Na casa do vizinho... dois quarteirões ao lado

Falar do congresso do CDS-PP é, para mim, como falar da casa do vizinho.
Mas a verdade é que nem eu sou porta voz do PS e nem o PS e o CDS-PP estão assim tão próximos para serem verdadeiramente vizinhos.

Este congresso demonstra uma de duas coisas:
- Ou há de facto falta de conteúdo jornalístico em Portugal;
- Ou estamos perante uma operação de maquilhagem, com branding à mistura, como já não se via há muito tempo, creio.

Vamos por partes. Primeira coisa. Paulo Portas? Onde? Exato, lado nenhum a não ser, claro, num vídeo. Paulo Portas, até agora o sempre disponível para o CDS, não pôde comparecer no congresso do CDS-PP (estão a sentir a diferença? Já lá vamos).

Mas adiante. Não é propriamente Paulo Portas que quero falar. Dele, falaremos daqui a uns 8 anos. Veremos.

Se Assunção Cristas soube lidar e aproveitar bem o espaço deixado pela não oposição de Passos Coelho ao Governo e essencialmente, o desaire das autárquicas, principalmente em Lisboa, muito melhor está agora a fazer com Rui Rio.

Rui Rio, de quem ainda não falei aqui no blog depois de ser eleito líder da oposição (existe?), tem tardado em se afirmar, e os passos que tem dado são de completa rutura com o PSD que estava instalado, confortavelmente. Há um senão. A sua vitória não foi assim tão expressiva para tal rutura. Mas isso é outro artigo, daqui a uns dias, até porque o quarteirão a que o PSD fica do PS não é assim tão distinto do CDS-PP.

Vamos já esclarecer esta questão do CDS e do CDS-PP. É que com a vitória de Rui Rio sobre Santana, o PSD deslocou-se ligeiramente para o centro uma vez que ficou mais longe do PPD-PSD de Santana Lopes. Ora, criou-se assim um espaço que pode ser aproveitado pelo CDS-PP e não pelo CDS. Qual a diferença? É que o CDS, de Paulo Portas, era a moleta de quem fosse preciso para chegar ao poder, era o centro direita, mas tal como "Chicão" (como Francisco Rodrigues do Santos é conhecido) fez questão de levar a congresso na sua intervenção, explorou bem o lado mais conservador do CDS (-agora PP).
Adolfo Mesquita Nunes, que há bem pouco tempo foi notícia e virou político de direita trendy, quer também ganhar espaço e há mesmo quem diga que os dois se vão defrontar no futuro (sim, já estamos no campo da futurologia em política), prometeu a Francisco um lugar na Assembleia da República como deputado. Portanto, no futuro, será visto como o Júlio Isidro do CDS-PP? A verdade é uma, se for para se defrontarem, esta promessa, pública, será como uma pedrinha no sapato de Chicão.

É importante, agora a terminar, falar de 3 coisas. A Assunção Cristas, que quer ser Primeira-Ministra, do militante que não passou na TV à hora do jantar, mas que é de Viana do Castelo e esperou o dia todo para falar, olhos-nos-olhos com a líder aclamada e ainda do CDS (PP ou não) que Governou Portugal.
Assunção Cristas, que também governou Portugal entre 2011-2015, diz que se vê como Primeira-Ministra, e tem já a solução na manga. Pela intervenção dela, em que reconhece que para governar não é preciso ganhar eleições, mas sim contar com 116 deputados e quer ser a primeira escolha. Ora, ou o CDS-PP tem mais deputados que o PSD, ou então o PSD de Rui Rio, que parece não querer saber de 2019 terá de ceder o cargo de Primeira-Ministra para uma coligação pós-eleitoral. A esta altura, e estamos muito longe, parece certo que vão a votos separadamente. Por aqui já se vê, falta um quê que estratégia, mas tudo bem. Ser Primeira-Ministra quando se lidera um partido que tem menos de 7% das intenções de voto, parece de facto ser megalomania como diz Marques Mendes.
Entretanto, um militante de Viana do Castelo foi ao congresso reclamar a Assunção Cristas o pouco tempo que passou na concelhia dele e denunciou que o líder da sua distrital desrespeitou o partido ao lá ir apenas negocial lugares... Enfim, não sei bem o que dizer, fico-me entre o "bom dia meu caro" e o "falta mais pessoas assim nos congressos (plural)". Prefiro, obviamente, a segundo. Porque a primeira hipótese revela o óbvio, a podridão nos partidos (plural, outra vez).
Por último, não podemos esquecer o mais importante, o CDS-PP participou no Governo de Durão Barroso, que ficou a meio, e no Governo de Passos Coelho, que apesar de ter cumprido um momento difícil da nossa democracia, quis ser mais troikista do que a troika, e foi aqui que eu entendo que errou essencialmente. Podemos ainda relembrar que Assunção Cristas permitiu, na sua governação, a plantação de vários hectares de eucaliptos. Eu sei que se não tivessem sido os incêndios do ano passado, ninguém queria saber. Mas se não tivessem sido essas tragédias, teríamos tido o melhor ano da nossa democracia (dito pelo Marcelo).

