Calado eras um poeta.

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Schauble, como já devem saber, veio mais uma vez a público falar sobre a situação política e económica em Portugal. Diz ele: "Portugal estava a ser bem-sucedido até entrar um novo Governo".

Ora, esta não é a primeira (infeliz) consideração deste senhor acerca da nossa situação politica e das mudanças que os portugueses expressaram nas urnas (e escusam já de se lembrar que venceu a coligação, mas a verdade é que foi a esquerda que se tornou mais forte no Parlamento). Acerca destas declarações, recomendo a leitura deste artigo de Pedro Santos Guerreiro, e esta reação de Carlos César.

Para o ministro das finanças alemão, Portugal mudou a trajetória que deveria seguir, e está, portanto, a seguir a trajetória errada. Mas uma questão desde logo se levanta: O que tem ele haver com isso? A resposta é clara. Tudo.

Este senhor é ministro das finanças de um país liderado pela senhora Merkel, que foi a luz iluminadora, a par de David Cameron do nosso anterior Primeiro-Ministro. Eles são a voz do neoliberalismo contemporâneo. Eles são quem querem ver na nossa Europa, a supremacia alemã. Assim, com um Governo liderado pelo senhor António Costa, já não fazem de nós tripas coração. Isto é, já não fazem de nós aquilo que querem, como querem e quando querem. Não, são apenas um dos Estado-Membro da União Europeia. Ponto final parágrafo.

Mas, sim, há sempre um mas, são porventura o país que mais tem lucrado com a nossa crise, através da compra da nossa dívida, que é paga, e com o anterior Governo até o era antecipadamente aos senhores fulanos tais, para que a imagem do aluno bem comportado perdurasse. Até ao dia. Até ao dia em que mudamos de Governo e de Primeiro-Ministro, e somos agora um país que vai aumentar pensões, incentivar o consumo e baixar o défice. Sim, tudo no mesmo ano e segundo consta, já no Orçamento de Estado para 2017.

Lembra-se daquele ditado popular, que diz: Enquanto uns choram, outros vendem lenços? É o que está a acontecer neste momento nas relações Portugal - Alemanha. Até aqui, os portugueses eram quem chorava e os alemães quem vendiam os lenços. Até ao dia em que decidimos não ser mais bem sucedidos aos olhos dos alemães, e preferimos se-lo aos olhos dos portugueses.

Por isso, senhor Schauble, calado era um poeta. Temos pena.

A tecla da oposição

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A cada dia que passa, parece que temos tido a confirmação de que afinal, o Orçamento até é um bom orçamento. Digo isto porque dia após dia, continuo a espera de ver a oposição entregar alternativas, credíveis e sérias, de preferência sustentadas e fundamentadas, para o OE2017.

Mas agora, falando mais a sério.

Alguém se lembra de um Orçamento de Estado que tenha sido apresentado na sua primeira versão e assim aprovado? Pois, não há registo. Porquê? Porque o documento final resulta de várias fases. Neste momento e para o de 2017, ainda só está cumprida uma fase na integra, a da entrega do esboço por parte do Governo.

Por norma, agora teremos a discussão no parlamento, na generalidade e na especialidade, e depois a sua aprovação. Em paralelo, e após ter sido aprovado em Portugal o OE final, o mesmo é revisto e aprovado ou não pela Comissão Europeia.

Bem, isto para dizer o quê? O OE resulta de várias e intensas discussões, e que ainda só vamos no início.

Porém, muitas têm já sido as criticas, naturalmente, e estas surgem da esquerda até à direita. Obviamente, este, tal como nenhum, é um Orçamento que agrade a todos. Nem mesmo é o OE que o Governo desejaria, mas é o melhor que conseguiu, certamente. Para vos elucidar acerca das criticas que têm sido feitas, e da devida resposta, recomendo este artigo do Deputado Paulo Trigo Pereira.

Ao que parece, quando este foi apresentado, não continha todos os dados, essencialmente, faltam dois quadros de análise de imposto e receitas.

E é aqui que eu volto ao início deste artigo, a oposição tem-se ficado por aqui, não diz nada nem vai além da critica da falta destes dois importantes instrumentos.

A não apresentação dos quadros pode assim ter duas leituras:

1. Ou o Governo não tinha o Orçamento todo acabado e apresentou o telhado e vai agora construir os alicerces. Como sugere o diretor do Público, David Dinis neste artigo;
2. Ou então a oposição não tem conteúdo para debater e foi ajudado por Mário Centeno que não facultou todos os dados e assim criou o álibi perfeito.

Seja como for, qualquer um pode acreditar numa das duas hipóteses ou formular as suas (como esta questão do Pedro Santos Guerreiro neste artigo), mas não cheguem ao ponto de má educação, como sugere Vasco Pulido Valente acerca de Galamba, mas que acaba ele por o ser ao publicar isto.

Orçamento de Estado 2017

No passado dia 14 de Outubro, foi entregue na Assembleia da República o novo Orçamento de Estado para o próximo ano. Ou melhor dizendo, aquilo que este Governo propõe, o que não é necessariamente o que venha a ser aplicado por via da discussão do mesmo na AR e também com a Comissão Europeia, sendo que o Ministro das Finanças já disse, e com razão, que a CE não vota no parlamento.

