Discurso de Cavaco Silva 25-04-2012

Acabei de escutar agora mesmo o discurso de Cavaco Silva na Assembleia da República. Na generalidade, um bom discurso, contudo, poderia ter falado um pouco mais para o país, e não só para o exterior...

Sei que estamos sob um memorando de entendimento com organizações estrangeiras, que temos os olhos de todo o mundo postos em nós, que temos de responder com mensagens de confiança e de esperança, de promover o nosso produto, as nossas gentes! E Cavaco fê-lo, de forma esplêndida. 

O Presidente da República direccionou o seu discurso para o exterior. Para que os estrangeiros e para que os que nos "têm na mão" vejam o que de melhor se tem feito nestes 38 anos de democracia, o que evoluímos e como o fizemos. Utilizou o acordo tripartido que vigora internamente para demonstrar que somos unidos, responsáveis, e que "está tudo bem". 

Porém, a dada altura e durante cerca de 1 ou 2 minutos dos 22 de intervenção, falou dos problemas existentes, dizendo que não estava a fazer aquele discurso para esconder os problemas com que os portugueses se deparam dia após dia.

Eu vejo-me como um positivista! Adoro discursos esperançosos, discursos que enalteçam aquilo a que pertenço, e hoje, o PR fez um em relação a Portugal. Ao promover o país, estava a tentar cativar investimento estrangeiro, que comprassem produtos nossos aumentando assim as exportações, e tudo aquilo que de bom trás uma promoção como esta...

Agora, a minha única questão remete-se para o porquê que no ano passado, com a pressão enorme dos mercados como a que estávamos, o PR não fez o mesmo? Preferiu pedir ao então Governo que tivesse em atenção aquilo que estava a pedir ao povo português e aos limites dos seus sacrifícios que estariam a ser atingidos. Hoje, passado um ano, a situação para os portugueses está muito mais precária, susceptível a insolvência (tanto particulares como empresas).

Eu sou um jovem estudante universitário, que tem um futuro pela frente, prospero espero, e em Portugal, também, mas se fosse um dos milhares de desempregados, não teria ficado muito contente por ter visto Cavaco no seu discurso se esquecer de "mim" e dos "meus" problemas. Caso fosse reformado, a situação seria igual...

Presidenciais francesas (primeira volta)

Ontem, realizou-se em França a primeira volta das eleições presidenciais francesas. François Hollande foi o vencedor com 28,3% dos votos. Foi a primeira vez que um recandidato não vence as eleições em França.

Apesar de Hollande vencer Sarkozy, a surpresa esteve no resultado da candidata pela extrema-direita que obteve entre 18 a 20 por centos dos votos. O que, uma vez que não passou à segunda volta, podem os seu votos serem transferidos para o candidato da direita, Sarkozy. Porém, este mesmo resultado pode ter diferentes interpretações, pois poderá querer dizer que quem votou em Marine LePen se recuse votar no actual presidente. Este, devido principalmente à perda do rating de triplo AAA, durante a campanha viu a sua popularidade baixar de forma drástica ao ponto de ser o primeiro recandidato que não vence as eleições.

O candidato socialista já detém o apoio dos candidatos de esquerda (Mélenchon e Joly) para a segunda volta. O resultado desta noite não é visto como mérito para Hollande (talvez por ser pouco carismático) mas sim por desmérito de Sarkozy (devido ao seu nível de impopularidade). Contudo, o projecto do socialista é vista como alternativa credível ao agora aplicado e como uma mudança de políticas com um tom de esperança em toda a Europa em que de facto as coisas possam começar a ser diferentes!

As primeiras sondagens à segunda volta dão vantagem a Hollande sobre Sarkozy (54 contra 46 por cento).

De salientar ainda, e de fazer inveja também, que 80% dos eleitores se deslocaram ás urnas, o que demonstra bem o nível de democracia vivido em França. Para quem diz que o voto não é útil e que nunca muda nada, o dia de ontem pode ser visto como uma lição de que isso não é de todo verdade. Pois com a grande afluência ás urnas na primeira volta, e a confirmar-se a tendência na segunda volta (tanto a nível de sondagem que atribuí vitória a Hollande, como a afluência ás urnas), o voto é realmente útil e pode de facto mudar as coisas, neste caso em concreto, a Europa.

Austeridade em Espanha de Rajoy

O recém eleito Mariano Rajoy, pelo PP, tem vindo a adoptar medidas de austeridade. Apenas austeridade parece estar na agenda deste Governo (tal como os actuais Governos de direita em toda a Europa)

Desta vez, o executivo irá proceder a novos cortes na saúde e educação. De uma forma geral, os reformados passarão a pagar medicamentos e as universidades poderão aumentar em 50% o valor das propinas.

