A visita a propósito do Orçamento

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Ontem à tarde fui à Assembleia da República ouvir o início do debate do Orçamento de Estado para 2017 na generalidade. Entre a minha visita e o orçamento em questão, uma coisa em comum: é um desafio sério.

Uma das vantagens, se não a principal, de estar a estudar em Lisboa, para além do que estudo, o conteúdo em si, e mesmo o local (instituição) ou até o corpo docente, a envolvência da cidade revelou-se, num curto espaço de tempo, uma grande vantagem. Para exemplificar: fui mais vezes ao parlamento neste mês do que no resto da minha vida. E ainda só cá estou há um mês. Mas logo a palavra desafio aqui emerge. Gerir bem o tempo não é nunca, em parte alguma deste país, tarefa fácil. Ou porque o local oferece demasiadas atrações, ou porque tem maravilhosas vistas, ou porque é onde estamos constantemente com os nossos amigos, ou porque é onde passamos horas a trabalhar, estudar, praticar desporto, hobby, … enfim, tantas e tantas hipóteses. Tudo serve de motivo para não focarmos e desperdiçarmos tempo. Para algum consolo meu, não é só comigo que isso acontece. Ao que parece, é com todos.

A elaboração de um Orçamento de Estado, tal como me foi ensinado na licenciatura, mas como todos sabemos porque estamos fartos de ouvir, é um documento onde se inscreve aquilo que é suposto o Estado fazer com os recursos que tem. E é aqui que reside o problema: as necessidades são ilimitadas e os recursos escassos. Isto é aquilo que se aprende na aula nº 1 de qualquer tema relacionado com economia. E este é o desafio de se fazer um Orçamento de Estado. Por norma, é muito complicado conseguir cobrir todas as necessidades com os recursos que se tem. Mais, no caso do OE, é mesmo um enorme desafio porque em todos eles até hoje, com mais imposto aqui menos ali, nunca se conseguiu agradar a todos. Este ano não seria a exceção.

Ora, mas estes dois parágrafos introdutórios serviram para quê? Para explicar que em tudo encontramos desafios. Tudo o que nos rodeia é um desafio a nós próprios para nos adaptarmos, seja qual for a circunstância. Mas o match entre o meu dia de ontem e o Orçamento de Estado não se esbarra na existência de uma palavra só. O desafio foi mesmo muito grande. Vocês haveriam de estar lá também, porque não é mesmo nada fácil não aplaudir a intervenção e respostas de Mário Centeno e ao mesmo tempo não rir do que a direita dizia, os disparates que de lá vinham.

A oposição está mesmo de cabeça perdida. E mais uma vez, Paulo Portas dá uma lição ao PSD, neste caso, a Passos Coelho. É inútil ali estar a espera que o Governo caia, quando parece estar de pedra e cal. Mas mesmo que assim não fosse com o Governo, porque o que hoje é verdade amanhã é mentira, o mundo muda a cada segundo, e o Governo português não foge à regra. E a política não é um ATL, não é um “lugar” em que devemos estar só para passar o tempo com atividades pontuais. A política é o exercício da responsabilidade de contribuirmos para a sociedade. Por isso, Dr. Pedro Passos Coelho, deverão existir outros no PSD com vontade de liderar, de assumir, de propor (seja o que for, mas propor algo já não era tão negativo do que não propor nada). Estive para escrever este artigo ontem, mas pensei. Não, quando Passos Coelho falar, vai propor alguma alteração, vai dizer aquilo que levará a sede de discussão na especialidade (como ouvi, por exemplo, Heloísa Apolónia (Verdes) e André Silva (PAN) fazerem). Mas não, para espanto meu, só ouvi do líder da oposição que votaria contra o OE e que o Governo dele fez melhor pela economia do que este está a fazer. Dá para acreditar?

Acho que não aguentaria esta anedota… desfazia-me a rir e depois o policia que está nas galerias fazia o trabalho dele.

A tecla da oposição

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A cada dia que passa, parece que temos tido a confirmação de que afinal, o Orçamento até é um bom orçamento. Digo isto porque dia após dia, continuo a espera de ver a oposição entregar alternativas, credíveis e sérias, de preferência sustentadas e fundamentadas, para o OE2017.

Mas agora, falando mais a sério.

Alguém se lembra de um Orçamento de Estado que tenha sido apresentado na sua primeira versão e assim aprovado? Pois, não há registo. Porquê? Porque o documento final resulta de várias fases. Neste momento e para o de 2017, ainda só está cumprida uma fase na integra, a da entrega do esboço por parte do Governo.

Por norma, agora teremos a discussão no parlamento, na generalidade e na especialidade, e depois a sua aprovação. Em paralelo, e após ter sido aprovado em Portugal o OE final, o mesmo é revisto e aprovado ou não pela Comissão Europeia.

Bem, isto para dizer o quê? O OE resulta de várias e intensas discussões, e que ainda só vamos no início.

Porém, muitas têm já sido as criticas, naturalmente, e estas surgem da esquerda até à direita. Obviamente, este, tal como nenhum, é um Orçamento que agrade a todos. Nem mesmo é o OE que o Governo desejaria, mas é o melhor que conseguiu, certamente. Para vos elucidar acerca das criticas que têm sido feitas, e da devida resposta, recomendo este artigo do Deputado Paulo Trigo Pereira.

Ao que parece, quando este foi apresentado, não continha todos os dados, essencialmente, faltam dois quadros de análise de imposto e receitas.

E é aqui que eu volto ao início deste artigo, a oposição tem-se ficado por aqui, não diz nada nem vai além da critica da falta destes dois importantes instrumentos.

A não apresentação dos quadros pode assim ter duas leituras:

1. Ou o Governo não tinha o Orçamento todo acabado e apresentou o telhado e vai agora construir os alicerces. Como sugere o diretor do Público, David Dinis neste artigo;
2. Ou então a oposição não tem conteúdo para debater e foi ajudado por Mário Centeno que não facultou todos os dados e assim criou o álibi perfeito.

Seja como for, qualquer um pode acreditar numa das duas hipóteses ou formular as suas (como esta questão do Pedro Santos Guerreiro neste artigo), mas não cheguem ao ponto de má educação, como sugere Vasco Pulido Valente acerca de Galamba, mas que acaba ele por o ser ao publicar isto.

O dia em que tudo ia acontecer

Como todos sabemos, hoje é dia 23 de Setembro, dia em que, segundo Vítor Gaspar, iríamos hoje voltar aos mercados. Mas não aconteceu nada disso.

No dia em que iríamos regressar aos mercados, fala-se num segundo resgate iminente para Portugal. Cada vez estamos mais distantes da Irlanda, e mais próximos da Grécia. E pior, as agências de rating insistem em chamar-nos lixo.

Os juros, à bem pouco tempo, estavam acima dos 7%, taxa que como recordamos, segundo Teixeira dos Santos, é o máximo que um país consegue suportar, ou seja, 2 anos depois, e com muito empobrecimento conquistado, estamos acima do suportável na mesma.

Mas mais curioso de Pedro Passos Coelho ter falhado em toda a linha a sua política de austeridade, depois de 2 anos de sacrifícios que parecem ter sido em vão, vemos o Primeiro-Ministro a assumir, publicamente a necessidade de segundo resgate, o Vice-Primeiro-Ministro a dizer que saímos  do fundo, e que não lá voltaremos mais, e ainda o líder da oposição a discutir quem tem a culpa desta nova necessidade financeira.

Só mesmo Portugal. Faz lembrar uma casa a arder, e a discussão em vez de ser como apagar o fogo, ser que cor se vai pintar a casa depois de re-construída!