CDS e CDS-PP, essa operação de maquilhagem não nos engana, e não precisamos de pensar muito, muito, muito, como Assunção Cristas em relação à pena que possa ter dos touros das touradas.

Açores e sondagens

Ontem, o Partido Socialista conseguiu uma importante vitória no arquipélago dos Açores, a sexta consecutiva, a quinta maioria absoluta, também consecutiva.

Muito se poderá dizer a favor e contra a existências de maiorias absolutas, que fortalecem do ponto de vista estratégico as regiões porque são implementados planos e continuados até ao seu fim, mas também se poderá dizer que acaba com o tempo por limitar a participação na democracia quer de outros partidos e movimentos, mas também de outros dos cidadãos quando são chamados às urnas.

Ora, mas vivemos em democracia, e como tal, todos os votos contam, e quem fica em casa, acaba por deixar os outros decidirem, sempre assim foi, sempre assim será, e não é por causa dos elevados níveis de abstenção terem, possessível, beneficiado o PS (até porque pode não ter beneficiado) que direi o contrário. Antes de avançar, gostaria de esclarecer que, a abstenção pode não ter beneficiado o PS na medida em que a abstenção que se verificou nos Açores poderá estar mais diretamente relacionada com o facto de as sondagens darem quase como garantia a renovação da maioria absoluta como também um possível aumento dessa maioria, o que faz com que alguns eleitores não vote por sentir que não faria a diferença.

Não obstante, para além da nova maioria absoluta que o PS conquistou, podemos olhar para os resultados com olhos analíticos e verificar que o CDS e o Bloco de Esquerda acabam também por ver reforçadas as suas votações e representação em número de deputados. O que é bom, principalmente do ponto de vista democrático e da sua participação, acaba assim por manter-se um equilíbrio, importante, na região autónoma, onde a perda dos deputados por parte do PS e do PSD não significa em si a tendência nem à direita nem à esquerda.

Mas no título do artigo falo em sondagens. Os leitores mais atentos do PNP sabem que sou bastante céptico e prudente em relação a sondagens, acho-as altamente duvidosas e ao mesmo tempo altamente extraordinárias, eu sei que é uma incoerência, mas não deixa de ser verdade.
Porém, ontem ao início da noite, quando os votos começavam a ser contados, as chamadas sondagens à boca das urnas, as ditas mais fiáveis, dava um reforço da maioria do PS, ora, acontece que esse reforço não aconteceu e chegou mesmo a perder um deputado. Este episódio, somado principalmente às sondagens nas eleições britânicas, mantém o meu pé atrás em relação a estes estudos.

PNP de volta, em tempos de Rentrée

Como todos sabemos, Setembro é o mês das rentrées políticas. O PSD com a sua Universidade de Verão, o CDS com a Escola de Quadros, o PCP com a Festa do Avante! e o BE e o PS não têm nenhuma atividade habitual, mas agendam sempre o seu regresso. Este ano, o PS será em Braga numa iniciativa da JS.