Na campanha, o candidato pelo PP prometeu que iria manter o poder de compra dos reformados apesar da crise. Até aqui, os espanhóis não pagavam para ir ao médico e apenas comparticipavam em pequena parte na aquisição dos medicamentos, com excepção aos reformados, que estavam isentos.

No que toca a educação, as universidades irão poder cobrar mais 50% do valor das propinas, isto é, dos actuais 1000€ anuais, passarão para 1500€, valores em média.

Com estas medidas, o Governo pretende poupar 10 mil milhões de euros anuais, e baixar assim o défice dos actuais 8,5% para os 5,3% em 2012. Mais uma vez, o défice e dívida pública prevalecem sobre a educação e saúde, os dois pilares de uma sociedade.

Presidenciais francesas ( a uma semana...)

Numa altura em que o candidato socialista François Hollande sobe nas sondagens para as presidenciais francesas, e o actual presidente Nicolas Sarkozy perde terreno, como socialista e como europeu, deixo aqui uma palavra de apoio e apelo a todos os envolventes nesta campanha para que volte a ser reposta a partir de França uma esperança num rumo diferente em toda a Europa, um rumo de crescimento económico e não de austeridade absoluta!

Segundo o jornal "i" , que se baseia no "Le Point", das quatro empresas de sondagens, duas dão vitória ao socialista com vantagem de 2,5%, as restantes atribuem vitória a Sarkozy, mas com apenas 1% e 1,5%. O que a uma semana da primeira volta, significa empate técnico com ligeira vantagem para o socialista. Já à segunda volta, as quatro são unânimes em colocar Hollande como vencedor a "grande distancia do presidente conservador".

Visto que a França é um dos motores da Europa, a par da Alemanha, penso ser fundamental estarmos atentos aos próximos desenvolvimentos das presidenciais, e ficarmos a torcer para que a Europa e os europeus deixem cair os conservadores de direita, que apenas vêm austeridade e "números" e não crescimento económico, a forma como este é atingido e as preocupações e necessidades dos seus cidadãos.

Semana Santa 2012...

Foi uma semana santa muito agitada, sem dúvida alguma.

A semana santa deste ano começou com muita agitação no maior partido de oposição (PS) e acabou com uma medida de austeridade just in time com o fim das reformas antecipadas... mas pelo meio podemos analisar o lapso do Governo ao anunciar que a suspensão dos subsídios seriam apenas de 2 anos e também a entrevista dada a um jornal alemão por parte de Passos Coelho. Durante toda a semana, ficou em suspense o "confronto" Marcelo - Seguro. Vamos por partes...

No domingo anterior ao da Páscoa, no seu comentário habitual na TVI, Marcelo classificou de "golpaça" a revisão estatutária que Seguro pretende implementar no PS, dizendo que este pretende alterar o tempo de mandato dos órgãos nacionais do partido de 2 para 4 anos, isto para afastar a sombra António Costa da sua liderança e assim ser o próprio a candidatar-se às legislativas de 2015. Seguro, que requereu direito de resposta à TVI e o fez logo no dia seguinte em directo, não gostou e afirmou ser "vil e miserável" o ataque que estava a ser alvo por parte do antigo líder do PSD.

Também a envolver o PS e a sua bancada parlamentar, vimos Pedro Nuno Santos demitir-se de vice-presidente por ter divergências políticas, a gota de água para o deputado foi a advertência feita a Isabel Moreira por esta quebrar a disciplina de voto.

Até esta semana o discurso de Passos Coelho e de Vítor Gaspar era de que Portugal não precisaria nem de mais tempo nem de mais dinheiro para cumprir todas as metas e assim regressar aos mercados em Setembro de 2013. Mas o curioso é que pela terceira avaliação da troika ao programa e forma de implementação do mesmo tem vindo a ser sempre positiva. Contudo e mesmo com medidas adicionais ao programa, os indicadores económicos não demonstram que as coisas estejam a correr bem, senão vejamos os valores da receita e da despesa que têm vindo a diminuir e aumentar respectivamente quando comparados com os do mesmo período do ano passado, os valores do desemprego que estão para além do previsto, a economia que se tem vindo a definhar... já para não falar do deficit orçamental de 2011 que foi artificial, à custa do fundo de pensões da banca. Perante tal insucesso aparente, de forma mitigada, o PM numa entrevista a um jornal alemão admitiu que Portugal precisará de um segundo resgate financeiro ao dizer que não sabe se teremos capacidade de voltar aos mercados na data prevista e que se caso seja necessário, continuaremos a contar com o apoio e ajuda da troika.

