Entramos no último mês do ano

Dezembro é muito mais do que o natal ou do que o final do ano, civil... é também quando as pessoas, por norma, retiram algum do seu tempo para olhar para trás, ver aquilo que foi o ano que nesse mês termina e começam a olhar para o ano seguinte.

Por força das circunstâncias, durante este mês, uns preferem que passe mais rápido, com algum desespero, é certo, e já só querem que um novo comece. Outros, querem que este perdure o máximo possível. É hora de fazer as listas de resolução para o novo ano, pensar nas 12 passas e nos respetivos desejos... enfim, é hora de sonhar.

Porém, e não menos importante, é hora de olhar para trás e ver aquilo que foi, no caso, 2016.

Vejamos este ano político:

• Começa com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República;
• Tivemos a discussão e a aprovação do Orçamento de Estado tardio, mas que contou com, e a primeira vez na nossa história, a aprovação do PCP (BE e Verdes também) em mais de 40 anos de democracia;
• António Guterres é nomeado Secretário-Geral da ONU;
• Fomos referência e modelo exemplar de estabilidade e de como evitar uma crise política;
• Maior crescimento económico no 3º trimestre da zona euro;
• Terminamos o ano com a aprovação, sem espinhas, do segundo Orçamento de Estado deste Governo, e novamente, com a aprovação do PCP (BE e Verdes também);
• E para começar dezembro, temos uma mudança, significativa, na liderança da CGD, em que ao que parece, Paulo Macedo, ex-Ministro de Passos Coelho, liderará a nova administração.

Numa linha: respira-se um ar mais tranquilo em Portugal, sem dúvida.

Para uma melhor síntese, se para aqueles que duvidam de eventuais palas que eu tenha nos olhos, fica aqui um linkinteressante.

Entre outras confirmações, este ano de 2016, pelo menos a mim, confirmaram que a solução governativa encontrada foi a melhor, visto que há realmente alternativa à austeridade. Temos António Costa como Primeiro-Ministro, que está a demonstrar ser o melhor político em Portugal para as suas funções e que é o mais bem preparado da sua geração.

Marcelo também merece nota positiva, da minha parte, pelo que tem feito. Tem levado o nome Portugal mais longe, tomou a iniciativa de comemorar o Dia de Portugal, Camões e da língua Portuguesa em França, um dos países que conta com uma enorme comunidade portuguesa, e um forte sinal da emigração, forçada, dos jovens recentemente.

Mas a surpresa, para mim, do ano, não passa por Costa ou por Macelo, um e o outro estão a ser aquilo que eu esperava serem, foi antes António Guterres. Nunca pensei, nem no mais bonito e otimista dos sonhos, ter um SG da ONU português. E vejamos quem foi, um homem que se demitiu de Primeiro-Ministro do seu país por perceber que um resultado de eleições autárquicas poderiam ter uma leitura nacional e evitar que o seu país caísse, como o próprio disse, num pântano. No seu discurso em Portugal, duas palavras serviram para se expressar: gratidão e humildade.

Para terminar, vejamos o seguinte: em termos homólogos, temos um português num alto cargo internacional (Durão Barroso vs António Guterres), um Presidente da República (Cavaco Silva vs Marcelo Rebelo de Sousa) e um Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho vs António Costa). Que diferença!

Fidel e os Castristas

Neste artigo, não pretendo demonstrar um profundo conhecimento sobre Cuba, ou sobre o que Fidel Castro fez ou não ao longo da vida, porque, e pelo mais basilar motivo, não sou esse conhecedor profundo. Mas contenta-me o facto de viver, ao que parece, num país onde são muitos mais os que defendem o Castrismo do que o que julgava.

Mas as recentes reações ao falecimento de Fidel Castro, no meu círculo de amigos no Facebook, faz-me levantar uma questão, ou várias aliás. A principal: São tantos assim a defender os políticos de esquerda?

Fidel Castro, como todos sabemos, era um ditador. Ora, uma ditadura é oposta a uma democracia. Uma ditadura, não dá ao povo, aos cidadãos, aquele que para mim é o mais elementar pilar de uma sociedade, a liberdade, entre outras, a liberdade de escolha.

Aquela ideia romântica de Cuba e principalmente de Havana, que todos temos, nem sempre é bem assim nem muito menos replicável no interior daquele país. Nunca fui a Cuba, e aliás gostaria de ir antes da transformação económica e social que, inevitavelmente, haverá naquele país, porque reconheço ter um certo fascínio pela decoração anos 60 que a cidade capital e o estilo de vida cubano nos oferece, mas, meramente para fins turísticos, porque no que toca a ponderar viver “parado” nessa década, eu, tal como creio que todos os que têm feito certas publicações no Facebook, recusaríamos. Estou até em crer que, e sem informação concreta alguma, que maior parte dessas publicações possam, ironicamente, ter sido publicadas através de iPhones e computadores da Apple, mas, é uma mera impressão minha.

Para finalizar, apenas deixar presente que, este fenómeno que todos assistimos nas redes sociais, está intimamente relacionada com o facto de quando alguém falece, em Portugal parece que passa a ser idolatrada e assistimos a um apagão de memória daquilo que no essencial, essas pessoas foram realmente. Atenção que Fidel Castro foi, a meu ver, marcante na história, não apenas cubana, mas no panorama mundial. Foi, e continuará a ser, uma referência politica, porém, o que ele defendia e implementou, não sou de acordo e não gostaria, jamais, de viver numa sociedade como a que Fidel construiu.

Hoje, falamos de Fidel Castro e muitos são os Castristas que se manifestam porque, e só porque, a ditadura que ele implementou foi uma ditadura de esquerda. Mas como disse anteriormente, seja qual for a ditadura, esquerda ou direita, como aliás em quase todos os radicalismos que a sociedade por vezes cai, eu não sou a favor e não ouvirão a minha voz nessa defesa.

Entretanto, Portugal

Após uma semana em que apenas e só se falava nos EUA, por causa da vitória de Donald Trump, que ainda me custa a engolir, mas assim terá de ser, Portugal não desapareceu por completo do mapa.

Não vou aqui falar da entrega de Pedro Dias que tinha estado quase um mês desaparecido a fugir a polícia, não, sabem bem que não é o tipo e tema no PNP…

Durante esses dias, surgiu uma notícia que já teve, aliás, desenvolvimentos positivos para o nosso país: Bruxelas iria aprovar o Orçamento de Estado para 2017 sem grandes objeções. A esta hora já sabemos que vai mesmo ser aprovado.

O Orçamento para o próximo ano está, muito sinceramente, a parecer um passeio para este Governo. E isso não é necessariamente bom. É sinal, em primeiro lugar, que a oposição não está a ser aquilo que deve ser, oposição. E depois porque cria, inevitavelmente uma ideia, errada, de facilitismo. Estas duas premissas podem a médio prazo, prejudicar as nossas políticas públicas.

No mesmo seguimento de Bruxelas, temos as boas notícias relacionadas com a não suspensão dos fundos comunitários a Portugal. Essa seria uma má decisão da UE para este Governo porque não tinha tido responsabilidades no período a que o problema se reportava, tratando-se assim de uma herança. De salientar que, apesar de ser uma herança, coube a este Governo a sua resolução, e que esta decisão assenta naquilo que está previsto para o próximo ano. O importante agora é, sem dúvida, cumprir. O que não será fácil, será exigente, mas é exequível…

Ainda na onda das boas notícias, temos os dados mais recentes sobre o crescimento econômico nacional, que foi a que mais cresceu na Europa e que surpreendeu meio mundo. O outro meio mundo, são aqueles que acreditam que ainda vale a pena defender Keynes. Quando este governo se formou, disse que Costa iria tentar passar pelo buraco da agulha, entre a esquerda nacional e o neoliberalismo europeu. Está a conseguir. De tal modo, que hoje mesmo, Moscovici veio dizer que Portugal é o bom aluno europeu.

Um voto sem papel nem caneta

Este artigo, e fazendo desde já uma declaração de interesses, será um artigo de nostalgia de algo que não poderei fazer. Passo a explicar.

Como todos sabem, fui sempre partilhando esse caminho convosco, fiz parte do movimento associativo académico enquanto estudante da Universidade do Minho. Fi-lo sempre dando o melhor de mim e fui conhecendo tanta e tanta gente, que me possibilitou viver experiências que ainda hoje muito valorizo e que muito úteis me são. Deixando até aqui, em jeito de dica a todos os que estão a estudar, mas não só, envolvam-se, quer nas associações, como movimentos sociais e até mesmo nos partidos. Já fiz e vou fazendo parte de todas estas dimensões da sociedade civil. Que gratificante que é.

