Foi uma semana santa muito agitada, sem dúvida alguma.
A semana santa deste ano começou com muita agitação no maior partido de oposição (PS) e acabou com uma medida de austeridade just in time com o fim das reformas antecipadas... mas pelo meio podemos analisar o lapso do Governo ao anunciar que a suspensão dos subsídios seriam apenas de 2 anos e também a entrevista dada a um jornal alemão por parte de Passos Coelho. Durante toda a semana, ficou em suspense o "confronto" Marcelo - Seguro. Vamos por partes...
No domingo anterior ao da Páscoa, no seu comentário habitual na TVI, Marcelo classificou de "golpaça" a revisão estatutária que Seguro pretende implementar no PS, dizendo que este pretende alterar o tempo de mandato dos órgãos nacionais do partido de 2 para 4 anos, isto para afastar a sombra António Costa da sua liderança e assim ser o próprio a candidatar-se às legislativas de 2015. Seguro, que requereu direito de resposta à TVI e o fez logo no dia seguinte em directo, não gostou e afirmou ser "vil e miserável" o ataque que estava a ser alvo por parte do antigo líder do PSD.
Também a envolver o PS e a sua bancada parlamentar, vimos Pedro Nuno Santos demitir-se de vice-presidente por ter divergências políticas, a gota de água para o deputado foi a advertência feita a Isabel Moreira por esta quebrar a disciplina de voto.
Até esta semana o discurso de Passos Coelho e de Vítor Gaspar era de que Portugal não precisaria nem de mais tempo nem de mais dinheiro para cumprir todas as metas e assim regressar aos mercados em Setembro de 2013. Mas o curioso é que pela terceira avaliação da troika ao programa e forma de implementação do mesmo tem vindo a ser sempre positiva. Contudo e mesmo com medidas adicionais ao programa, os indicadores económicos não demonstram que as coisas estejam a correr bem, senão vejamos os valores da receita e da despesa que têm vindo a diminuir e aumentar respectivamente quando comparados com os do mesmo período do ano passado, os valores do desemprego que estão para além do previsto, a economia que se tem vindo a definhar... já para não falar do deficit orçamental de 2011 que foi artificial, à custa do fundo de pensões da banca. Perante tal insucesso aparente, de forma mitigada, o PM numa entrevista a um jornal alemão admitiu que Portugal precisará de um segundo resgate financeiro ao dizer que não sabe se teremos capacidade de voltar aos mercados na data prevista e que se caso seja necessário, continuaremos a contar com o apoio e ajuda da troika.
Algo que também se tem vindo a alterar desde o seu anúncio é a suspensão dos subsídios de férias e de natal para a função pública! Ninguém tem dúvidas de que foi dito e escrito que a suspensão vigorava ao mesmo tempo que o acordo, ou seja, durante 2012 e 2013. Mas ao que parece, segundo o PM a suspensão será também em 2014 e a sua reposição será de forma gradual e em 2015 apenas... A ideia de que os subsídios poderiam findar definitivamente começou com o ministro Miguel Relvas a dizer que nos países mais desenvolvidos (ex: Noruega, Holanda), estes não existiam. Peter Weiss durante esta semana disse que os portugueses poderiam não voltar a ter subsídios. E para contrariar, o Governo meteu os pés pelas mãos. Passos disse que isso não é verdade mas que só regressará de forma gradual e em 2015. O ministro das finanças no parlamento disse que será só durante o acordo, ou seja, até 2014 logo serão repostos em 2015 (parece-me trivial e inegável). Mas não o é, pois o acordo é apenas até 2013 e em outubro passado foi dito que seria suspenso apenas por dois anos. Também, não há problema, trata-se de um lapso [ironia].
Outro tema surpreendente esta semana, foi o fim das reformas antecipadas! A surpresa deste tema está na forma como foi anunciado. De forma a ter o efeito surpresa nas pessoas, uma vez que foi aprovado no Conselho se Ministros, promulgado pelo PR e publicado na véspera da sua entrada em vigor. Parece-me claro que existiu aqui uma violação de transparência dos actos governativos! Todo este secretismo deve-se ao facto de este Governo não confiar nas pessoas, em quem o elegeu. Assim, evitou que houvesse um número excessivo de pedidos de reforma antecipada. Uma vez que estamos a falar de algo que modifica por completo os projectos de muitas famílias, parece-me muito conveniente todo o povo analisar o comportamento dos intervenientes e tomar as devidas considerações.
O final da semana santa, foi no próprio domingo de Páscoa, com Marcelo a responder à resposta de Seguro lendo o artigo nº 117 dos estatutos do PS que dizem, de forma sucinta, que os estatutos apenas podem ser alterados em congresso ou pela comissão nacional, caso o congresso lhe tenha atribuído poderes para tal, de qualquer das formas, deve constar na ordem de trabalhos do congresso a revisão dos estatutos. Uma vez que no programa do congresso não estava implícito este ponto de trabalho, Marcelo diz ser ilegal a revisão estatutária neste momento.
Para finalizar e em jeito de conclusão, esta semana ficamos a saber que o nosso Governo tem um discurso em Portugal e outro no estrangeiro, que um líder de oposição responde a comentadores, sendo assim comentador de comentador, as medidas (quem mexem de forma significativa com a vida dos trabalhadores) em Portugal podem, com consentimento do PR ser preparadas e comunicadas apenas depois da sua promulgação e que o PM e o ministro das finanças se desencontram, e muito, no que diz respeito a comunicar as mesmas medidas aos portugueses.
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