partido, existem mais que uma ala, isto é, pode até acontecer haver união, mas há sempre alguém que se apresenta como alternativa e tem os seus apoiantes! Escusamos dizer quem é quem no Partido Socialista, porque para além de já falado, é bastante notório.

É sabido que, neste "jogo" de alas, Zorrinho é do lado de Seguro, aliás, têm-no demonstrado com o passar dos anos e batalhas. Podemos dizer que, como líder parlamentar, o braço direito de Seguro podia ter feito um pouco melhor em alguns momentos. Mas também não podemos falar em mau trabalho. O motivo oficial da sua saída é o facto de ser agora o novo coordenador nacional do laboratório de ideias e também ajudar, a partir de agora, Seguro a escrever o programa de Governo.

Temos no entanto, um ex-ministro de Guterres e de Sócrates, e que também já foi líder parlamentar, Alberto Martins. Um homem que já deu provas de trabalho, e mais do que isso, de bom trabalho. Assim, no largo do rato não são feitas escolhas com efeitos de tiros nos pés, sabendo-se com o que se pode contar.

Agora, não será um pouco precipitado o segundo motivo apresentado? É certo que Seguro prometeu aos militantes que, já no próximo ano, apresentaria um programa de Governo, mas ainda faltam quase 2 anos, politicamente é muito tempo, e as necessidades do país podem mudar muito facilmente. Mas eu vejo esta decisão como puramente estratégica. Desta forma, Seguro consegue contentar o lado de António Costa, incluindo-os no projecto do partido, de forma activa. Ao mesmo tempo, corre o risco de, este mesmo lado ganhar força e assim concentrar-se em tentar colocar António Costa a secretário-geral.

De qualquer forma, acredito que o PS esteja neste momento a virar uma página na sua oposição e esteja forte e unido, apenas tenho receio que se esteja a colocar o carro a frente dos bois.

Chantagem

Nos últimos dias temos assistido a uma chantagem forte sobre povo português, e que tem dado apoio ás políticas desde Governo.

Depois das eleições e já depois da última avaliação da troika, não se fala de outra coisa senão o segundo resgate. E é aqui que me surgem as primeiras dúvidas, porquê tanto insistência apenas depois do acto e
eleitoral? Vito Gaspar não tinha dito que tinha chegado o momento do investimento? Em plena campanha, Paulo Portas não disse que já tínhamos saído do fundo e que lá não voltaríamos? Ainda à dias, Durão Barroso disse que não estava a ser preparado nenhum resgate, e acaba de o colocar em cima da mesa!
A verdade seja dita, o único que me parece ter razão, e que tem vindo a ser coerente, é Passos Coelho, que só sabe falar em austeridade!

Agora assistimos a uma nova chantagem, ou a austeridade continua, ou então temos novo resgate.
Mais uma vez, os decisores políticos não estão a pensar nas pessoas.

O que será que os contribuintes, que são quem paga qualquer uma das escolhas, preferem?
Na verdade, a ida aos mercados do Estado pouco difere no dia-a-dia das pessoas. É certo que se sabe que é preciso dinheiro, agora como ele é obtido, pouco importa. Sabemos que não é bem assim, mas o censo comum é assim que pensa!
Agora, a chantagem também roça o ridículo porque se seguirmos a austeridade, temos dinheiro pelos mercados, mas se não for pelos mercados, é pelo segundo resgate, que a bem dizer, é através de mais austeridade. De uma forma ou de outra, a austeridade continua.

Eu gostaria de apelar apenas a um conceito, crescimento económico meus senhores!

Afinal o que é masoquismo?

O Presidente da República disse que é masoquismo dizer que a nossa dívida não é sustentável. Em parte até acredito, mas não na totalidade.

Para o afirmar, alegou que os credores, Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI dizem que a nossa dívida é sustentável, logo, esta passa a sê-lo. Eu acredito, que por esta via, a nossa dívida até seja mesmo sustentável. Estamos a falar, supostamente, dos melhores técnicos e académicos a trabalhar no sentido de fazer previsões, cálculos e levantamentos para que seja apuradas as necessidades de financiamento e possibilidades de pagamento do nosso país. Sim, economicamente quero acreditar que, médio-longo prazo se veja o efeito desta política, positivamente, mas a economia não é tudo.