Mas, este artigo não surge por acaso. Eu não acordei hoje e me lembrei que tenho percorrido este caminho. Isso, faço-o todos os dias. Como é habitual, no início do mês de dezembro realizam-se as eleições para a Associação Académica da Universidade do Minho, na qual tive já uma curta passagem. Curta, meramente por motivos pessoais, que me fizeram aliás sair daquela cidade que guardo com carinho boas recordações, mas por mais nenhum motivo. Faço este parênteses para explicar que esta minha opinião e testemunho que aqui partilho não é nada contra ninguém, mas antes um apoio a um candidato.

Esse candidato é precisamente o primeiro candidato a avançar para as eleições. Diogo Cunha é o seu nome. Conta com uma equipa que tenho também o prazer de conhecer, senão todos, quase todos, e são além de amigos, pessoas que posso dizer que são para mim referências no meio associativo. Por uma só razão. A sua dedicação, que trás aliado o seu empenho, a sua partilha de experiência, a sua visão do mundo, enfim, todas as vantagens de nos envolvermos em prol do próximo.

O próximo, aqui, é o estudante da melhor academia do país. Sim, porque apesar de hoje em dia estar a estudar noutra Universidade, não esqueço daquilo que me ensinaram e que pude constatar, a Universidade do Minho é, porventura, a melhor academia do país, e a sua grande vantagem em relação a muitas outras, é estar em franca expansão. É a sua diversidade, a sua excelência e as pessoas que forma, que fazem da UM a referência que todos nós sabemos ser. É um orgulho ter o carimbo daí.

Mas, o Diogo não é só e apenas um dirigente associativo como muitos outros que conheci. Ele dedica-se a fundo, ele vive estas questões. Prejudicando-se a ele próprio, vezes sem conta. Quantas vezes, Diogo, falamos sobre isto mesmo? Aquelas cadeiras que nem sempre eram feitas ou pelo menos como tu quererias, porque ias ter uma atividade do banco alimentar? Ou porque ias reunir com fulano ou com beltrano para ter uma campanha de recolha de sangue como as que organizaste? Ou… sei lá, são tantos os motivos. Façam scroll no facebook dele e descobrem tudo o que tem andado a fazer. Não vai ao enterro da gata só nos dias de festa, cerca de uma semana antes, ele já está no recinto e a tirar uma fotografia a dizer algo como: Vamos a isto (o exemplo estende-se a outras atividades, como recentemente me lembro de ver o mesmo quando foi para o acolhimento aos alunos). E é esta motivação que eu gostaria de ver à frente da AAUM, dessa enorme associação. É um líder como o Diogo é, que eu gostaria de ver defender os estuantes da UM.

Este testemunho que aqui deixo, sobre o Diogo, não é uma encomenda eleitoralista. Muito longe disso. O Diogo, tal como outros elementos da sua equipa, são meus amigos, muito antes de terem passado sequer pelos núcleos dos respetivos cursos. Naturalmente, o seu envolvimento na vida académica levou-o a esta candidatura. Que é uma candidatura fundamentada, coesa, com visão, com preocupação social, com ideias, com conteúdo, com pragmatismo, com carisma, com solidez e essencialmente, com alma. Estes ingredientes, somados, fazem do Diogo, hoje, o possivelmente próximo Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho.

Por isso, estudantes que podem votar nestas eleições, não desperdicem a oportunidade de eleger um de vós a Presidente.

Este é o meu voto de confiança, que infelizmente, é um voto sem papel nem caneta.

Quando a abstenção se transforma em mudança

Donald Trump é, definitivamente, o homem do momento.

Venceu, e isso é que será escrito na história. O nome dele será para sempre, gravado como um dos Presidentes da maior potência mundial.

Independentemente de se concordo ou não com o meio que atingiu o seu objetivo, a verdade é que o atingiu, e isso é uma proeza incrível.

Durante os últimos dias, algumas sondagens davam Trump como vencedor. Ainda ontem, quando escrevi este artigo, previa-se uma vitória de Hillary Clinton.

Sabíamos que haviam Estados cruciais, onde se ela vencesse, a noite acabaria cedo. Florida foi só o primeiro sinal. Durante a noite, e já perto das 3 horas da manhã, postei no facebook aquele que era o ponto de situação. Publiquei como estavam as contagens de voto nos então Estados cruciais do momento, eram Flórida, Ohio e Carolina do Norte. Em todos, e já com mais de 50% dos votos contados em todos eles, Trump ia na frente. Mais, na Florida estava quase quase fechado e era quase certa a vitória dele.

Hoje, muitos estão a perguntar como é que é possível ele ter vencido, tendo dito as atrocidades que disse. Mas a explicação não é assim tão complexa e não está só ao alcance de alguns politólogos, não, pelo contrário.

Aproveito para dizer que ainda ontem, durante a tarde e mesmo ao início da noite, acreditava que ela ganharia por uma margem muito pequena, mas que venceria. Enganei-me, como se pode ver, e como muita gente se enganou.

O que fez Trump vencer foi, essencialmente, o voto dos “brancos pouco qualificados”, foi assim que foi apresentado nos media o principal eleitorado de Trump. Ora, e quem são estes eleitores? São todos aqueles que estão desiludidos com o sistema, com a democracia, os mais vulneráveis às crises económicas, aqueles que perdem emprego com muita facilidade, aqueles que, por andarem desiludidos, não iam votar com tanta regularidade e por isso eram pouco “estudados”. Estas eleições tiveram, ao que parece, uma afluência histórica às urnas, o que quer dizer que o discurso de Trump foi exatamente ao encontro de todos aqueles que apenas nos cafés demonstravam descontentamento. Desta vez, saíram de casa, e deram-lhe a vitória.

Outro fator que pode, a meu ver, explicar a vitória dele, é que quando se parte para uma eleição com o objetivo de se ser o mal menor, a coisa não corre bem. E foi o que aconteceu a Hillary. Vejamos quantos discursos ela fez dizendo algo como: Ele diz isto e aquilo, é este o Presidente que querem? Então votem em mim. Ora, essa estratégia nitidamente já não cola, não cola porque o eleitor é exigente, quer propostas e quer visão. Certa ou errada, e estou sempre a falar aos meus olhos, a verdade é que ele teve uma estratégia clara: fazer da América grande, outra vez. E a forma que ele encontrou de se aproximar dos votos que precisava, foi contestar o sistema. Feitas as contas, os que contestam o sistema, são mais dos que os que o defendem, ou então de outra forma, os que contestam estão mais dispostos a contestar do que os que o defendem estão dispostos a defender.

A lição, talvez mais importante, é que os sistemas têm de se renovar. Não podem ser sempre mais do mesmo, e que tal algo mais inclusivo? Pode ser boa ideia.

E agora uma questão: Quantos Trump estavam a espera da vitória do primeiro Trump? Confuso? Explico. Temos assistido nos últimos anos a um crescimento, tímido, das extrema direita nos países ocidentais. Porquê: Porque não se revêm no sistema e estão fartas. São as pessoas que se abstêm. Quando se diz que a abstenção é o maior adversário da democracia, é por isto mesmo, é que um dia não são mais a abstenção, são a mudança. Donald Trump pode ser só a ponta do iceberg, e isso é que pode ser assustador.

Porém, e virando agora o bico ao prego, até porque gosto de ver o copo sempre meio cheio, agrada-me a ideia que volta e meia me vem a cabeça de que Donald Trump é um grande estratega, e como estratega que é, aplicou o marketing político ao mais alto nível e que, afinal, será um Presidente com algumas notas positivas. Esta minha crença não assenta apenas no copo meio cheio, mas também pode ser fundamentada numa declaração do próprio, em 1998 em que diz algo como: Se algum dia se candidatasse, candidatar-se-ia pelos republicanos porque estes eram o maior grupo eleitor de totós, porque acreditavam em qualquer coisa da Fox News, ele poderia mentir e eles aceitariam. E assim foi. Quase 20 anos depois, concorreu, pelos republicanos, mentiu, e a Fox News acompanhou a noite em que ele se tornou o novo Presidente.

Se nada do que acima escrevi for válido, faço all in na ideia, com a qual não concordo mas é já em tom de desespero, que o senso comum tem em relação aos políticos, que dizem uma coisa em campanha e fazem outra. Se assim for, Trump pode ainda ter as tais notas positivas.

