quarta-feira, 26 de outubro de 2016

A tecla da oposição

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A cada dia que passa, parece que temos tido a confirmação de que afinal, o Orçamento até é um bom orçamento. Digo isto porque dia após dia, continuo a espera de ver a oposição entregar alternativas, credíveis e sérias, de preferência sustentadas e fundamentadas, para o OE2017.

Mas agora, falando mais a sério.

Alguém se lembra de um Orçamento de Estado que tenha sido apresentado na sua primeira versão e assim aprovado? Pois, não há registo. Porquê? Porque o documento final resulta de várias fases. Neste momento e para o de 2017, ainda só está cumprida uma fase na integra, a da entrega do esboço por parte do Governo.

Por norma, agora teremos a discussão no parlamento, na generalidade e na especialidade, e depois a sua aprovação. Em paralelo, e após ter sido aprovado em Portugal o OE final, o mesmo é revisto e aprovado ou não pela Comissão Europeia.

Bem, isto para dizer o quê? O OE resulta de várias e intensas discussões, e que ainda só vamos no início.

Porém, muitas têm já sido as criticas, naturalmente, e estas surgem da esquerda até à direita. Obviamente, este, tal como nenhum, é um Orçamento que agrade a todos. Nem mesmo é o OE que o Governo desejaria, mas é o melhor que conseguiu, certamente. Para vos elucidar acerca das criticas que têm sido feitas, e da devida resposta, recomendo este artigo do Deputado Paulo Trigo Pereira.

Ao que parece, quando este foi apresentado, não continha todos os dados, essencialmente, faltam dois quadros de análise de imposto e receitas.
E é aqui que eu volto ao início deste artigo, a oposição tem-se ficado por aqui, não diz nada nem vai além da critica da falta destes dois importantes instrumentos.

A não apresentação dos quadros pode assim ter duas leituras:

  1. Ou o Governo não tinha o Orçamento todo acabado e apresentou o telhado e vai agora construir os alicerces. Como sugere o diretor do Público, David Dinis neste artigo;
  2. Ou então a oposição não tem conteúdo para debater e foi ajudado por Mário Centeno que não facultou todos os dados e assim criou o álibi perfeito.
Seja como for, qualquer um pode acreditar numa das duas hipóteses ou formular as suas (como esta questão do Pedro Santos Guerreiro neste artigo), mas não cheguem ao ponto de má educação, como sugere Vasco Pulido Valente acerca de Galamba, mas que acaba ele por o ser ao publicar isto.

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