O que me faz duvidar desta teoria, ou deste ponto de vista, se assim quisermos, é o lado social, e aí sim, é insustentável de certeza. A situação em que nos encontrávamos não era a melhor, é certo, mas existem formas de fazer as coisas, e socialmente, a meu ver, tem-se tomado as piores decisões!

Se retirarmos apoio social aos desempregados, aos carenciados, taxarmos mais os serviços prestados, baixarmos salários e ignorarmos o apoio aos idosos, claro que tudo fica viável e sustentável. Mas a questão fulcral para mim é a seguinte: Até que ponto se pode sacrificar as pessoas em prol da economia?

Tanto é masoquismo dizer que não é sustentável a nossa dívida, como o que têm feito ao povo português!

Qual vai ser o castigo?

Um relatório da Amnistiaria Internacional, dá conta de que as forças de segurança usaram, de forma abusiva, o uso da força nos protestos na Turquia.

Estes protestos começaram com a insatisfação dos cidadãos quanto à construção de um centro comercial no Parque Gezi. Pouco depois passaram a manifestações políticas. E é aqui que o papel de um governante é decisivo, para manter a ordem pública. Nesta altura, Erdogan preferiu avisar que a polícia iria avançar de forma "lendária".

Até aqui, já é repugnável, agora quando chega a matar-se alguém com um disparo de arma real na cabeça, uma lata de lacrimogéneo atirada de perto e ainda espancar até à morte, creio que passa dos limites do aceitável numa sociedade moderna em pleno séc. XXI .

Mas o pior pode não ficar por aqui, uma vez que o problema foi detectado, foi estudado, e foi relatado, parece-me que uma organização como a Amnistia Internacional, depois de fazer o que fez, deveria punir, ou fazer punir os responsáveis por este tipo de atitudes! Não podemos deixar este tipo de episódios se verifiquem, e que os responsáveis afirmem, de forma clara e aberta que farão ainda pior, e não lhes seja aplicado qualquer tipo de repreensão. Isto sim, parece-me muito grave.

Para finalizar, deixo um paralelismo: Quando uma criança se porta mal, e não é castigada, a culpa passa para os pais, que sabiam da asneira e nada fizeram para a educar.

Autárquicas 13' : ascensão independente

Como temos visto, e eu mesmo o tenho feito aqui no PNP, estas eleições podem, e devem ser, alvo de reflexões. Principalmente para os partidos.

Em primeiro lugar, deve-o ser porque é esse a principal função destes.

Em segundo lugar, porque houve uma grande mudança no panorama nacional, a nível do poder local. Uma área que era dominada pelo PSD já à alguns anos, foi agora conquistada, de forma completamente avassaladora pelo Partido Socialista. Isto tem de certeza alguma explicação, que ultrapasse a governação. Por outro lado, o PS que está na oposição teve o dobro dos votos que o seu principal adversário, e isto não se deve somente à forma como o PS está a fazer oposição.

Para mim, o que explica estes resultados acima referidos, é o facto de as pessoas estarem fartas. E a verdade seja dita, o PSD como presidente na ANMP pouco ou nada fez para uma articulação eficaz dos municípios de todo o país.

E esta ideia de que as pessoas estão fartas, é confirmada pelo resultado que os independentes conquistaram! Em 2009 conquistaram 7 autarquias, desta vez foram 13, quase o dobro. Foram quase 345000 os votos que os portugueses lhes confiaram, conquistaram autarquias como o Porto, como Matosinhos, disputaram abertamente as eleições com os partidos. Em Sintra, podemos até considerar que empataram, foi por muito pouco que não vimos mais uma câmara a ser "entregue" a um candidato independente. E isto não merece uma reflexão dos partidos? É claro que sim.

Para mim, este resultado dos independentes quer dizer que o povo está farto dos partidos, das suas metodologias, dos seus processos, da forma como estão na sociedade... no fundo, da forma como fazem política. É fulcral, para a saúde da democracia, que os partidos mudem. As organizações partidárias são essenciais à democracia e a iniciativa particular também. Os independentes mostraram no Domingo que existem muitos milhares de pessoas que querem um destino diferente. Que as pessoas querem algo menos formal e mais dinâmico, que vá mais ao encontro de cada um de nós.