Aguardaremos aquilo que será a sua presidência. 

Que falta vais fazer, Obama

Esta madrugada ficaremos a saber quem vai ser o sucessor de Obama.

Hillary ou Trump. 

Entre medidas boas e menos boas, entre decisões bem sucedidas e outras que nem por isso, Obama liderou os destinos do país mais poderoso do mundo. Em certa medida, liderou o mundo.

Foi um Gentleman, um Sir, um Senhor.

A elegância com que sempre discursou, o carisma que sempre demonstrou e as preocupações com que lutou. A expressão Yes, We Can marcou profundamente o mundo e será o mantra de muitas gerações.

Muitas vezes dizemos que é preferível que a nossa ausência seja sentida e não a nossa presença. Mas Barack Obama conseguiu as duas coisas. A sua presença sempre fez a diferença, mas a sua falta será sentida profundamente.

Sucintamente, acho que o legado de Obama ficará pela positiva, marcado pela criação do Obamacare, as relações com a Cuba e Irão, o crescimento económico e a taxa de desemprego que deixa, mesmo com a crise mundial, mas essencialmente, o acordo para as alterações climáticas e a redução da pobreza. Mas, como é óbvio, nem tudo são rosas, e Guantanamo continua por encerrar, as relações com a Síria e Rússia não são as melhores ou mesmo, e talvez a mais negativa, a questão dos drones como armas de guerra e o controlo de armas. Muito muito resumidamente, o legado de Obama é este.

Questão essencial: É positivo?

Resposta categórica: Se é! 

A sua sucessão nunca será bem sucedida, seja qual for o candidato eleito. A diferença entre Obama e Trump ou Hillary, será sempre abismal. Mas quanto à sua sucessão, falarei num próximo artigo.

Como Obama, não teremos outro político tão cedo. Fez história pela sua administração. Espero eu, inspirará futuros aspirantes políticos. A mim, inspira-me imenso.

Por tudo isto, Obrigado Obama.

A visita a propósito do Orçamento

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Ontem à tarde fui à Assembleia da República ouvir o início do debate do Orçamento de Estado para 2017 na generalidade. Entre a minha visita e o orçamento em questão, uma coisa em comum: é um desafio sério.

Uma das vantagens, se não a principal, de estar a estudar em Lisboa, para além do que estudo, o conteúdo em si, e mesmo o local (instituição) ou até o corpo docente, a envolvência da cidade revelou-se, num curto espaço de tempo, uma grande vantagem. Para exemplificar: fui mais vezes ao parlamento neste mês do que no resto da minha vida. E ainda só cá estou há um mês. Mas logo a palavra desafio aqui emerge. Gerir bem o tempo não é nunca, em parte alguma deste país, tarefa fácil. Ou porque o local oferece demasiadas atrações, ou porque tem maravilhosas vistas, ou porque é onde estamos constantemente com os nossos amigos, ou porque é onde passamos horas a trabalhar, estudar, praticar desporto, hobby, … enfim, tantas e tantas hipóteses. Tudo serve de motivo para não focarmos e desperdiçarmos tempo. Para algum consolo meu, não é só comigo que isso acontece. Ao que parece, é com todos.

A elaboração de um Orçamento de Estado, tal como me foi ensinado na licenciatura, mas como todos sabemos porque estamos fartos de ouvir, é um documento onde se inscreve aquilo que é suposto o Estado fazer com os recursos que tem. E é aqui que reside o problema: as necessidades são ilimitadas e os recursos escassos. Isto é aquilo que se aprende na aula nº 1 de qualquer tema relacionado com economia. E este é o desafio de se fazer um Orçamento de Estado. Por norma, é muito complicado conseguir cobrir todas as necessidades com os recursos que se tem. Mais, no caso do OE, é mesmo um enorme desafio porque em todos eles até hoje, com mais imposto aqui menos ali, nunca se conseguiu agradar a todos. Este ano não seria a exceção.

Ora, mas estes dois parágrafos introdutórios serviram para quê? Para explicar que em tudo encontramos desafios. Tudo o que nos rodeia é um desafio a nós próprios para nos adaptarmos, seja qual for a circunstância. Mas o match entre o meu dia de ontem e o Orçamento de Estado não se esbarra na existência de uma palavra só. O desafio foi mesmo muito grande. Vocês haveriam de estar lá também, porque não é mesmo nada fácil não aplaudir a intervenção e respostas de Mário Centeno e ao mesmo tempo não rir do que a direita dizia, os disparates que de lá vinham.

A oposição está mesmo de cabeça perdida. E mais uma vez, Paulo Portas dá uma lição ao PSD, neste caso, a Passos Coelho. É inútil ali estar a espera que o Governo caia, quando parece estar de pedra e cal. Mas mesmo que assim não fosse com o Governo, porque o que hoje é verdade amanhã é mentira, o mundo muda a cada segundo, e o Governo português não foge à regra. E a política não é um ATL, não é um “lugar” em que devemos estar só para passar o tempo com atividades pontuais. A política é o exercício da responsabilidade de contribuirmos para a sociedade. Por isso, Dr. Pedro Passos Coelho, deverão existir outros no PSD com vontade de liderar, de assumir, de propor (seja o que for, mas propor algo já não era tão negativo do que não propor nada). Estive para escrever este artigo ontem, mas pensei. Não, quando Passos Coelho falar, vai propor alguma alteração, vai dizer aquilo que levará a sede de discussão na especialidade (como ouvi, por exemplo, Heloísa Apolónia (Verdes) e André Silva (PAN) fazerem). Mas não, para espanto meu, só ouvi do líder da oposição que votaria contra o OE e que o Governo dele fez melhor pela economia do que este está a fazer. Dá para acreditar?

Acho que não aguentaria esta anedota… desfazia-me a rir e depois o policia que está nas galerias fazia o trabalho dele.

Alguém o quer tirar de lá!

A demagogia é sempre inaceitável, mas principalmente quando falamos de áreas como educação e saúde. Acho, sinceramente, que estes são os dois pilares essenciais de toda e qualquer sociedade. Pelos motivos mais básicos. Sem acesso a cuidados de saúde, as pessoas não vivem, e sem acesso à educação, as pessoas não se instruem e com isso, não desenvolvem espírito critico e ideias que façam um país avançar. Sem algum destes pilares, uma sociedade será, sempre, e a meu ver, uma sociedade falhada.

Ora, e porque é que eu faço essa ressalva na introdução deste artigo? Pois é, também têm facebook e já descobriram! Nos últimos dias, a imagem de Tiago Brandão Rodrigues tem invadido a vida de todos nós. Neste Governo, sabemos quem é o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças, e o Ministro da Educação. Geralmente, as pessoas apenas sabem quem são os dois primeiros.

Tiago está na mira de alguém. Alguém muito poderoso que o quer tirar de lá, alguém que deve ter muito dinheiro, ou então que a imprensa e alguma agência (muito boa também) lhe devam algum favor e está agora a cobrar. Lembram-se dos contratos de associação não se lembram? Como é que por causa de alguns colégios, poucos, muitos poucos, saíram à rua tantos e tantos pais e alunos, todos uniformizados e até ridiculamente comparados aos desenhos animados Os Minions?

Mas, o ponto agora é outro. Aliás, são dois. Primeiro foi a dupla licenciatura que afinal não era nem uma, de um assessor seu no Governo. Como a imprensa e toda a gente começou a ver que era claro que a oposição não tem argumentos para este Orçamento de Estado, lembraram-se de pegar numa calculadora e fazer contas, maquilhadas, mas fizeram. Ora, e o que foram então fazer? Simples: demagogia. Foram ver qual a estimativa do orçamento executado na Educação para este ano, e compararam com a dotação orçamental inscrito no Orçamento de Estado de 2017. Comparar alhos com bugalhos, na cara das pessoas, não. Por favor mas não. Acho que a oposição deverá, a seu tempo, responder por esta demagogia. Isto tem um nome: atirar areia para os olhos. 

Para terminar, vou deixar-vos com o gráfico que compara o que tem sido orçamentado para a Educação e com o que tem sido efetivamente gasto, também na Educação. Escuso-me, para já, de fazer uma análise de leitura básica do gráfico porque acredito que qualquer um de vós terá inteligência para o fazer, melhor do que a oposição. NOTA: o desafio não é assim tão grande, peço desculpa.

