Sinais do tempo

Há coisas que não mudam, principalmente na política.

Eleições são eleições, e quando as mesmas se aproximam, seja qual for o quadro pintado para se chegar ao poder, são uns contra os outros. Ponto.

Digo isto porque estamos a pouco mais de um ano de eleições legislativas em Portugal, e o Governo, sendo constituído apenas por um partido, depende na Assembleia da República de outros partidos, os tais da geringonça. Até aqui nenhuma novidade, eu sei, mas a verdade é que nos últimos meses temos assistido a várias, umas mais camufladas do que outras, ameaças por parte dos partidos que formam a dita geringonça. PCP e Bloco de Esquerda irão querer reclamar avanços sociais e económicos que Portugal registou ao longo dos últimos anos, mas a verdade é que o poder executivo ficou a cargo exclusivamente do PS, quando lá atrás, ainda não se sabia se ia correr bem ou mal, ou se iria passar de um Orçamento de Estado ou todos até ao final da legislatura.

Hoje, parece certo que este Governo chegará ao final da legislatura, até porque nenhum dos partidos quer ficar com o ónus da responsabilidade de provocar eleições, mas a verdade é que os partidos que viabilizaram este Governo pouco têm a perder, porque das medidas acordadas - sim, porque foi em medidas que os acordos se basearam - foram já todas, logo em dois anos, concretizadas, faltando apenas o salário mínimo nacional chegar aos 600€, mas está a ter a evolução esperada.

Ora, depois de se ter falado nos primeiros 3 meses do ano do OE do ano seguinte - já aqui soa a estranho, mas tudo bem - agora é a questão dos professores e as sucessivas greves nos transportes que têm sido as armas de arremesso contra o atual Governo. E vejamos, não é difícil perceber porquê. São setores onde os sindicatos têm, por norma, uma maior força de atuação e de influência.

A pressão para melhorias nos dois setores tem sido intensa, e são setores onde facilmente se reclamam melhorias, mas a verdade é que o país não goza, neste momento, de folga orçamental para fazer tudo a todos. No entanto, e este ponto é importante, não quer isto dizer que se possa fazer tudo a uns e nada a outros, terá, necessariamente, de se encontrar um equilíbrio.

Equilíbrio é, porventura, a chave de uma negociação bem sucedida. Segundo as notícias dos últimos dias, não tem havido a capacidade, por parte do Governo ou dos sindicatos da educação, em encontrar esse equilíbrio. Os sindicatos reclamam que o Governo tem dito que é como o Governo quer - em relação à contagem do tempo de serviço - ou não é nada. Achei estranha esta posição do Governo, muito menos em ano anterior ao das eleições. Mas logo logo, no seguimento do jornal televisivo, falou o Ministro Tiago Brandão Rodrigues, e o que ele disse foi que não havia capacidade para se avançar nas negociações uma vez que os sindicatos exigem apenas e só a contagem, integral do tempo de serviço. Ora, hoje mesmo, o Primeiro-Ministro disse no debate quinzenal e assumiu que não há capacidade financeira para cumprir com a contagem integral. A ideia que fica, pelo menos na minha cabeça, é que se conseguiria encontrar um tempo intermédio entre os anos de contagem que o Governo apresentou em sede pré-negocial e o tempo que os sindicatos reclamam. O Governo já fez avanços em relação a aumentar o tempo de serviço, estando já na metade do tempo que os sindicatos reclamam, sendo que os sindicatos não cederam ainda sequer um mês nessa contagem.

Eu percebo que os professores queiram todo o tempo contado e valorizado, até porque o exerceram, mas a verdade é que foram exigidos, a todos os portugueses, sacrifícios nos anos de intervenção, e o que está a ser discutido não é nada mais nada menos do que reposições, e não se está a discutir quanto tirar ou cortar. E só por este ponto, eu correria para a mesa das negociações.

Resta-me uma pergunta: quem é que afinal anda com uma postura de ou isto ou nada?