Estes parecem-me ser, sem dúvida, os pontos essenciais de partida para uma discussão séria e realista que tem de acontecer no seio dos partidos políticos em Portugal. Principalmente nas juventudes partidárias, que são os jovens de hoje, o futuro de amanhã.

E para confirmar esta minha opinião, e em jeito de conclusão, temos também de ver que, os candidatos independentes tiveram mais votos que o CDS e BE juntos, isto é, dois partidos, de quadrantes diferentes, um de oposição e outro de Governo, um que conquistou autarquias e em crescimento ( de uma para cinco) e outro que perdeu a sua única câmara. Um de esquerda e outro de direita. 

No fundo, os candidatos independentes tiveram mais votos que dois partidos do arco parlamentar. 

Dá que pensar...

Autárquicas 13': a CDU recupera

Todos sabemos que, a coligação CDU, composta pelo PCP e PEV, tem a maior parte dos seus apoiantes, militantes, votos e autarquias na margem sul do Tejo e no Alentejo. Sabemos também que, o PCP defende precisamente a mesma ideologia do que à 10, 20, 30 e 40 anos. Outrora, já referi que isso tem tanto de louvável, por se manterem fieis aos seus princípios, sempre. Mas que têm também de se reajustar, continuamente, ao meio ambiente que envolve o partido.

No entanto, e mesmo nesta zona geográfica, a CDU tem vindo a perder terreno nos últimos anos, desde 1997, ano em que conquistou 41 câmaras que tem vindo a perder influência. Mas ontem, a história parece ter virado uma página importante. Chegou mesmo ás 34 autarquias, recuperando algumas importantes, e com maioria absoluta, como é o caso de Évora e Beja.

Mas mais do que dados, é importante ver o que isto pode querer dizer. O povo está farto desta política, isso é claro. Mas parece ter voltado a confiar na esquerda mais à esquerda, ou seja, no PCP. Esta insistência na ideologia, esta persistência nas suas convicções, levaram a que as pessoas, num momento em que estão fartas, saibam onde depositar o seu voto.

É importante este partido continuar na sua linha, para que as pessoas os continuem a conhecer, mas essencialmente, porque a nossa sociedade, como qualquer uma democrata, precisa de alternativas, vindas elas de onde vierem.

NOTA: o próximo artigo sobre o tema será sobre o resultado dos independentes.

Continuamos no fundo

Afinal, Paulo Portas não tinha assim tanta razão, quando dizia que tínhamos saído do fundo.

Hoje, entre reportagens de quase todo o país, entre vencedores e vencidos das eleições de ontem, surge uma notícia que está a passar ao lado de quase todos os portugueses, mas que se irá entranhar no seu quotidiano. O défice orçamental, que se tem discutido se deve ou não ser reajustado entre 4,5 a 5%, esteve no primeiro semestre nos 7,1%.

Pelos vistos, quem tinha razão acaba mesmo por ser Passos Coelho, quando diz que estamos a beira de um segundo resgate. Vítor Gaspar já saiu do Governo a algum tampo. Paulo Portas já fez o seu "jogo de cadeiras". A austeridade já está implementada. Ontem nas autárquicas o povo disse um não claro ao actual PM. E ainda assim, resiste, os meus parabéns. 

Contudo, o papel de um primeiro-ministro não é ir resistindo, mas sim governar. E isso, parece-me que o executivo tem feito muito pouco ou nada.

No dia em que o segundo resgate for pedido, antes de ter curiosidade sobre o valor a pedir, vou querer saber quem vai sair como culpado da situação. Para mim, a resposta é clara, a austeridade é a culpada, mas atenção, a austeridade não aparece vinda do além...

Autárquicas 13' : o principio do fim

Este será o primeiro artigo depois de se conhecerem os resultados, mas não será o último, pois muitas leituras desta noite eleitoral se podem fazer.

Mas a principal, e sobre a qual me irei debruçar neste momento, consiste em avaliar de forma geral aquilo que aconteceu esta noite em Portugal.

Desde que me lembro, tenho a ideia de que as autarquias são, maioritariamente lideradas pela direita, sobretudo pela sua próxima ligação com a igreja, que exerce muita influência na nossa sociedade. Mas acontece que hoje, ao contrário do que se verificou em 2009, o PS foi o partido que mais autarquias conquistou. Aliás, esta foi uma grande noite eleitoral para o Partido Socialista, na qual conquistou o maior número de câmaras alguma vez conquistada por algum partido. Para além deste recorde, na capital, o PS fez o mesmo feito, maior vitória alguma vez conquistada por algum partido.