Geringonça - Diário de Notícias

Calado eras um poeta.

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Schauble, como já devem saber, veio mais uma vez a público falar sobre a situação política e económica em Portugal. Diz ele: "Portugal estava a ser bem-sucedido até entrar um novo Governo".

Ora, esta não é a primeira (infeliz) consideração deste senhor acerca da nossa situação politica e das mudanças que os portugueses expressaram nas urnas (e escusam já de se lembrar que venceu a coligação, mas a verdade é que foi a esquerda que se tornou mais forte no Parlamento). Acerca destas declarações, recomendo a leitura deste artigo de Pedro Santos Guerreiro, e esta reação de Carlos César.

Para o ministro das finanças alemão, Portugal mudou a trajetória que deveria seguir, e está, portanto, a seguir a trajetória errada. Mas uma questão desde logo se levanta: O que tem ele haver com isso? A resposta é clara. Tudo.

Este senhor é ministro das finanças de um país liderado pela senhora Merkel, que foi a luz iluminadora, a par de David Cameron do nosso anterior Primeiro-Ministro. Eles são a voz do neoliberalismo contemporâneo. Eles são quem querem ver na nossa Europa, a supremacia alemã. Assim, com um Governo liderado pelo senhor António Costa, já não fazem de nós tripas coração. Isto é, já não fazem de nós aquilo que querem, como querem e quando querem. Não, são apenas um dos Estado-Membro da União Europeia. Ponto final parágrafo.

Mas, sim, há sempre um mas, são porventura o país que mais tem lucrado com a nossa crise, através da compra da nossa dívida, que é paga, e com o anterior Governo até o era antecipadamente aos senhores fulanos tais, para que a imagem do aluno bem comportado perdurasse. Até ao dia. Até ao dia em que mudamos de Governo e de Primeiro-Ministro, e somos agora um país que vai aumentar pensões, incentivar o consumo e baixar o défice. Sim, tudo no mesmo ano e segundo consta, já no Orçamento de Estado para 2017.

Lembra-se daquele ditado popular, que diz: Enquanto uns choram, outros vendem lenços? É o que está a acontecer neste momento nas relações Portugal - Alemanha. Até aqui, os portugueses eram quem chorava e os alemães quem vendiam os lenços. Até ao dia em que decidimos não ser mais bem sucedidos aos olhos dos alemães, e preferimos se-lo aos olhos dos portugueses.

Por isso, senhor Schauble, calado era um poeta. Temos pena.

A tecla da oposição

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A cada dia que passa, parece que temos tido a confirmação de que afinal, o Orçamento até é um bom orçamento. Digo isto porque dia após dia, continuo a espera de ver a oposição entregar alternativas, credíveis e sérias, de preferência sustentadas e fundamentadas, para o OE2017.

Mas agora, falando mais a sério.

Alguém se lembra de um Orçamento de Estado que tenha sido apresentado na sua primeira versão e assim aprovado? Pois, não há registo. Porquê? Porque o documento final resulta de várias fases. Neste momento e para o de 2017, ainda só está cumprida uma fase na integra, a da entrega do esboço por parte do Governo.

Por norma, agora teremos a discussão no parlamento, na generalidade e na especialidade, e depois a sua aprovação. Em paralelo, e após ter sido aprovado em Portugal o OE final, o mesmo é revisto e aprovado ou não pela Comissão Europeia.

Bem, isto para dizer o quê? O OE resulta de várias e intensas discussões, e que ainda só vamos no início.

Porém, muitas têm já sido as criticas, naturalmente, e estas surgem da esquerda até à direita. Obviamente, este, tal como nenhum, é um Orçamento que agrade a todos. Nem mesmo é o OE que o Governo desejaria, mas é o melhor que conseguiu, certamente. Para vos elucidar acerca das criticas que têm sido feitas, e da devida resposta, recomendo este artigo do Deputado Paulo Trigo Pereira.

Ao que parece, quando este foi apresentado, não continha todos os dados, essencialmente, faltam dois quadros de análise de imposto e receitas.

E é aqui que eu volto ao início deste artigo, a oposição tem-se ficado por aqui, não diz nada nem vai além da critica da falta destes dois importantes instrumentos.

A não apresentação dos quadros pode assim ter duas leituras:

1. Ou o Governo não tinha o Orçamento todo acabado e apresentou o telhado e vai agora construir os alicerces. Como sugere o diretor do Público, David Dinis neste artigo;
2. Ou então a oposição não tem conteúdo para debater e foi ajudado por Mário Centeno que não facultou todos os dados e assim criou o álibi perfeito.

Seja como for, qualquer um pode acreditar numa das duas hipóteses ou formular as suas (como esta questão do Pedro Santos Guerreiro neste artigo), mas não cheguem ao ponto de má educação, como sugere Vasco Pulido Valente acerca de Galamba, mas que acaba ele por o ser ao publicar isto.

Orçamento de Estado 2017

No passado dia 14 de Outubro, foi entregue na Assembleia da República o novo Orçamento de Estado para o próximo ano. Ou melhor dizendo, aquilo que este Governo propõe, o que não é necessariamente o que venha a ser aplicado por via da discussão do mesmo na AR e também com a Comissão Europeia, sendo que o Ministro das Finanças já disse, e com razão, que a CE não vota no parlamento.

Este, tal como o anterior, que foi já desenhado pela mão deste executivo, tem um papel muito importante na vida das pessoas, como já seria de esperar da principal Lei de um país, mas não pelo que ela implica juridicamente, mas essencialmente, pedagogicamente.

Mais uma vez, vemos este Governo optar por políticas públicas que de certa forma, moldam os hábitos e costumes dos cidadãos, para tal, tem utilizado o mais eficaz recurso que dispõe, os impostos.

Se repararem bem, este Orçamento de Estado taxa de forma especial os produtos com açucares adicionados ou com elevados níveis de açúcar (chamado imposto coca-cola) e repõe os descontos nos passes sociais para todos os jovens que estudam até aos 23 anos (talvez fizesse sentido hoje em dia alargar até aos 25 na medida que muitos são já os estudantes que seguem de forma ininterrupta os estudos para mestrado, e assim excedem os 23 anos sem que comecem a trabalhar entretanto e também porque há licenciaturas, como medicina, que faz com que a maior parte dos estudantes a conclua com idade superior a 23 anos). Estas duas medidas servem essencialmente para mostrar a pedagogia deste Governo enquanto opções políticas.

Mas podemos prosseguir no capítulo impostos e verificar a criação do novo imposto sobre o património acumulado superior a 600.000€. Muito se tem falado deste imposto, quando foi anunciado (imposto Mortágua), escrevi um artigo sobre a forma como foi apresentado, hoje é sobre a medida em si, e penso que quem tem património imobiliário com valor patrimonial (valor de mercado é superior) na ordem dos 600.000€, creio que tem maior facilidade em despender de 0,3% (1.800€) por ano para tornar o país mais justo e igualitário do que quem menos recebe e tem de trabalhar quase 4 meses para receber esse valor. Não sendo um orçamento uma Lei onde umas medidas compensam as outras, sabemos que este imposto "alimentará" o aumento nas pensões de 10€. Obviamente que se poderia esperar um aumento superior a 10€ nesta matéria, o próprio Bloco de Esquerda e também o PCP chegaram a defender no ano passado um aumento de 25€, mas neste momento não é possível e o facto de se aumentar 10€ é demonstrativo de que há realmente vontade de dar um pontapé na austeridade.

Existem ainda outras medidas como o reforço e rejuvenescimento dos corpos docentes e investigadores com a contratação de 2.000 jovens doutorados, ou a gratuitidade dos manuais escolares para todos no primeiro ciclo ou ainda medidas de modernização administrativa que poderia aqui explicar uma a uma, mas o artigo já vai longo e destacando os aumentos de impostos que referi, mas que na globalidade baixam, e ainda os benefícios sociais que este Governo trará à população, creio que é um Orçamento justo e que visa principalmente a redução das desigualdades sociais, que é a meu ver, o grande objetivo da política.

Açores e sondagens

Ontem, o Partido Socialista conseguiu uma importante vitória no arquipélago dos Açores, a sexta consecutiva, a quinta maioria absoluta, também consecutiva.

Muito se poderá dizer a favor e contra a existências de maiorias absolutas, que fortalecem do ponto de vista estratégico as regiões porque são implementados planos e continuados até ao seu fim, mas também se poderá dizer que acaba com o tempo por limitar a participação na democracia quer de outros partidos e movimentos, mas também de outros dos cidadãos quando são chamados às urnas.