A mim parece-me claro, e seria benéfico, para todos, que se encontrasse um equilíbrio. Mas Mário Nogueira, sindicalista de há vários anos, uma vez que é expert na matéria, nomeadamente negociações com vários Governos uma vez que é sindicalista há mais de 25 anos, anos esses em que não deu aulas e, ao que parece até pelos anos que são por ele representados, os professores devem estar satisfeitos.

Equilíbrio, compreensão e tolerância devem ser as chaves para um final feliz, mas quem sou eu?

Alguém o quer tirar de lá!

A demagogia é sempre inaceitável, mas principalmente quando falamos de áreas como educação e saúde. Acho, sinceramente, que estes são os dois pilares essenciais de toda e qualquer sociedade. Pelos motivos mais básicos. Sem acesso a cuidados de saúde, as pessoas não vivem, e sem acesso à educação, as pessoas não se instruem e com isso, não desenvolvem espírito critico e ideias que façam um país avançar. Sem algum destes pilares, uma sociedade será, sempre, e a meu ver, uma sociedade falhada.

Ora, e porque é que eu faço essa ressalva na introdução deste artigo? Pois é, também têm facebook e já descobriram! Nos últimos dias, a imagem de Tiago Brandão Rodrigues tem invadido a vida de todos nós. Neste Governo, sabemos quem é o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças, e o Ministro da Educação. Geralmente, as pessoas apenas sabem quem são os dois primeiros.

Tiago está na mira de alguém. Alguém muito poderoso que o quer tirar de lá, alguém que deve ter muito dinheiro, ou então que a imprensa e alguma agência (muito boa também) lhe devam algum favor e está agora a cobrar. Lembram-se dos contratos de associação não se lembram? Como é que por causa de alguns colégios, poucos, muitos poucos, saíram à rua tantos e tantos pais e alunos, todos uniformizados e até ridiculamente comparados aos desenhos animados Os Minions?

Mas, o ponto agora é outro. Aliás, são dois. Primeiro foi a dupla licenciatura que afinal não era nem uma, de um assessor seu no Governo. Como a imprensa e toda a gente começou a ver que era claro que a oposição não tem argumentos para este Orçamento de Estado, lembraram-se de pegar numa calculadora e fazer contas, maquilhadas, mas fizeram. Ora, e o que foram então fazer? Simples: demagogia. Foram ver qual a estimativa do orçamento executado na Educação para este ano, e compararam com a dotação orçamental inscrito no Orçamento de Estado de 2017. Comparar alhos com bugalhos, na cara das pessoas, não. Por favor mas não. Acho que a oposição deverá, a seu tempo, responder por esta demagogia. Isto tem um nome: atirar areia para os olhos. 

Para terminar, vou deixar-vos com o gráfico que compara o que tem sido orçamentado para a Educação e com o que tem sido efetivamente gasto, também na Educação. Escuso-me, para já, de fazer uma análise de leitura básica do gráfico porque acredito que qualquer um de vós terá inteligência para o fazer, melhor do que a oposição. NOTA: o desafio não é assim tão grande, peço desculpa.

Geringonça - Diário de Notícias

Excerto do Dia em revista

Esta é já a terceira semana em que o Excerto do Dia nos acompanhou. E os temas têm sido cada vez mais e dos mais variados quadrantes da nossa política nacional.

Nesta revista, abordarei o que Marcelo Rebelo de Sousa disse acerca da emigração, houve uma promessa do Ministro da Educação, segundo Teixeira dos Santos, o norte tem novamente voz e ainda a polémica contratação de Maria Luís Albuquerque. Entretanto, tivemos TAP, TAP e mais TAP.