No entanto, nem tudo foram rosas. O partido liderado por António José Seguro perdeu algumas câmaras históricas, como é o caso da Guarda, Braga e Matosinhos.

Contudo, ambos os líderes dos principais partidos colocaram fasquias para esta noite. Pedro Passos Coelho preferia vencer a ANMP e Seguro preferia ficar a frente no número de votos em geral. Acontece que Seguro venceu os dois objectivos. Incrivelmente, esta noite, o PS teve  o dobro dos votos que o PSD numa autárquicas e conquista cerca de mais 50 que o seu adversário.

Já o CDS não se ficou por Ponte de Lima, conquistando ainda mais 4 câmaras, e a do Porto, parece-me justo reclamar parcialmente vitória. Desta forma, o eleitorado de Paulo Portas parece ter-lhe dado ouvidos.

Mas não foi só de partidos que esta noite se fez, muitas autarquias foram conquistadas por candidatos independentes, nos quais Porto e Matosinhos como principais casos, e Sintra quase se juntava a lista.

Resumindo e concluindo, parece-me que, António José Seguro sai desta noite muito mais forte do que começou o dia, evitando assim uma guerra interna, e Passos Coelho, pode ver este resultado como um cartão vermelho. António Guterres, a esta hora, já se tinha demitido!

NOTA: próximo artigo sobre o tema será para falar do resultado do PCP e da esquerda em geral.

O dia em que tudo ia acontecer

Como todos sabemos, hoje é dia 23 de Setembro, dia em que, segundo Vítor Gaspar, iríamos hoje voltar aos mercados. Mas não aconteceu nada disso.

No dia em que iríamos regressar aos mercados, fala-se num segundo resgate iminente para Portugal. Cada vez estamos mais distantes da Irlanda, e mais próximos da Grécia. E pior, as agências de rating insistem em chamar-nos lixo.

Os juros, à bem pouco tempo, estavam acima dos 7%, taxa que como recordamos, segundo Teixeira dos Santos, é o máximo que um país consegue suportar, ou seja, 2 anos depois, e com muito empobrecimento conquistado, estamos acima do suportável na mesma.

Mas mais curioso de Pedro Passos Coelho ter falhado em toda a linha a sua política de austeridade, depois de 2 anos de sacrifícios que parecem ter sido em vão, vemos o Primeiro-Ministro a assumir, publicamente a necessidade de segundo resgate, o Vice-Primeiro-Ministro a dizer que saímos  do fundo, e que não lá voltaremos mais, e ainda o líder da oposição a discutir quem tem a culpa desta nova necessidade financeira.

Só mesmo Portugal. Faz lembrar uma casa a arder, e a discussão em vez de ser como apagar o fogo, ser que cor se vai pintar a casa depois de re-construída!

Bye Bye

Já se notou que o que este Governo tem feito, é pura e simplesmente desfazer o que o anterior executivo fez, em seu nome, o Governo de Sócrates. O que por um lado até é bom, assim nota-se bem que o PS e o PSD são bem distintos. Assim, as pessoas podem bem comparar o que é um Governo socialista, e um Governo de direita, e em 2015, e nas seguintes legislativas, escolher entre as duas alternativas.

Este verão foi também uma estação em que muito ouvi falar do anterior ministro José Sócrates, que muito prezo, na medida em que, por mais do que uma vez, me disseram: ao menos o outro (Sócrates) ainda dava alguma coisa aos pobres, já este tudo tira a quem tem dificuldades. Mas não é para apenas falar de Sócrates que escrevo este artigo.

O actual Governo tem desfeito tudo o que o anterior andava a fazer, principalmente o que andava a fazer bem. Já vimos isso com o Magalhães, e entre outros episódios, vemos agora o mesmo com o Inglês nas escolas primárias. Eu pergunto-me, Portugal tem alguma estratégia? Quem Governa quer, mesmo, o melhor para o país? Não consigo perceber.

Quer sejamos do partido que formos, parece-me claro que, para a competitividade do país, a língua inglesa era uma peça fulcral para este objectivo. É que a competitividade passa também pela formação das pessoal, pela sua qualificação, e não apenas para o salário e produtividade.