Ora, mas vivemos em democracia, e como tal, todos os votos contam, e quem fica em casa, acaba por deixar os outros decidirem, sempre assim foi, sempre assim será, e não é por causa dos elevados níveis de abstenção terem, possessível, beneficiado o PS (até porque pode não ter beneficiado) que direi o contrário. Antes de avançar, gostaria de esclarecer que, a abstenção pode não ter beneficiado o PS na medida em que a abstenção que se verificou nos Açores poderá estar mais diretamente relacionada com o facto de as sondagens darem quase como garantia a renovação da maioria absoluta como também um possível aumento dessa maioria, o que faz com que alguns eleitores não vote por sentir que não faria a diferença.

Não obstante, para além da nova maioria absoluta que o PS conquistou, podemos olhar para os resultados com olhos analíticos e verificar que o CDS e o Bloco de Esquerda acabam também por ver reforçadas as suas votações e representação em número de deputados. O que é bom, principalmente do ponto de vista democrático e da sua participação, acaba assim por manter-se um equilíbrio, importante, na região autónoma, onde a perda dos deputados por parte do PS e do PSD não significa em si a tendência nem à direita nem à esquerda.

Mas no título do artigo falo em sondagens. Os leitores mais atentos do PNP sabem que sou bastante céptico e prudente em relação a sondagens, acho-as altamente duvidosas e ao mesmo tempo altamente extraordinárias, eu sei que é uma incoerência, mas não deixa de ser verdade.
Porém, ontem ao início da noite, quando os votos começavam a ser contados, as chamadas sondagens à boca das urnas, as ditas mais fiáveis, dava um reforço da maioria do PS, ora, acontece que esse reforço não aconteceu e chegou mesmo a perder um deputado. Este episódio, somado principalmente às sondagens nas eleições britânicas, mantém o meu pé atrás em relação a estes estudos.

De K(C)ristalina não tem nada!

Cristalino:
1) Relativo a cristal;
2) Que tem a natureza do cristal;
3) Límpido como cristal;

Segundo o Priberam, o adjetivo cristalino, no feminino cristalina, tem os 3 significados acima transcritos.
Vem isto a propósito do nome da candidata última hora à ONU, a bulgara Kristalina Georgieva.
Ora, não sendo uma candidatura que tenha sido anunciada atempadamente, como as outras, que não foi a nenhuma das exposições públicas, como as outras e que não é verdadeiramente uma candidatura de um país, no caso a Bulgária, até porque já há outra candidata deste país, podemos concluir com relativa facilidade que a palavra cristalina e o nome Kristalina muito pouco têm em comum!

Eu não falo da pessoa em si, somente, mas sim da candidatura. Escuso estar a fazer uma pesquisa última hora para saber a pormenor quem é a dita senhora. Para mim, de última hora já chega a candidatura que ela protagoniza.

Como dizia, esta candidatura não é a candidatura da Bulgária, mas sim uma candidatura que vem do seio da União Europeia, das instituições e de quem nelas lidera, ou melhor, manda. Kristalina é vice-presidente da Comissão Europeia, e vai durante este mês de outubro tirar uma licença sem vencimento para se poder dedicar exclusivamente à candidatura. A fundamentação para essa licença, por parte de Juncker, é para que haja uma total transparência entre o cargo assumido e a candidatura, ou seja, uma separação das duas funções. Mas, podemos ainda falar em transparência? Juncker esteve muito mal, está a ombrear seriamente com Durão Barroso.

O que está a acontecer é legal? Sim, é. Mas é ético? Não, e vai contra todos os esforços que têm sido feitos no escrutínio dos candidatos com a intenção de que este tipo de episódios, habituais, não se repitam. Mas tal como Ricardo Costa escreveu hoje no expresso curto: "É justo? Não, mas é o que é."

Vejamos realmente de onde esta candidatura aparece e as suas potencialidades.

Merkel, na última reunião do G20, manifestou o desejo de se trocarem as candidatas bulgaras, Bokova por Kristalina. Uma ideia aliás partilhada também por Juncker que tinha já dito estar disponível para abdicar de um dos seus braços-direitos em prol de tal candidatura. Esta candidatura é também o desejo da maior família no Parlamento Europeu, ou seja, do PPE, que fazem parte o PSD e o CDS-PP.

É aqui que entra o, geralmente, vilão que pode agora salvar Guterres de perder no último suspiro. Putin, quando ouviu Merkel falar-lhe no assunto, disse não concordar e não apoiar, mostrou-se contra essa candidatura. Ora, temos dois cenários possíveis, ou ele fez encenação e apoiará agora na derradeira hora a bulgara, ou votará em Guterres ou pelo menos, permitirá que este seja o Secretário-Geral da ONU.
Putin pode ser assim tão decisivo? Pode, porque são 5 os países que têm maior peso (coisas do tempo da grande guerra ainda), mas essencialmente 3 países, os EUA, Rússia e China, para completar os 5 temos o Reino Unido e a França. Merkel não entra então neste xadrez, mas já fez a sua parte ao fazer com que esta candidatura aparecesse à última hora.

Porém, e por ser efetivamente uma candidatura que não passou em crivo nenhum, nenhuma votação nem audição, tem tudo para cair mal em Nova Iorque, onde se tem feito um esforço enorme em nome da transparência, e esta jogada europeia, sim porque para todos os efeitos esta é uma jogada europeia, pode muito bem cair mal nas hostes americanas.

Relembrar apenas que, esta candidatura poderia fazer mais sentido se o cenário fosse de empate entre Guterres e outro candidato já conhecido, aí sim, um terceiro nome unificador para desempatar a nomeação, acontece que Guterres está isolado e a necessidade de um terceiro nome não é assim tão urgente, e mais a mais, Guterres tem mostrado excelentes performances. Para explicar melhor este último paragrafo, lembram-se de Durão Barroso na CE? É exatamente isso, estava empatado e Durão foi o nome unificador para resolver o desempate.

Para terminar, faço do comentário de Guterres quando soube da candidatura de Kristalina o meu comentário: "No comments".

Debate americano: Hillary vs Trump

Nas últimas eleições legislativas em Portugal, a diferença entre os dois principais candidatos a Primeiro-Ministro (apesar das eleições elegerem deputados e não o Primeiro-Ministro), eram abismais. Mais do que nunca, a diferença entre os dois líderes dos principais partidos era verdadeiramente significante.

Para o provar, temos a comparação entre 4 anos de governação de um e quase um ano de governação do outro. É diferente não é?

Pois bem, essa diferença vem a propósito do debate desta madrugada entre Hillary Cinton e Donald Trump. Foi como preto e branco, água e vinho... foi abismal a diferença entre o candidato republicano e a candidata democrata.

O debate foi dividido em 3 partes, e começou logo com crescimento económico e rapidamente se falou em empregos e acordos comerciais. Era naturalmente o campo mais confortável para Trump que é um homem de negócios e creio que tinha como estratégia para o debate, serenar a sua postura, uma postura mais presidenciavel, e durante alguns minutos conseguiu. Agora, só tenho dúvida quanto ao motivo pelo qual a deixou de ter, sendo certo que verdadeiramente não a demonstrou ter naturalemtne e principalmente frente a Hillary Clinton, que se apresentou como era de esperar, calma, serena e preparada, ou seja, como aquela aluna que se senta na fila da frente nas aulas e está preparada para tirar um 20 num teste surpresa a qualquer altura.

Antes do debate, muitos especulavam quanto à postura que Trump, ou Donald como Cinton o chamou durante o debate. A propósito da forma como ambos se relacionaram durante o debate, Hillary chamou-o sempre de Donald, o que estrategicamente foi inteligente porque acabou por dividir a atenção nos media e criar o pequenino problema de identificação do candidato, Donald ou Trump? Ele, foi igualmente inteligente, que perguntou se Secretária Hillary estava bem, e ela acenou que sim. Desta forma, ele colou-a inevitavelmente às últimas governações, mas ao mesmo tempo, resalvou o lado mais forte da candidata, a experiência e passado político.

Voltando a postura que Trump iria adotar e efetivamente adotou, foi ele mesmo. Porem, não tão radical, mas também não mostrou ser um presidente desejável pelo mundo inteiro. E a verdade é que apenas os americanos escolherão o seu Presidente. Ele mostrou ter orgulho em ser um "esperto", principalmente quando Hillary o afirmou que ele não tem pago os impostos que deveria e ele disse "isso só revela esperteza da minha parte". Nitidamente, ele é o candidato popular dos descontentes, é aquele candidato que representa quem tem sido afetado pelas últimas governações, pelo politicamente correto.