Os leitores mais atentos estranharão que, desde o dia 13 de abril, não tenho escrito nada para o PNP. Meramente motivos pessoais e que não vale a pena que escrutiná-los.

Nesta rentrée, que será mais uma nota de "welcome back" ao jeito de "back to school", apenas quero salientar duas coisas.

A primeira é que continuarei a escrever sobre os mesmos temas, ou seja, aquilo que for acontecendo no dia-a-dia, com a diferença de que, pelo menos uma vez por mês sairá um artigo mais exploratório de algum tema específico, como por exemplo, sistema fiscal, SNS, escolas e educação, segurança social, emprego, entre tantos outros. Quanto à regularidade dos artigos, não vou já aqui fazer uma promessa como outro fiz de lançar artigos às segundas e quintas, mas assim que tiver oportunidade comunicarei quando podem esperar por novas mensagens. O Excertos do Dia também voltará a ser lançado assim como outras iniciativas que estou a preparar.

A segunda nota, e uma vez que como sempre fui partilhando as minhas experiências académicas, informar que ingressei no Mestrado em Políticas Públicas no ISCTE, e informo principalmente com um objetivo, salientar que a linguagem poderá de ora avante modificar um pouco, isto é, tornar-se mais técnica ou académica, mas tentarei sempre com as minhas palavras expor os temas o mais acessível possível porque esse é o objetivo maior deste meu projeto, falar sobre política, mas que seja percetível a qualquer leitor, mesmo e principalmente para aquele que está agora a olhar para o mundo que o rodeia pelas primeiras vezes. Se necessário, recorrerei ao meu modesto sentido de humor, que poderá ser mais eficaz.

E que tal absterem-se?

Deverá ser das poucas vezes que defendo a abstenção, mas este é um caso especial e em sede parlamentar.

Estou a falar do mais recente tema quente da atualidade, o anúncio de voto contra do PCP ao Orçamento retificativo deste Governo de António Costa.

Defendo que quer o PCP, como o Bloco de Esquerda, Verdes e Pan devem-se abster e veremos o que farão os deputados que suportam o atual Governo (sim, porque o Governo é composto apenas pelos socialistas) e os deputados que suportavam o anterior Governo, ou seja, PSD e CDS.

Convém, obviamente, relembrar o porquê deste retificativo. Porque, com cerca de um mês de governação, seria muito grave que a origem fosse ações descontroladas deste Governo, ou então, muito pouco provável que nesse mês as condições/clima de atuação governativa tivessem mudado assim tanto que obrigasse a um retificativo. A origem deste instrumento, é o sucedido com o caso Banif, que foi herdado do anterior Governo, que estava engenhosamente guardado a 7 chaves para que houvesse uma saída limpa e umas eleições menos penosas (ainda assim perderam a maioria... enfim).

E porque é que incluo no lote de abstenções apenas os partidos à esquerda do PS e não o próprio PS também? Porque esta solução é encontrada precisamente por um Governo do Partido Socialista. Então e os deputados recém eleitos da direita? Devem, a meu ver, e inspirando em certa medida no que Paulo Baldaia (diretor da TSF) escreveu no seu Facebook pessoal, dizer de sua justiça, em sede própria e com as consequências quer políticas quer eleitorais que isso trará. Porque será muito interessante ver qual será a postura adotada por aqueles que criaram um problema, abstiveram-se de o resolver, esconderam dos portugueses criando assim um problema ainda maior.

Não quero com isto dizer que prefiro uma abstenção da esquerda para ver se o retificativo passa ou se não se criam os primeiros dissabores à esquerda depois de terem, historicamente, chegado a acordo.

Ah, e aproveito para lembrar que votar contra um retificativo não quer dizer que este Governo tem os dias contados, como muitos esperam e já celebram. Só demonstra, pelo contrário, que teremos um Governo de diálogo onde cada partido não abdicará dos seus princípios e valores, não esquecendo o seu eleitorado, naturalmente.

Que melhor explicação?

Ora, hoje foi o dia em que a direita decidiu dar uma explicação, uma excelente explicação, diga-se, do que se passou no passado dia 4 de outubro e aquilo que significa o novo quadro parlamentar eleito pelo povo.