A universidade do Minho avança agora com uma medida que passa por avaliar os alunos quanto ao seu inglês, e aos alunos abaixo de B2, oferecer qualificação para atingir aquele escalão. Uma pergunta para ficar no ar, será que a UM é que está errada, ou será este Governo?

Alguma coisa mudará?

Como é sabido por todos, hoje disputam-se eleições legislativas na nossa "patroa" Alemanha. Merkle não terá grandes dificuldades em vencer as eleições.

Contudo, parece que poderá ter de trocar de colegas de coligação. Mas isso, será verdadeiramente discutido após o resultado que hoje for apurado.

O que me interessa a mim, enquanto periférico europeu, enquanto português, é o que mudará na nossa vida com esta eleição. Não gosto desta política de austeridade que tem sido imposta, e por isso fiquei contente quando François Holland venceu em França, mas como uma vitória do género não será possível na Alemanha, temos-nos de contentar com a actual chanceler. Acontece que, por vaidade, esta pode querer ficar na história da UE, tal como um dos melhores europeístas de sempre, Delors. E esta é a nossa única esperança de que a chanceler ajudará, verdadeiramente, a salvar o euro.

Mas não temos visto isso na sua campanha. Nos últimos dias, para conquistar o voto dos indecisos, a chanceler endureceu o tom em relação aos países periféricos, a querer castiga-los. Eu não quero que Portugal sofra mais do que já sofre. A austeridade, como já vimos, não é a solução, e é preciso mudar de política, e Merkle não parece estar disposta a isso.

Por isso, o dia de hoje, o que está em causa é, essencialmente, a Europa e a postura que os alemães têm perante esta! Quero acreditar que, com recurso à sua memória, a Alemanha e os alemães se lembrem que já foi a UE quem os ajudou a reconstruir depois da segunda grande guerra. Os países do sul não sou maus, têm é recursos diferentes!

Também somos europeus, preservem e ajudem a solidificar a Europa, que bem precisa. Como o resultado parece claro uma vitória da chanceler, este artigo espero que sirva de apelo para a sua actividade nos próximos anos.

Autárquicas 13': Do local ao central

Relativamente poucas pessoas o sabem, mas existem grandes diferenças entre poder local e poder central.

A que as pessoas estão mais atentas, é a diferença entre Câmara Municipal e Governo.

Acontece que, estamos em plena campanha eleitoral autárquica, em que em todas as localidades estão espalhados cartazes, arruadas, porta a porta, brindes, etc, etc. Porém, estamos também perante uma campanha legislativa, onde vemos a atenção voltar-se para António José Seguro e Pedro Passos Coelho, com dois anos de antecedência, ou seja, a ideia é ver quem dos dois sai vitorioso no próximo dia 29 de Setembro. 

Ridículo!

Não era suposto discutir-se o que deve ser uma autarquia? O que será o futuro próximo, já que não há dinheiro para auto-estradas e grandes obras?

De um lado temos Passos Coelho a querer mostrar que é líder de uma coligação sem força, do outro lado, temos José Seguro a querer reforçar a liderança interna, uma vez que António Costa parece estar a beira de uma maioria absoluta.

Mas muita da culpa desta situação está na comunicação social, porque é "isto que vende".

Ainda temos um outro lado, que muitas vezes fica esquecido e é o mais importante, que são os cidadãos e as suas necessidades.

Autárquicas 13' : Debate no Porto

No debate autárquico, no Porto Canal, o candidato da CDU fez com que fosse clarificada a posição dos restantes partidos em relação à política habitacional levada a cabo pelo actual presidente Rui Rio, que a par deste tema, tem sido criticado também na cultura.

No debate, e talvez por ser campanha, nenhum candidato concordou com a medida implementada a dois meses e todos a querem revogar, excepto Rui Moreira, candidato mais próximo da actual gestão, que pretende apenas alterar o que foi feito.

Mas o mais engraçado é que Rui Rio é presidente eleito pelo PSD em coligação com o CDS, e nem Menezes, nem Moreira estão a favor desta medida, portanto, quer isto dizer que agora, os candidatos dos partidos (Moreira é apenas apoiado) querem desfazer aquilo que até agora o executivo, dos próprios partidos, fez.