O Presidente da República que entra esta semana em funções, Marcelo Rebelo de Sousa, falou para uma plateia jovem e abordou um tema que é particularmente caro a Pedro Passos Coelho, a emigração como possibilidade de vida. Enquanto o que Passos Coelho disse outrora, notoriamente um convite à emigração, convite esse que os enfermeiros levaram muito à risca por não terem outra possibilidade, Marcelo foi muito mais claro, não há, sendo até de estranhar, espaços cinzentos no que disse, que não passou de mostrar que existe, efetivamente, o caminho da emigração, numa perspectiva de aprendizagem e aplicação no nosso país. Tal como no tempo dos nossos avós, a emigração não deixa de estar no dicionário das nossas famílias, e o destaque no Excerto do Dia dá valor precisamente a esse facto, que tanto custa a tantos, e sendo eu jovem, coloco-me na pele daqueles que tiveram de emigrar por não encontrar outro caminho... deve custar!

Não estamos em campanha, o Governo ainda estava ainda nos seus primeiros 100 dias, que geralmente são designados de estado de graça, e o Ministro da Educação fazia uma promessa altamente ambiciosa, alargar a universalização do pré-escolar. É um forte e claro sinal da aposta deste Governo num dos valores essenciais e cruciais na construção de uma sociedade moderna, a educação. A educação é um pilar fulcral para um melhor amanhã, e Tiago Brandão Rodrigues está, até à data, a demonstrar que sabe disso mesmo e a conseguir, dentro do Governo, o devido espaço.

Quando Teixeira dos Santos referiu que o norte volta a ter voz, não sei ao certo se se estava a referir ao facto de estarmos no meio de uma polémica em que o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tem feito a sua voz ser ouvida por causa da TAP, se porque cada vez mais temos Ministros e deputados oriundos do norte, ou se simplesmente pelo facto de o próprio estar a fazer o seu habitual comentário no programa da RTP 3, Os números do dinheiro, a partir dos estúdios do Porto, mas ficou registado aquilo que há muito tem sido reclamado e que, finalmente, têm feito acontecer. O norte tem, mesmo, cada vez mais voz.

Mas a semana não poderia acabar sem mais uma notícia, desagradável, proveniente do anterior Governo, ou respetivos governantes. E quem melhor desta vez? Maria Luís Albuquerque, que foi contratada pela Arrow Global para assumir funções não executivas (vi hoje nas notícias mas nem quis acreditar, 5.000€ para trabalhar entre 2 a 4 horas por mês). Ora, até aqui nada de escandaloso, ou muito escandaloso, visto que tem sido uma prática corrente e tal como Bagão Félix já disse várias vezes, bom não é ser Ministro mas Ex-Ministro, e pelos vistos tem razão. Para quando uma legislação que impeça esta promiscuidade? Para agravar esta situação, já de si lamentável, sabemos que a Arrow Global beneficiou com a situação do BANIF. Tendo sido Ministra tão recentemente, apenas 4 meses, tem obviamente informações pertinentes em sua posse, é claro que é desejável pela empresa que tem como missão fazer cobranças difíceis, nomeadamente crédito mal parado. No mesmo dia, soube-se que Portugal vai ter de pagar 1,8 Mil Milhões de euros ao Santander pelas SWAP's que a mesma pessoa, enquanto Ministra, decidiu empurrar com a barriga e enviar para deliberação do tribunal londrino. Alguém poderá dizer a Maria Luís, nem que seja ao ouvido, que ela própria se tornou num ativo tóxico no Parlamento?

Será possível em Portugal estas opiniões?

Como é que é possível, em Portugal, haver pessoas a ligar para um programa, em causa o programa discurso direto, na TVI24, a dizer o que dizem em relação aos refugiados?

O tema de hoje do programa é a chegada dos 25 refugiados ao nosso país.

Até agora, foram ouvidas cerca de 4 ou 5 chamadas, pois bem, todas elas foram a dizer algo como: "os refugiados vêm para Portugal viver luxuosamente", "vão ter logo emprego e passam a frente dos outros", "olhem para os nossos". Mas o mais engraçado é que, para não ficarem tão mal na fotografia, ainda vão dizendo: "não tenho nada contra eles", "eles são bem-vindos"... Ora, como é que se faz então a ponte entre estes dois mundos? Como é que podem dizer que são a favor de os ajudar, e criticam a ajuda básica. Repito, ajuda básica. Direito a saúde, educação, habitação e alimentação é básico, é elementar para a vida de cada um de nós.