Tal como foi (excessivamente) escamoteado, o que se passou no dia 4 de outubro, últimas eleições legislativas, foi que a coligação PáF (PSD+CDS) venceram as eleições, sendo a força política apresentada a eleições que reuniu mais votos. Porém, essa vitória não foi o suficientemente representativa para se verificar uma maioria absoluta no parlamento.

Tendo em conta que em política, apesar de haver um chamado "espaço" de centro, em que o PS está mais a esquerda e o PSD à direita, e que o PSD e CDS, a direita de Portugal se apresentou a eleições coligada, quer isto dizer que os votos da coligação PáF são todos os que a direita reuniu. Salvo, com representação parlamentar.

Por consequência, e aqui verificou-se o inédito, a esquerda (PCP, BE, PEV e PS) uniram-se e formaram acordos para criar condições de estabilidade e governabilidade (que terão de ser agora provadas na prática durante os 4 anos da legislatura).

Em suma, a direita reuniu 38% dos votos (logo, 38% dos deputados) e a esquerda 62% dos votos (e como tal, 62% dos deputados). Sendo 62 um número maior ou igual a 50+1, verifica-se uma maioria absoluta da esquerda em apoio parlamentar.

E a pergunta que se coloca agora é: Mas porque é que estás a falar disto outra vez Pedro? Simples. Porque a melhor forma de mostrar o que acima escrevi, é verem o que se passou hoje no parlamento.

Quando a esquerda apresentou uma moção de rejeição a um Governo de direita, essa moção foi aprovada. Hoje, a direita apresentou uma moção de rejeição a um Governo de esquerda, e foi rejeitada.

Perceberam a diferença?

Ofuscado

Este será o artigo mais curto do PNP.

Ontem, a coligação PSD/CDS apresentou as linhas orientadoras daquilo que será o seu programa de Governo...
Ao mesmo tempo (poucas horas depois), noticiava-se a ida de Jorge Jesus para o Sporting, proveniente da Luz...

Será assim tão fraco e vazio aquilo que a coligação tem para nos mostrar que, rumores de transferência de um clube para o outro de um treinador ofusque completamente?

Era só esta questão que eu queria deixar no ar.

Cortar nas pensões, poupar na campanha e manter Carlos Costa

Não, não vou escrever sobre as detenções e escândalo na FIFA.

Não, não vou escrever sobre o interrogatório de ontem ao único arguido em prisão preventiva do processo operação marquês, 6 meses depois.

Não, não vou escrever sobre a possibilidade de a Grécia sair do euro e estar sem dinheiro.

Tentarei abordar 3 temas neste artigo.

O primeiro será a situação política nacional, mais especificamente, as intenções, ou não, deste Governo cortar nas pensões.

O segundo será o orçamento do PSD/CDS para a sua campanha eleitoral e respetiva poupança face a 2011.

E por fim, o assunto para fechar será a escolha deste Governo em manter Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

Comecemos pelos cortes nas pensões.

Ao que parece, o Governo, que é formado pelo PSD e pelo CDS, e que sabe-se, irão juntos a eleições, no seu PE (sim, não é PEC porque a palavra crescimento desapareceu daqueles dicionários), consta a intenção de poupar 600 milhões de euros nas pensões. Apenas isto. E o CDS, como sempre, assinou. Sem saber conteúdo, isto é, sem saber como se irá poupar esse valor. Nas pensões, repare-se, uma das suas bandeiras. Ah, deixem lá, o CDS deixou de ter bandeiras, agora é coligação. Esqueci-me!

Pois bem, a ministra das finanças, num ambiente descontraído, perante uma plateia jovem (JSD), falou em cortar no valor das pensões, não nas futuras, mas mesmo naquelas que hoje são pagas.

Reação do CDS?