Este episódio só vem dar razão a Rui Rio quando diz que o PSD Porto não tem identidade e que apenas anda atrás dos votos, porque se até agora apostou num tipo de projecto como o que desenvolveu, é impossível, tendo identidade própria, apoiar o que é exactamente oposto. Ao longo da campanha, Menezes tem dito apenas que vai fazer como fez em Gaia e contraria constantemente o actual executivo, pois bem, o que foi feito no Porto até agora, nada tem a ver com o que foi feito em Gaia, e desta forma, Rio vê todo o seu trabalho poder ir por água abaixo (deve custar, acredito).

Outro ponto a salientar, é que a CDU conseguiu obter resposta ao que perguntava já algumas vezes, e assim, dá um alento, aqueles que não acreditam na política de direita, e tentam, constantemente, combatê-la.

Seja como for, o Porto vai mudar, esperemos que para melhor.

Discussão de uma guerra

Já é certo que, a 21 de Agosto foram usadas armas químicas na Síria. Agora a dúvida parece ser quem as usou.

Muito se tem falado em armamento químico, mas afinal, o que quer isto dizer?

De uma forma muito simples, é uma forma de destruição maciça, e que ao contrário das outras armas, evita explosões, ou seja, os danos são menores e os objectivos (matar) são iguais ou superiores até.

Ao longo dos anos, foram assinados protocolos que proíbem o uso deste tipo de armamento, e que no dia 21 não foram respeitados. Com os alegados interesses, quer tenha sido usado pelo regime de Bashar al-Assad ou pelos rebeldes, fez o mundo "acordar" para a situação síria, como os EUA e Inglaterra a quererem uma intervenção militar rápida. O parlamento inglês evitou que Cameron levasse a sua intenção avante, já Obama não parece ter esse problema.

Temos ao mesmo tempo assistido a um compasso de espera, pelo relatório da ONU, que será divulgado esta semana, e que fará com que uma resposta global tenha de ser dada. A França, já se colocou ao lado dos norte-americanos, enquanto a China apoia Putin nas suas decisões.

Ou seja, não sabemos quem usou as armas químicas, esperamos por uma resposta, quer seja militar ou política, e já temos EUA e França de um lado, e Russia com a China do outro. É importante agora esclarecer dois pontos, os interesses de usar armas químicas pelas duas partes, e avaliar os interesses naquela região que já estão a começar a dividir duas "equipas".

O regime poderia ter usado o gás para mostrar a sua superioridade face aos rebeldes, e também mostrar ao mundo aquela que é a sua principal arma para as guerras futuras, já os rebeldes, como diz agora o Presidente russo, usariam as armas químicas para "obrigar" uma intervenção no país, para estes pararem de ser massacrados. Quanto aos interesses numa hipotética guerra, temos os EUA a querer controlar, para além do petróleo, a maior reserva de gás do mundo, enquanto a Rússia está interessada em continuar a vender armas ao regime sírio.

No entanto, e uma vez que Obama é prémio Nobel da paz, é necessário mostrar o motivo pelo qual "foi eleito para acabar com as guerras e não para começá-las". Depois de uma ameaça clara de intervenção militar, mesmo não esperando pelo relatório e pelos que poderão ir atrás, Obama afirmou que avançaria para um ataque aéreo limitado. Perante isto, e já depois de Assad afirmar que estava preparado para a guerra, Putin propõe que o regime sírio entregue as armas químicas de que o país dispõe, em função de não abrir uma guerra. Sem dúvida, uma boa solução, e ao que parece, Assad está disposto a tal e mais que isso, Obama está a mostrar, realmente, que prefere uma solução diplomática.

Não obstante do final da história, mesmo que haja acordo, Bashar al-Assad vai sair impune ao massacre que tem imposto? O que irá a ONU fazer depois do relatório? A união europeia, não tem uma palavra a dizer? Não existe nenhuma entidade internacional que promova os direitos humanos, que estão a ser quebrados na Síria? E acima de tudo, qual vai ser o futuro dos sírios? São questões que gostaria muito de ver resolvidas.

Autárquicas 13' : o lado menos bom

Como referia na edição de ontem no jornal PÚBLICO o historiador Rui Tavares, em 1976, aquando as eleições autárquicas, Soares, Cunhal, Freitas e Sá Carneiro debateram as cidades, vilas e aldeias. Este Ano, devíamos ter, no mínimo, Seguro, Passos e Jerónimo a debater aquilo que deve ser o papel do autarca e, mais que tudo e ainda não ouvi ninguém a dizer, que estratégia seguir, o norte a produzir vinho, o centro dedicar-se aos animais e o sul aos cereais? Que estratégia? Cada um por si, e ao fim ao cabo, ninguém faz nada?