Muito sinceramente, sinto-me envergonhado por viver num país em que temos tantos e tantos a terem este tipo de opinião. Bem sei que muitos pensam o contrário, e que porventura esses são aqueles que não ficam em casa a fazer chamadas mas que vão para a rua (associações e outros meios) ajudar efetivamente.

É por causa de mentalidades como as que se têm dignado a ligar para o dito programa, que a Europa está como está, desagregada. 

Aproveito para relembrar duas coisas:

1. Estas pessoas estão a fugir da guerra e da fome. Não têm culpa do que está a acontecer no país deles!
2. Não é os políticos criarem condições para que algumas pessoas terem acesso aos bens elementares que está mal, o que está mal é haver pessoas que não têm acesso aos tais bens essenciais.

Que fique bem claro a diferença entre o ponto 1 e 2 acima referidos.

Porque nunca poderia votar na PáF

Lembro-me de, em 2011, quando os meus amigos e colegas de escola me perguntavam porque deveriam votar no PS, ou então qual a diferença entre votar PS ou PSD, eu na altura dava a resposta mais simples que tinha no meu cardápio: se não queres ficar sem escola e saúde, vota PS. Daqui, deve ler-se: Se não é objetivo ficar sem acesso a um sistema de ensino e saúde públicos, deve-se votar PS.

Infelizmente, não sei se com o contributo destes colegas e amigos ou não, mas a verdade é que o PSD venceu as eleições e coligou-se com o CDS para formar uma maioria parlamentar.

Quatro anos passados, não posso, com muita pena minha, admitir que errei.

Quatro anos depois, em relação à educação, tivemos anos escolares a começar com pior qualidade e com atrasos históricos (ano letivo anterior), colocações de professores que envergonham qualquer sociedade que se diga progressista e ainda o aumento das propinas no ensino superior. Isto já para não falar nas não contratações de professores, turmas cada vez maiores, encerramento de escolas, nas mobilidades especiais e nos exames criados.

Temos, sem dúvida alguma, um sistema de ensino muito pior do que o que tínhamos antes deste Governo tomar posse. 

Por outro lado, as nossas universidades fizeram da exportação a sua principal atividade, visto que depois de completar uma licenciatura, poucas são as hipóteses que restam a um jovem senão emigrar.

Eu tirei a minha licenciatura precisamente durante os anos de governação de Passos Coelho. Lembro-me que quando foi eleito, estava já em preparação para os exames do secundário. Por isso, senti bem a evolução negativa que foi levada a cabo por este Governo nesta matéria, principalmente no ensino superior. Mas houve uma área que me fez chocar. O desinvestimento na inovação e conhecimento é algo de abismal. Não consigo conceber que um Governo, numa sociedade que quer estar na vanguarda de tudo e de todos, não aposte no futuro. E o futuro passa, inevitavelmente, pelas universidades, pelo conhecimento e pela inovação.

Na outra matéria que falei em cima, como arma de arremesso por mim utilizada, é difícil saber por onde começar. Admito que também aqui o atual Governo não tenha sorte com as minhas experiências. Infelizmente, durante estes 4 anos tive de me deslocar várias vezes a diferentes hospitais, por diversos motivos e em variadas circunstâncias, e pois bem, cada vez pior. Se na educação, os rakings ainda "ajudam" o Governo, na saúde nem por isso.

