Aeroporto: um novo estudo

O meu interesse pelas políticas públicas, e nomeadamente pela análise das mesmas pode ser resumido naquilo que se tem passado com o novo aeroporto. Perceber e saber identificar as diferentes fases de uma medida de política e o comportamento dos diferentes atores. Se tudo correr dentro da normalidade, chega-se à fase de avaliar os impactos das medidas implementadas.

Ora, por esta altura já deve o leitor estar a perguntar uma de duas coisas: 

1) que novo aeroporto? 

2) que impactos?

A discussão da necessidade de um novo aeroporto já vem desde 1958. Entretanto, foram já estudadas 17 localizações. Foram feitos inúmeros estudos, pagos em euros e em escudos. Já foram feitos estudos a vários ângulos, quer ambientais como económicos. Já foram travadas decisões por todos, desde confederações de patrões a associações empresariais passando por municípios e empresas privadas concessionárias. Resta muito pouco do que imaginar para se continuar a adiar uma decisão que todos reconhecem que se terá de tomar.

Quando falamos em competitividade, podemos também falar neste tipo de situações. Sabemos que um aeroporto é absolutamente vital para as exportações. Sabemos que o de Lisboa está completamente no limite das suas capacidades. Sabemos que vamos fazer um brutal investimento público na TAP (e bem). Sabemos das nossas capacidades turísticas. Mas ainda assim, não encontramos capacidade para tomar uma decisão que nos vai beneficiar a todos,

Falar em novo aeroporto quando ele ainda não existe e quando a discussão e intenção de construção já têm mais do que 50 anos é quase como falar em novo coronavírus quando já estamos a viver com esta realidade há um ano. 

No estudo e análise de políticas públicas, frequentemente se adota o modelo do ciclo político. Este ciclo visa essencialmente 4 fases: a identificação do problema, a formulação, a implementação e a avaliação. Neste caso, parece ser um ciclo vicioso, em que se passou a fase da problematização no longínquo ano de 1958, a fase da formulação que começou em 1971 com 4 alternativas, em 1982 já eram 12 alternativas, em 2005 parecia ter sido escolhida uma, em 2007 já era outra e estamos em 2021 e ainda uma outra alternativa foi agora vetada por dois municípios. E assim andamos. Parece que ainda não é desta que iremos passar para a fase de implementação.

Somos muito bons a diagnosticar e a identificar, mas somos péssimos a agir e a atuar.

Este processo de decisão também merece ser estudado.