"Distancia-mo-nos.". Ora pois não? Chegaram a mostarda ao nariz, e agora tentam fugir com o rabo a seringa. Mas também aproveito desde já, este espaço, para dizer que as pessoas não se esquecem daquilo que tem sido praticado por este Governo ao longo destes 4 anos de governação, principalmente nesta matéria em específico. Aquela história de compactuar e depois vir dizer que foi para evitar um mal maior, ou que não se identificam mas tinha de ser, com o povo, já não cola.

Mas claro, estamos em ano eleitoral e não interessa, a meio ano do domingo decisivo, anunciar políticas impopulares. Até porque já não é que se lixem as eleições. 

Por falar em eleições, sabemos agora que o PSD e o CDS vão a eleições com um orçamento fixado nos 2,8 milhões de euros, ou seja, uma poupança de cerca de 1,8 milhões relativamente ao que fora gasto em 2011 separadamente. Eu gostaria de deixar aqui um recado. Não é com o dinheiro dos partidos que os cidadãos se importam, meus caros. Mas sim o que fazem com o dinheiro do chamado Estado, o dos contribuintes e não os militantes. Esses euros, ou milhões de euros, ou milhares de milhões. Esses, que permanecem num cofre, cheio, é que nos interessa. (Mas mesmo assim, cortes nas pensões estão na mira do Governo... continuemos)

Aproveito também para deixar claro que, a meu ver, essa poupança, na ordem dos 40% na campanha, terá duas razões que podemos invocar. 1- Poupa-se sempre ao juntar duas campanhas numa, ao formar uma comitiva e não duas, ao preparar um comício e não dois, ao alugar um hotel e não dois, entre outros; 2- Estes dois partidos sentem já que vão perder as eleições, e por isso, como vão ter menos votos, fazem campanhas mais pequenas. Sim, porque a dimensão de uma campanha é medida com a expectativa de obter determinado número de votos, e não com as preocupações do bem comum, em relação à poupança que é feita.

Por fim, e para terminar, temos o terceiro tema, a nomeação de Carlos Costa para continuar à frente do Banco de Portugal. E neste ponto não me alongarei muito, apenas questionar como é que é possível, após a apatia do Banco de Portugal, que supervisiona o nosso sistema bancário, em relação ao BES, e com as responsabilidades que foram apuradas ao seu governador, em sede de comissão parlamentar e comissão de inquérito, se pode manter este governador? Estão a gozar com as pessoas? Estão a "picar" os lesados do BES?

Sondagens...

A palavra sondagens tem, nos últimos dias, entrado de forma imperiosa na nossa vida.

Primeiro, foi por causa de um resultado menos folgado nas europeias, mas sobretudo uma sondagem tremida a favor do PS face à maioria, que fez com que António Costa mostrasse disponibilidade para liderar o partido.

Segundo, a ânsia de não se ver o Partido Socialista descolar da atual maioria nas sondagens.

Terceiro, as sondagens que davam um empate técnico no Reino Unido, com possibilidade até de vitória para o Partido dos Trabalhadores, e na urna, o que se verificou foi uma maioria absoluta para os Conservadores.

Por fim, tivemos agora duas sondagens recentes em Portugal. As primeiras após a apresentação do cenário macroeconómico dos economistas do PS e do anúncio de coligação pré-eleitoral do PSD/CDS. Uma, conotada ao Correio da Manhã, dá empate técnico, com vantagem de apenas 0,1% para o PS. Uma segunda, conotada com o Expresso, dá vantagem ao maior partido da oposição, uma vantagem de 4,5%.

Ora, tivemos portanto diversos episódios, em diferentes momentos, em que a palavra sondagem ou sondagens fizeram correr tinta nos jornais. Mas muitas das vezes, com um ponto de interrogação quanto à sua fiabilidade e também quanto à sua utilidade mesmo.

Depois do resultado verificado no Reino Unido, penso que ninguém levará as sondagens em conta da mesma forma. E em Portugal, o caminho não é muito diferente. Com espaço de horas entre uma sondagem e outra, de âmbito nacional, temos uma diferença de quase 5%, e não são só 5 pontos percentuais, são 5 pontos percentuais que tanto aproxima o país de uma situação de quase ingovernabilidade como aproxima o PS de uma segunda maioria absoluta. Pois bem, a diferença, segundo o Expresso, entre o PS e o PSD e os PS da maioria é praticamente a mesma. Já para o Correio da Manhã, a situação é de ingovernabilidade.