Vi com os meus próprios olhos muitas pessoas que precisavam de uma cama no hospital por serem operadas no dia seguinte, e não ficaram internadas porque não havia cama disponível. As taxas moderadoras, duplicaram. Não vou falar das listas de espera, porque como se trata de saúde, um dia de espera para o que quer que seja, é demasiado. Mas o mais grave para mim, é o facto de termos vários enfermeiros a sair das nossas universidades, bem preparados, e a serem literalmente obrigados a emigrar, com trabalho reconhecido e condições de trabalho dignas, algo que não encontraram em Portugal. A consequência, para além do desperdício no investimento feito ao longo de anos, e de estarmos a ajudar a enriquecer outros países ou então ao facto de estarmos a fazer jovens emigrarem e desprenderem-se daquilo que lhes é familiar, temos a necessidade, equipamentos e infra-estruturas preparadas para fazer mais e melhores operações, mas não o podemos fazer porque não são contratados enfermeiros.

Por estas duas razões em especial, nunca poderia votar na PáF.

Brevemente escreverei porque votarei no PS.

Minimização do Estado

Não sei se, porventura, alguém reparou, mas ramos cada vez mais a caminhar para o estado mínimo, doutrina defendida pela direita, completamente liberal, e não pelos sociais democratas, como se denomina o PSD.

Ao longo da minha licenciatura, estou a ter a oportunidade de aprender as diferentes formas de o Estado estar na economia, e uma delas, a que implica menos intervenção, e defendida essencialmente por Adam Smith, é o Estado mínimo. Acontece que, segundo esta doutrina, o Estado se rege às suas funções gerais de soberania, que são a defesa e segurança pública.

Até aqui, falei de teoria, mas podemos transpo-la para a realidade que vivemos com este Governo.
Cada vez menos, o Estado está a ter um papel de Estado social, cada vez menos são as transferências que este atribui aos cidadãos, na saúde, cada vez mais o acesso e limitado com taxas moderadoras a aumentarem e com serviços a fechar, na educação, o que este OE propõe é basicamente a privatização do ensino. Enfim, poderia ficar aqui o resto do dia a elencar cortes que representam o afastamento do Estado no nosso dia-a-dia.
Mas, surpreendentemente, com a redução de funcionários públicos que temos assistido, precisamente nas áreas que referi, e com todos os cortes que temos vindo a assistir, soubemos ontem que a PSP e GNR irão contar com mais 500 elementos em conjunto e que os elementos da PSP passarão a ser funcionários especiais do Estado.

Repare-se, eu não estou contra o aumento de elementos nem com o facto de estes serem diferenciados, porque realmente fazem um trabalho de maior risco e isso tem as suas consequências até a nível de saúde. Mas sim estou contra um diferenciamento em relação a todo o resto da função pública, dando assim primazia ao sector que falei no inicio deste artigo.

Estamos a pagar cada vez mais, para ficar cada vez com menos, para alem de que, a direita está, claramente, a sair vitoriosa desta crise.

Austeridade em Espanha de Rajoy

O recém eleito Mariano Rajoy, pelo PP, tem vindo a adoptar medidas de austeridade. Apenas austeridade parece estar na agenda deste Governo (tal como os actuais Governos de direita em toda a Europa)

Desta vez, o executivo irá proceder a novos cortes na saúde e educação. De uma forma geral, os reformados passarão a pagar medicamentos e as universidades poderão aumentar em 50% o valor das propinas.

Na campanha, o candidato pelo PP prometeu que iria manter o poder de compra dos reformados apesar da crise. Até aqui, os espanhóis não pagavam para ir ao médico e apenas comparticipavam em pequena parte na aquisição dos medicamentos, com excepção aos reformados, que estavam isentos.

No que toca a educação, as universidades irão poder cobrar mais 50% do valor das propinas, isto é, dos actuais 1000€ anuais, passarão para 1500€, valores em média.

Com estas medidas, o Governo pretende poupar 10 mil milhões de euros anuais, e baixar assim o défice dos actuais 8,5% para os 5,3% em 2012. Mais uma vez, o défice e dívida pública prevalecem sobre a educação e saúde, os dois pilares de uma sociedade.