Desta vez, nas urnas, notar-se-à se são mais os descontentes com o sistema ou aqueles que querem que este continue como está.

Tal como em Portugal, a escolha nunca esteve tão facilitada.

Mortágua e a Casa dos Segredos

Duas situações bem distintas têm incendiado as redes sociais. Mariana Mortágua com o IMM (Imposto Mariana Mortágua) ou o "Saque Mortágua", como preferirem, já chegamos a tudo neste país. Eu prefiro escolhe a via do Imposto sobre o Património acima dos 500 mil euros, e ainda não é certo que o seja. A outra situação tem sido um concorrente à nova edição da Casa dos Segredos que é dirigente da JSD.

Comecemos pelas senhoras primeiro.

Foram muitos os que se insurgiram já contra o novo imposto, ou a pretensão de imposto, porque a lei onde ele estará inscrito (Orçamento de Estado) ainda nem foi apresentada. A verdade é que, ao que parece, este Governo, que naturalmente tem grupos de trabalhjo para defenir as políticas que estarão inseridas no, porventura, mais importante documento a elaborar, e que, por via dos acordos que seguram este Governo, esses grupos de trabalho contem com elementos quer do Bloco de Esquerda, como do PCP.

Numa iniciativa do PS, na rentrée precisamente, Mariana Mortágua foi convidada como oradora e anunciou a intensão de criar um imposto sobre o património acima dos 500 mil euros. Sendo ainda uma medida a estudar para mais tarde apresentar. Entre as variáveis que poderão ainda sofrer alterações, temos o valor em si. Mas vejamos, sendo que a expressão classe média é muito vaga, e que depende de diferentes factores e realidades (um habitante em Portugal com um salário líquido mensal de 1500€ poderá ser considerado classe média no nosso país mas, porventura, poderá com o mesmo valor ser considerado rico em alguns países e pobre noutros, mas adiante), possuir de um património acida dos 500 mil euros, meio milhão, penso que não estará ao alcance de qualquer um de nós. Digo eu.

Mas para mim nem é tanto a criação desse imposto que me faz moça, porque a ir buscar dinheiro é a quem o tem e não aos mais desfavorecidos. O que me faz refletir é os termos em que ele foi anunciado. Ora, num momento em que ainda está a ser preparado o OE? Nem é ninguém do Ministério das Finanças a anunciar? Nem do Governo? Nem do partido que está no Governo? Hum... algo não bate certo.

Em entrevista à TSF, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares já veio dizer que Mariana Mortágua seguiu as opções mediáticas da comunicação do Governo, que não foi sem querer que o disse. E vejamos, a deputada bloquista ia a uma rentrée do PS atrever-se a anunciar tal medida, de surpresa? Não me acredito muito, mas tudo bem.

Conclusão. Só se fala de Mariana Mortágua e do Bloco... Alguém sabe do PCP e de Jerónimo de Sousa? Pois, eu também não.

Ora, a segunda situação refere-se a Paulo Teixeira. Já ouviu falar? Não, então prepare-se porque vai ouvir.

A mim ninguém me tira da cabeça que o líder da JSD do Marco de Canaveses foi para aquele reality show por uma questão de visibilidade pública.

Entou num programa que por norma, tem mais candidatos do que o número de candidatos ao ensino superior, e isso sim, choca-me, muito mais do que serem abrangidas cerca de 8 mil pessoas com mais de 500 mil euros de património em seu nome (sim, porque os Ricardos Salgados deste país não seriam apanhados destas contas porque têm, por norma, os chamados testas de ferro).

PNP de volta, em tempos de Rentrée

Como todos sabemos, Setembro é o mês das rentrées políticas. O PSD com a sua Universidade de Verão, o CDS com a Escola de Quadros, o PCP com a Festa do Avante! e o BE e o PS não têm nenhuma atividade habitual, mas agendam sempre o seu regresso. Este ano, o PS será em Braga numa iniciativa da JS.

Os leitores mais atentos estranharão que, desde o dia 13 de abril, não tenho escrito nada para o PNP. Meramente motivos pessoais e que não vale a pena que escrutiná-los.

Nesta rentrée, que será mais uma nota de "welcome back" ao jeito de "back to school", apenas quero salientar duas coisas.

A primeira é que continuarei a escrever sobre os mesmos temas, ou seja, aquilo que for acontecendo no dia-a-dia, com a diferença de que, pelo menos uma vez por mês sairá um artigo mais exploratório de algum tema específico, como por exemplo, sistema fiscal, SNS, escolas e educação, segurança social, emprego, entre tantos outros. Quanto à regularidade dos artigos, não vou já aqui fazer uma promessa como outro fiz de lançar artigos às segundas e quintas, mas assim que tiver oportunidade comunicarei quando podem esperar por novas mensagens. O Excertos do Dia também voltará a ser lançado assim como outras iniciativas que estou a preparar.

A segunda nota, e uma vez que como sempre fui partilhando as minhas experiências académicas, informar que ingressei no Mestrado em Políticas Públicas no ISCTE, e informo principalmente com um objetivo, salientar que a linguagem poderá de ora avante modificar um pouco, isto é, tornar-se mais técnica ou académica, mas tentarei sempre com as minhas palavras expor os temas o mais acessível possível porque esse é o objetivo maior deste meu projeto, falar sobre política, mas que seja percetível a qualquer leitor, mesmo e principalmente para aquele que está agora a olhar para o mundo que o rodeia pelas primeiras vezes. Se necessário, recorrerei ao meu modesto sentido de humor, que poderá ser mais eficaz.

Guterres, o grande candidato.

"Sejamos claros, temos demasiadas reuniões, com demasiadas pessoas a discutir demasiados assuntos para tão poucas decisões."

Foram estas as palavras que António Guterres proferiu ontem no sua entrevista como candidato a Secretário-Geral da ONU, e que motivaram este artigo.

O ex-Primeiro-Ministro de Portugal, o Eng.º António Guterres foi direto ao ponto. Disse aquilo que estamos fartos de pensar mas que poucos, dentro das próprias instituições o dizem, ou o dizem quando pode ser incómodo. Porque ser-se como Marinho e Pinho que critica as instituições, nomeadamente o Parlamento Europeu, enquanto eurodeputado, e que nelas continua sem mexer uma palha, faz mesmo lembrar, como disse uma jornalista ao próprio numa entrevista, aquelas crianças que atiram a pedra e depois escondem a mão. Ou então, na cimeira para o ambiente, recentemente em Paris, vimos Obama fazer um discurso consciente dos problemas climáticos e a assumir a sua quota responsabilidade enquanto Presidente dos EUA e até o vimos a pedir desculpa ao mundo, mas dizê-lo no final de dois mandatos, não é, notoriamente, suficiente.

António Guterres foi mais longe, criticou as instituições, e portanto, todos os que nelas participam, por causa das excessivas reuniões com excessivas pessoas que, basicamente, nada ou pouco decidem. E fê-lo no dia em que tentava convencer essas mesmas pessoas a aprovar e a levar mais longe a sua candidatura. Quantas vezes, por causa dos resgates na Grécia, ou mesmo o de Portugal, ou até por causa do Brexit temos ouvido a expressão dia decisivo? Quantas vezes, ainda era José Sócrates Primeiro-Ministro, e as cimeiras decisivas ocorriam umas atrás de outras? Era quase dia-sim-dia-sim?

Na casa do leitor não sei, mas na minha, as imagens que entravam pela sala adentro mais pareciam as de um desfile de vaidades do que imagens de pessoas que representam outras pessoas, que estão entaladas de problemas até ao pescoço, e que os "modelos" iriam resolver os seus problemas. Ver, vezes sem conta, a Srª Merkel a receber líderes europeus sempre me fez alguma espécie, não por ser mulher, claro, (até porque acho muito simpático ser uma mulher a receber os líderes, fica bem na fotografia) mas porque a Srª Merkel é líder sim da Alemanha, e não da Europa, em que a Alemanha deveria ter um peso igual ao da França, Inglaterra, Portugal, Espanha ou qualquer outro da globalidade dos 28 países.

Se Guterres vai conseguir ou não ser eleito, não sei, mas que só por alertar para esta questão, que vai saturando as pessoas que sustentam todo o sistema, já valeu a pena. É das tais coisas, não mata, mas mói.