Algo que também se tem vindo a alterar desde o seu anúncio é a suspensão dos subsídios de férias e de natal para a função pública! Ninguém tem dúvidas de que foi dito e escrito que a suspensão vigorava ao mesmo tempo que o acordo, ou seja, durante 2012 e 2013. Mas ao que parece, segundo o PM a suspensão será também em 2014 e a sua reposição será de forma gradual e em 2015 apenas... A ideia de que os subsídios poderiam findar definitivamente começou com o ministro Miguel Relvas a dizer que nos países mais desenvolvidos (ex: Noruega, Holanda), estes não existiam. Peter Weiss durante esta semana disse que os portugueses poderiam não voltar a ter subsídios. E para contrariar, o Governo meteu os pés pelas mãos. Passos disse que isso não é verdade mas que só regressará de forma gradual e em 2015. O ministro das finanças no parlamento disse que será só durante o acordo, ou seja, até 2014 logo serão repostos em 2015 (parece-me trivial e inegável). Mas não o é, pois o acordo é apenas até 2013 e em outubro passado foi dito que seria suspenso apenas por dois anos. Também, não há problema, trata-se de um lapso [ironia].

Outro tema surpreendente esta semana, foi o fim das reformas antecipadas! A surpresa deste tema está na forma como foi anunciado. De forma a ter o efeito surpresa nas pessoas, uma vez que foi aprovado no Conselho se Ministros, promulgado pelo PR e publicado na véspera da sua entrada em vigor. Parece-me claro que existiu aqui uma violação de transparência dos actos governativos! Todo este secretismo deve-se ao facto de este Governo não confiar nas pessoas, em quem o elegeu. Assim, evitou que houvesse um número excessivo de pedidos de reforma antecipada. Uma vez que estamos a falar de algo que modifica por completo os projectos de muitas famílias, parece-me muito conveniente todo o povo analisar o comportamento dos intervenientes e tomar as devidas considerações.

O final da semana santa, foi no próprio domingo de Páscoa, com Marcelo a responder à resposta de Seguro lendo o artigo nº 117 dos estatutos do PS que dizem, de forma sucinta, que os estatutos apenas podem ser alterados em congresso ou pela comissão nacional, caso o congresso lhe tenha atribuído poderes para tal, de qualquer das formas, deve constar na ordem de trabalhos do congresso a revisão dos estatutos. Uma vez que no programa do congresso não estava implícito este ponto de trabalho, Marcelo diz ser ilegal a revisão estatutária neste momento.

Para finalizar e em jeito de conclusão, esta semana ficamos a saber que o nosso Governo tem um discurso em Portugal e outro no estrangeiro, que um líder de oposição responde a comentadores, sendo assim comentador de comentador, as medidas (quem mexem de forma significativa com a vida dos trabalhadores) em Portugal podem, com consentimento do PR ser preparadas e comunicadas apenas depois da sua promulgação e que o PM e o ministro das finanças se desencontram, e muito, no que diz respeito a comunicar as mesmas medidas aos portugueses.

De medida extraordinária a medida permanente...

A medida inconstitucional aplicada por este Governo à função pública de cortar o 13º e 14º meses, foi apresentada como medida extraordinária e por motivos de emergência nacional...

Depois da sua apresentação, uma grande onda de contestação se levantou em todo o país, pois estavamos perante a retirada de um direito outrora adquirido! Alguns sectores públicos recorreram da decisão e venceram no tribunal europeu (ex: CTT).

Depois da terceira avaliação da aplicação do memorando de entendimento por parte da Troika, ficamos a saber que esta, que tem vindo a avaliar sempre de forma positiva o desempenho do Governo, mesmo depois do desemprego atingir valores elevadíssimos e que estão para além daquilo que seria esperado não descarta a possibilidade destes mesmos cortes passarem a ter caracter permanente!

Acho incrível, como aparentemente ainda não se deu conta de que esta medida seria para a função pública e para compensar no sector privado, seria aplicada mais meia hora de trabalho diário. Isto para que fossem todos a contribuir para a recuperação da situação de emergência nacional. Mas, o facto é que uma vez mais vai ser apenas o público a ser prejudicado, é que segundo o acordo de consertação social com os parceiros sociais deste Governo, a medida aplicada ao privado caiu, já para o público, e como seria de esperar, permaneceu... Sem dúvida, equidade e justiça social!

Daqui podemos retirar duas conclusões. Primeira, os trabalhadores não são tidas em conta para as avaliações da Troika mas sim quem detém o dinheiro, isto porque apenas temos assistido a privatizações e a subida de desemprego, e mesmo assim as avaliações são positivas. Segunda é que não vale de nada nos regermos pela Constituição, ora se de lá se pode retirar ao tabalhadores direitos e se ficar em pune...

Algo de grave se passa, pois se as políticas são feitas para as pessoas, é nelas que temos de pensar, não podemos retirar assim os direitos que elas próprias conquistaram!