Este, tal como o anterior, que foi já desenhado pela mão deste executivo, tem um papel muito importante na vida das pessoas, como já seria de esperar da principal Lei de um país, mas não pelo que ela implica juridicamente, mas essencialmente, pedagogicamente.

Mais uma vez, vemos este Governo optar por políticas públicas que de certa forma, moldam os hábitos e costumes dos cidadãos, para tal, tem utilizado o mais eficaz recurso que dispõe, os impostos.

Se repararem bem, este Orçamento de Estado taxa de forma especial os produtos com açucares adicionados ou com elevados níveis de açúcar (chamado imposto coca-cola) e repõe os descontos nos passes sociais para todos os jovens que estudam até aos 23 anos (talvez fizesse sentido hoje em dia alargar até aos 25 na medida que muitos são já os estudantes que seguem de forma ininterrupta os estudos para mestrado, e assim excedem os 23 anos sem que comecem a trabalhar entretanto e também porque há licenciaturas, como medicina, que faz com que a maior parte dos estudantes a conclua com idade superior a 23 anos). Estas duas medidas servem essencialmente para mostrar a pedagogia deste Governo enquanto opções políticas.

Mas podemos prosseguir no capítulo impostos e verificar a criação do novo imposto sobre o património acumulado superior a 600.000€. Muito se tem falado deste imposto, quando foi anunciado (imposto Mortágua), escrevi um artigo sobre a forma como foi apresentado, hoje é sobre a medida em si, e penso que quem tem património imobiliário com valor patrimonial (valor de mercado é superior) na ordem dos 600.000€, creio que tem maior facilidade em despender de 0,3% (1.800€) por ano para tornar o país mais justo e igualitário do que quem menos recebe e tem de trabalhar quase 4 meses para receber esse valor. Não sendo um orçamento uma Lei onde umas medidas compensam as outras, sabemos que este imposto "alimentará" o aumento nas pensões de 10€. Obviamente que se poderia esperar um aumento superior a 10€ nesta matéria, o próprio Bloco de Esquerda e também o PCP chegaram a defender no ano passado um aumento de 25€, mas neste momento não é possível e o facto de se aumentar 10€ é demonstrativo de que há realmente vontade de dar um pontapé na austeridade.

Existem ainda outras medidas como o reforço e rejuvenescimento dos corpos docentes e investigadores com a contratação de 2.000 jovens doutorados, ou a gratuitidade dos manuais escolares para todos no primeiro ciclo ou ainda medidas de modernização administrativa que poderia aqui explicar uma a uma, mas o artigo já vai longo e destacando os aumentos de impostos que referi, mas que na globalidade baixam, e ainda os benefícios sociais que este Governo trará à população, creio que é um Orçamento justo e que visa principalmente a redução das desigualdades sociais, que é a meu ver, o grande objetivo da política.

Açores e sondagens

Ontem, o Partido Socialista conseguiu uma importante vitória no arquipélago dos Açores, a sexta consecutiva, a quinta maioria absoluta, também consecutiva.

Muito se poderá dizer a favor e contra a existências de maiorias absolutas, que fortalecem do ponto de vista estratégico as regiões porque são implementados planos e continuados até ao seu fim, mas também se poderá dizer que acaba com o tempo por limitar a participação na democracia quer de outros partidos e movimentos, mas também de outros dos cidadãos quando são chamados às urnas.

Ora, mas vivemos em democracia, e como tal, todos os votos contam, e quem fica em casa, acaba por deixar os outros decidirem, sempre assim foi, sempre assim será, e não é por causa dos elevados níveis de abstenção terem, possessível, beneficiado o PS (até porque pode não ter beneficiado) que direi o contrário. Antes de avançar, gostaria de esclarecer que, a abstenção pode não ter beneficiado o PS na medida em que a abstenção que se verificou nos Açores poderá estar mais diretamente relacionada com o facto de as sondagens darem quase como garantia a renovação da maioria absoluta como também um possível aumento dessa maioria, o que faz com que alguns eleitores não vote por sentir que não faria a diferença.

Não obstante, para além da nova maioria absoluta que o PS conquistou, podemos olhar para os resultados com olhos analíticos e verificar que o CDS e o Bloco de Esquerda acabam também por ver reforçadas as suas votações e representação em número de deputados. O que é bom, principalmente do ponto de vista democrático e da sua participação, acaba assim por manter-se um equilíbrio, importante, na região autónoma, onde a perda dos deputados por parte do PS e do PSD não significa em si a tendência nem à direita nem à esquerda.

Mas no título do artigo falo em sondagens. Os leitores mais atentos do PNP sabem que sou bastante céptico e prudente em relação a sondagens, acho-as altamente duvidosas e ao mesmo tempo altamente extraordinárias, eu sei que é uma incoerência, mas não deixa de ser verdade.
Porém, ontem ao início da noite, quando os votos começavam a ser contados, as chamadas sondagens à boca das urnas, as ditas mais fiáveis, dava um reforço da maioria do PS, ora, acontece que esse reforço não aconteceu e chegou mesmo a perder um deputado. Este episódio, somado principalmente às sondagens nas eleições britânicas, mantém o meu pé atrás em relação a estes estudos.