Abordagens distintas

Por motivos pessoais, o PNP não tem tido, nas últimas semanas, artigos novos e mesmo na página do Facebook não tem sido lançado o Excerto do Dia, assim que tiver oportunidade, voltarei a editar diariamente essa rubrica, mas não queria escrever um novo artigo sem deixar aqui uma palavra de apreço aos leitores seguidores.

Hoje escrevo baseando-me no Jornal de Notícias do dia 4 de abril, uma edição que conta essencialmente com 3 artigos de opinião que valem bem o valor que se paga pelo jornal, ainda cobre o dos dias em que a edição não é assim tão rica em conteúdo e o melhor ainda é que, os três artigos que eu me refiro, são de livre acesso na internet.

Para começar, o artigo de José Sócrates que reage ao facto de a Procuradoria Geral da República determinar que até dia 15 de setembro tem de ser feita acusação ao processo que envolve o ex-Primeiro-Ministro. Como sabem, eu não tenho por hábito comentar casos judiciais que estejam em curso, bem antes pelo contrário, mas o artigo que Sócrates escreve faz-nos, ou pelo menos deveria fazer pensar. E coloco aqui um excerto do artigo: "por que é que estamos a discutir prazos? Neste momento não deveríamos estar a discutir a substância, isto é, as provas? Um ano e meio depois de deterem, de prenderem; ". A verdade é que, sendo culpado ou não, a acusação já deveria estar feita, mas parece que este será mais um caso onde a celeridade não constará no dicionário da Administração Pública. Quanto a este artigo, não me alongarei mais, recomendando apenas a leitura no link deixado acima, vale a pena ler, concorde-se ou não.

Na mesma página, e permitam-me que vos diga, foi para mim uma grande satisfação ver um artigo de João Torres, amigo e camarada da juventude partidária à qual pertenço, a JS, e que partilha a página com um político que tem características que eu admiro, como sabem, Sócrates. Mas mais, muito mais importante do que saber com quem partilha a página, é fulcral saber o que diz o líder da Juventude Socialista, e para o caso, o tema escolhido é a "Propina Zero", João Torres faz neste artigo, um ponta pé de saída para uma discussão que tem de ser feita quanto ao valor da propina, mas reivindica essa mesma discussão com os pés bem assentes na terra: "Assumindo a "Propina Zero" como uma causa justa, reconheço a dificuldade de abolir as propinas num horizonte próximo". Parece-me ser um excelente início de debate, no qual farei tudo o que puder para nele participar. Até já João.

Por fim, um artigo de Rui Rio, no qual responde ao que foi dito em relação à sua ausência do congresso do PSD, no próprio congresso. Neste artigo no JN no day after, Rio explica desde logo, no primeiro parágrafo o porquê de ter dado uma entrevista à TSF na semana passada (dias antes do Congresso) e o porquê das suas palavras em relação à possibilidade de ofuscar o líder com a sua presença, que seria aliás, uma gestão de interpretação do que pudesse dizer ou não, e para que não hajam entrelinhas, o melhor, achou, foi nem sequer haver linhas. Mas como na política muitas vezes o que interessa não é o que se faz, mas o que parece que se faz, a sua ausência foi em si mesma um tema de debate no congresso, e realmente, assim não. Porém, não concordo na totalidade com o artigo pelo simples facto de na minha opinião, a postura de ausência por não ter qualquer cargo no partido justificar a própria ausência no espaço de debate, ser um erro... Eu acho que é nos congressos que se fazem as criticas em si, e se contribui para uma melhor preparação das ideias, mas uma coisa é certa, teve mais ouvintes, isto é, leitores com este artigo do que com um discurso no palanque e também posturas contrárias à de Rui Rio (idas a congresso de quem não está assim tão satisfeito) poderá justificar os 80% em eleições de lista única. Para colocar aqui também um excerto do artigo, escolho as palavras nas quais me debrucei para expressar esta minha opinião: "O facto de não ter ido a este Congresso do PSD está, aliás, na linha do que sempre aconteceu; fui a todos os congressos em que tinha um qualquer cargo partidário, e, portanto, a obrigação de lá estar, e, por acaso, até nunca fui a nenhum congresso quando era simples militante de base como agora acontece desde 2010."

Não era o meu candidato, mas é o meu Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Como os leitores do PNP sabem, Marcelo Rebelo de Sousa não era o meu candidato à Presidência da República, esse era Sampaio da Nóvoa. Porém, e sem margem para dúvidas, Marcelo é, a partir de hoje, o meu Presidente.

Ao longo do dia de hoje, que ainda não acabou, tem sido exaustivo o conteúdo acerca da tomada de posse do novo Presidente, tenho dado por mim muitas vezes a ponderar aquilo que foi a presidência de Cavaco Silva.

Esse balanço não é bom, nem positivo tão pouco. Não sou daqueles, e aliás, critico bastante, aqueles que nestas alturas, tal como nos momentos de dor provocada pelo falecimento de algumas pessoas, essas mesmas pessoas passam a ser idolatradas. Não, eu não irei idolatrar Cavaco Silva. No entanto, reconheço aquilo que é reconhecível a qualquer pessoa que exerce cargos públicos, e nesse sentido, com redobrada convicção em relação a Cavaco Silva, que exerceu inúmeros cargos de prestígio e que lhe tomaram conta da sua vida privada. Pela carreira política que construiu, Cavaco teve sempre a sua vida privada tornada pública. E por ter tido essa disponibilidade, enquanto cidadão, agradeço o tempo e dedicação dispensada. Outra matéria, é um juízo de valor quanto ao seu desempenho nas mais altas funções, como Primeiro-Ministro e Presidente da República, mas que não terá lugar neste artigo.

Como dizia, ao longo do dia de hoje, e de forma até inevitável, tenho acompanhado as cerimónias de tomada de posse do novo Presidente, e gosto bastante do seu registo mais informar e próximo. Foi até, este mesmo registo enquanto comentador, que o levou até Belém.
Mas podemos já apontar 3 inovações/quebras de protocolo. A primeira foi ter ido a pé para a Assembleia da República, a segunda, é não oferecer um banquete agora ao jantar aos convidados, e a terceira, foi a coroa de flores depositada no túmulo de Vasco da Gama, num claro e forte sinal de atenção para com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo fora.

Marcelo, todos o reconhecem creio, é um homem bastante inteligente, a quem acresce o facto de ter feito parte da equipa redatora da constituição que nos rege, acredito que vá cumprir e fazer cumprir a mesma. E se o fizer, por si só, será já um significativo avanço face ao seu antecessor.

Por último, o discurso que proferiu de tomada de posse na Assembleia da República foi rico, completo e abrangente, onde foi institucional e falou para todos, sem exceção. Esperemos que, de hoje em diante, o Presidente trate todos de igual forma.
Seria bom que o seu "estado de graça" dure apenas o dia de hoje, que é merecido, e que amanha seja já um novo dia, o seu primeiro, e o primeiro de todo nós, sem o Cavaquismo.

Excerto do Dia em revista

Esta é já a terceira semana em que o Excerto do Dia nos acompanhou. E os temas têm sido cada vez mais e dos mais variados quadrantes da nossa política nacional.

Nesta revista, abordarei o que Marcelo Rebelo de Sousa disse acerca da emigração, houve uma promessa do Ministro da Educação, segundo Teixeira dos Santos, o norte tem novamente voz e ainda a polémica contratação de Maria Luís Albuquerque. Entretanto, tivemos TAP, TAP e mais TAP.

O Presidente da República que entra esta semana em funções, Marcelo Rebelo de Sousa, falou para uma plateia jovem e abordou um tema que é particularmente caro a Pedro Passos Coelho, a emigração como possibilidade de vida. Enquanto o que Passos Coelho disse outrora, notoriamente um convite à emigração, convite esse que os enfermeiros levaram muito à risca por não terem outra possibilidade, Marcelo foi muito mais claro, não há, sendo até de estranhar, espaços cinzentos no que disse, que não passou de mostrar que existe, efetivamente, o caminho da emigração, numa perspectiva de aprendizagem e aplicação no nosso país. Tal como no tempo dos nossos avós, a emigração não deixa de estar no dicionário das nossas famílias, e o destaque no Excerto do Dia dá valor precisamente a esse facto, que tanto custa a tantos, e sendo eu jovem, coloco-me na pele daqueles que tiveram de emigrar por não encontrar outro caminho... deve custar!