Estas eleições estão a dar muito que falar, mas quase nunca pelos melhores motivos.

Até agora, pouco tenho visto de apelos ao voto. Quando é feito, é sob a justificação de alteração e junção de freguesias, e não por vivermos em democracia e ser o povo a decidir. Não deveríamos começar por aqui mesmo? Dar ao povo e explicar verdadeiramente o que é o seu voto? Ainda para mais nas autárquicas?

Estas eleições, ficaram marcadas na história do nosso país como as eleições do faz de conta. Só tenho pena dos independentes que com coragem tentam, por vezes, lutar contra os interesses dos partidos e propor algo diferente para os seus municípios.

É triste ver que tem havido tratamento discriminatório na TV, em vez de se assistir ao grande debate da revolução autárquica que Portugal tanto precisa, para tomar um rumo definitivo.

Autárquicas III : Decisão do TC

O Tribunal Constitucional decidiu esta tarde que é legal a candidatura a outros municípios, mesmo já cumpridos 3 mandatos. Ou seja, por outras palavras, a limitação é quando ao território, e não ao cargo.

Tal como já expressei anteriormente, concordo com a opção de um cidadão se candidatar a diferentes municípios, sendo assim um gestor daquele terreno. (http://pnpopiniao.blogspot.pt/2013/08/autarquicas-ii-formas-de-ver-um-autarca.html), e por isto, concordo com a decisão do TC.

Agora, o que sempre defendi que era inaceitável, é os tribunais não assegurarem o principio da igualdade perante todos os cidadãos, é que uns foram inibidos e outros podem fazê-lo. Chegámos ao ponto de numa instância, na primeira, o mesmo tribunal decidir primeiro que não, e depois que sim, refiro-me à candidatura de Fernando Costa em Loures.

Com todo este episódio, desde o seu início, ficamos a saber que existe falta de liderança jurídica e política em Portugal. Há muito que deveria alguém, com autonomia neste país, ter dito o que se limita, em que condições e o quê em concreto. Mas o mais grave é que houve, pelos tribunais, diferentes tipos de tratamento, e isso é tudo menos democrático.

Digam o que disserem, o TC tem feito o seu trabalho, e bem feito.

Autárquicas 13' : Campanha em Penafiel

Não resido no concelho de Penafiel, apenas passo por aqui com alguma frequência, mas hoje não posso deixar de reparar nos cartazes da campanha que aqui está a ser feita para as eleições autárquicas.

Se fosse eleitor para esta autarquia, e abstendo-me de que sou socialista, votaria precisamente PS. O que um eleitor procura num candidato, é confiança, um rosto que transpire transparência, seriedade e ambição. E o candidato do PS, André Ferreira é de longe, esse candidato. Nos seus cartazes, são criativos e apelativos. Normalmente (e os seus concorrentes também) os candidatos exibem um cartaz apenas, sempre a mesma cara e o mesmo slogan. Pois em Penafiel, os eleitores têm visto do candidato socialista uma campanha diferente. Tem pela cidade espalhados cartazes com diferentes perspectivas da sua cara, diferentes slogans. Uns cartazes dizem “Ambição por Penafiel”, outros (intitulados "Fazer melhor") têm medidas que irá implementar caso seja eleito como são exemplo “Baixar o IMI” e “Baixar o custo da água”, mas vi ainda um terceiro cartaz interessante, onde com a sua letra escreveu “Penafiel verdadeiro” e com a sua assinatura. Parecendo que não, para além de demonstrar uma campanha inovadora, transmite confiança e transparência. Desde já os meus parabéns pela ideia.

Ao mesmo tempo, o candidato do PSD tem um slogan de candidato independente, “O nosso compromisso é consigo” enquanto o do Bloco de Esquerda prefere jogar com as palavras e propor “Virar à esquerda”.

Não conheço nenhum dos candidatos nem mesmo os seus projectos em concreto, apenas o PS dá a entender o que vai fazer. Se aqui fosse eleitor, não teria dúvida, votaria PS.