Não estamos em campanha, o Governo ainda estava ainda nos seus primeiros 100 dias, que geralmente são designados de estado de graça, e o Ministro da Educação fazia uma promessa altamente ambiciosa, alargar a universalização do pré-escolar. É um forte e claro sinal da aposta deste Governo num dos valores essenciais e cruciais na construção de uma sociedade moderna, a educação. A educação é um pilar fulcral para um melhor amanhã, e Tiago Brandão Rodrigues está, até à data, a demonstrar que sabe disso mesmo e a conseguir, dentro do Governo, o devido espaço.

Quando Teixeira dos Santos referiu que o norte volta a ter voz, não sei ao certo se se estava a referir ao facto de estarmos no meio de uma polémica em que o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tem feito a sua voz ser ouvida por causa da TAP, se porque cada vez mais temos Ministros e deputados oriundos do norte, ou se simplesmente pelo facto de o próprio estar a fazer o seu habitual comentário no programa da RTP 3, Os números do dinheiro, a partir dos estúdios do Porto, mas ficou registado aquilo que há muito tem sido reclamado e que, finalmente, têm feito acontecer. O norte tem, mesmo, cada vez mais voz.

Mas a semana não poderia acabar sem mais uma notícia, desagradável, proveniente do anterior Governo, ou respetivos governantes. E quem melhor desta vez? Maria Luís Albuquerque, que foi contratada pela Arrow Global para assumir funções não executivas (vi hoje nas notícias mas nem quis acreditar, 5.000€ para trabalhar entre 2 a 4 horas por mês). Ora, até aqui nada de escandaloso, ou muito escandaloso, visto que tem sido uma prática corrente e tal como Bagão Félix já disse várias vezes, bom não é ser Ministro mas Ex-Ministro, e pelos vistos tem razão. Para quando uma legislação que impeça esta promiscuidade? Para agravar esta situação, já de si lamentável, sabemos que a Arrow Global beneficiou com a situação do BANIF. Tendo sido Ministra tão recentemente, apenas 4 meses, tem obviamente informações pertinentes em sua posse, é claro que é desejável pela empresa que tem como missão fazer cobranças difíceis, nomeadamente crédito mal parado. No mesmo dia, soube-se que Portugal vai ter de pagar 1,8 Mil Milhões de euros ao Santander pelas SWAP's que a mesma pessoa, enquanto Ministra, decidiu empurrar com a barriga e enviar para deliberação do tribunal londrino. Alguém poderá dizer a Maria Luís, nem que seja ao ouvido, que ela própria se tornou num ativo tóxico no Parlamento?

TAP, TAP e mais TAP!

Ao longo do último mês, a TAP foi, sem dúvida, o tema dominante, principalmente para quem vive no distrito do Porto.

Nenhum nortenho poderá ficar indiferente à decisão tomada pela TAP de retirar rotas para grandes cidades, a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Este aeroporto, que sofreu significativas melhorias na última década, e é tido como um dos melhores a nível de prestação de serviços em toda a europa e mesmo uma referência mundial, não poderá ser tratado desta forma, ou descartado por qualquer companhia aérea supranacional que se preze. Todas as companhias têm interesse em ter voos de e para o Porto. Turisticamente, o Porto tem sido diversas vezes destacado, por diversos motivos e revistas da especialidade, como destino turistico a visitar, estando até em muitas sugestões de entre 5 a 10 destinos para visitar em 2016 nos mais diferentes países europeus. Hoje, a prova disto mesmo é que provavelmente, circulam nas ruas do Porto tantos portugueses como estrangeiros. No campo empresarial, o Porto, e o aeroporto que o serve, são pedras fulcrais na distribuição do tecido empresarial, principalmente móveis, texteis e calçado.

Quando numa semana se celebra a manutenção de metade do capital da empresa referência na aviação, em mãos públicas, na semana seguinte assistimos ao anúncio da retirada dos voos que geraram uma enorme polémica e controvérsia.

Todos esses voos têm uma taxa de ocupação superior aos 80%.

Não se percebe a decisão, muito menos depois de o Estado ficar com a "parte estratégica" da empresa. Mas a grande questão para mim é: Onde é que começa a "estratégia" que fica a cabo do Estado e onde é que acaba a "gestão" que fica a cargo do privado?

O rosto da indignação foi Rui Moreira, que com todas as declarações públicas que fez, as reuniões que agendou e posições que tomou, deu o pontapé de saída para as autárquicas de 2017 e levará destacadíssima vantagem. Não só por ser poder hoje em dia, mas porque mostrou realmente estar preocupado com os interesses dos portuenses e principalmente afirmou-se como uma voz do norte. Essa voz foi tão ou mais alta ao ponto de provocar uma profunda cisão com a cidade de Vigo. Claro está que, quando falamos em vozes do norte, Pinto da Costa tem tido também, ao longo dos últimos anos, um especial relevo nessa matéria. A TAP não foi exceção e preferiu viajar pela SATA para a Alemanha com a equipa do Futebol Clube do Porto. Acontece que, uma vez que a SATA tem também participação da TAP, vai retirar voos a partir do Porto.

Mas, se as taxas de ocupação são tão elevadas, como se percebe o desinteresse das companhias aéreas nacionais neste aeroporto? Será que são todas as companhias que estão a desistir da base de Pedras Rubras? Vejamos os números:

Companhia	Origem	Nº Voos
TAP	Portugal	8000
SATA	Portugal	1200
TOTAL RETIRADOS		9200
Transavia	Holanda	4000
Aigle Azul	França	2000
British Airways	Inglaterra	2500
Easyjet	Inglaterra	10000
Ryanair	Irlanda	4000
Lufthansa	Alemanha	2800
Brussels Airlines	Bélgica	1600
Turkish Airlines	Turquia	2000
Vueling	Espanha	6000
Ibéria	Espanha	1200
Czech Airlines	República Checa	600
TOTAL CRIADOS		36700
BALANÇO		27500

Como podemos ver, e estes dados (Companhia e nº de voos foram retirados do Jornal de Notícias), existe uma grande procura em aumentar a oferta neste aeroporto por muitas companhias, e eis que surge uma outra questão: Então porque é que só as companhias estrangeiras é que estão interessadas, e as nacionais não? Porque é que para umas é lucrativo, e para outras têm de retirar por não o serem?

As 3 nacionalidades que vão mais significativamente aumentar a sua oferta serão a Inglaterra (12.500), Espanha (7.200) e ainda com o mesmo número de voos a mais, a Holanda e Irlanda (4000 cada). 

Daqui a pouco estamos a fazer o mesmo que fizemos com a EDP, a privatizar, ou seja, nacionalizar a favor de outros Estados. O dado menos negativo é que desta vez, quem mais vai beneficiar não é a Alemanha (como as construções de autoestradas) nem é a China ou Angola (como EDP, banca e construção civil) mas sim um país europeu, isto é, por enquanto!

A retirada dos voos provoca ainda mais tráfego na Portela, num aeroporto que tem sido largamente debatido quanto à sua insuficiência de operacionalidade e necessidade de construção de um novo em Lisboa. Ou seja, daqui a poucos anos veremos o anúncio de construção de um novo aeroporto em Lisboa, e  já agora, uma nova travessia sobre o Tejo para ficar mais bonito. Resumindo e indo direto ao ponto, beneficio da capital em detrimento do Porto, do norte. (Atenção que eu sou a favor de obras públicas, como incentivo económico, porém tem de haver condições para tal (sociais) e têm de ser assumidas, sem rodeios)

Já para não falar no aumento de turismo que provocará na capital, por causa das inúmeras dormidas que esta retirada acarreta, o que fará com que percentualmente, ainda vamos ver alguém celebrar o crescimento e evolução do turismo naquela região, principalmente suportado pelo decréscimo que inevitavelmente provocará na cidade do Porto. 

Mas existe um outro ponto que queria aqui expressar e que, para mim, é o mais importante de todos, a coesão territorial. Não é de hoje nem de ontem que se tem falado na centralização e na necessidade de acabar com a mesma, nem tão pouco das desigualdades que existem entre Lisboa e o resto do país, e a situação económica no norte também tem sido alvo de escrutínio público e não é pelas melhores razões. E agora a TAP, que é tanto pública como privada, alinha em acentuar essas assimetrias? Questão final: Para que é que o Estado ficou com a TAP, se não é para ter participação na tomada de decisões desta natureza?