De quem é a culpa? Dos jornais/sondagens ou dos inquiridos que deram respostas diferente? De quem é a culpa? Das próprias sondagens e seus métodos?

Pois bem, eu prefiro esperar pelo dia, votar e ver o resultado. E mesmo este, não é 100% fiável, como se viu nas últimas eleições na Madeira!

PS marca a agenda

Bem, parece que o Governo já não governa. Aliás, já não desgoverna!

Uma vez mais, e é inevitável fazê-lo até às legislativas, tenho de criticar o nosso excelentíssimo Presidente da República. Este compasso de espera até Setembro/Outubro era completamente desnecessário, mas enfim, assim o quis. Mas a fatura maior vai ser o próprio a pagar.

Com este compasso de espera, teremos como centro do debate, quem é e quem deixa de ser o candidato a PR. Até agora, todos, e principalmente os do Governo, tenham dito que seria um assunto para depois de Outubro, mas acontece que já todos sabem e andam a discutir quem será o seu candidato a Belém. Assim, surgem candidatos e potenciais candidatos, que inevitavelmente, criticam Cavaco Silva. Em suma, teremos 5 + 5, isto é, 10 meses em que o próprio vai ser criticado em formato campanha. Até nisso, foi pouco inteligente.

Não obstante da corrida a Belém, temos a corrida a São Bento, e que desta vez é diferente!

O maior partido da oposição decidiu, uma vez mais, inovar em democracia, e decidiu encomendar um estudo macroeconómico. Que, e isto é que é de notar, gera consenso! Exatamente, as medidas são tão boas, tão favoráveis que quem está no Governo, sugeriu que fossem submetidas à UTAO ou ao CFP, pela mão do PS, mas depois destes terem visto os estatutos desses organismos, verificou que não têm competência para fazer tal análise, e então, a resposta de Marco António Costa foi, ora essa, vai e vai mesmo ser submetido a análise que eu vou lá entregar.

Tudo bem, mas apenas demonstra uma coisa, muito clara por sinal. O PSD e o CDS ficaram tão à nora, que a forma de debater, é levar a análise de terceiros. Pois demonstraram ter total incapacidade de debater as propostas.

Ah não, espera lá Pedro (eu), eles apresentaram uma série de perguntas... pois bem, ao que parece, quase todas estavam respondidas na apresentação do documento. E onde estava o PSD a essa hora? A criticar o que estava a ser apresentado em direto! Não é espetacular?

Bem, mas nem só do estudo se faz agenda política em Portugal. Não. A corrida a Belém faz também o PSD/CDS, que ainda dia 24 de abril não tinham dito se iam juntos ou não às legislativas, a esta hora, já sabem que vão também juntos às presidenciais e estão já a escolher candidato. Só é pena que é seja numa postura de reação, e não de intervenção... mas enfim. A oeste, nada de novo!

Impostos e eleições, um novo ponto de vista.

Todos estamos à espera que aconteça, mas o ministro da economia afirma que não seria aceitável que acontecesse. Falo de mais um aumento de impostos, claro está...

Depois de o TC ter chumbado o último Orçamento de Estado, o PM reagiu dizendo que seria porventura, necessário um aumento de impostos para fazer face ao rombo que esta decisão causaria. Pois bem, o ministro da economia diz que não seria aceitável esse aumento de impostos.

Se bem me lembro, o Governo estava a criar uma almofada, que seria de 900 Milhões de euros, e a impossibilidade, decretada pelo TC desses cortes, levaria a um aumento da despesa num valor próximo aos 900 M€ . Ou seja, a partir daqui, poderia-se aumentar impostos, ou cortar noutras áreas.

Mas os portugueses poderão beneficiar se um aspecto que se pode tornar relevante. Que é as eleições legislativas! Não passa pela cabeça de ninguém que este Governo baixe os impostos, mas pode não vir a aumentá-los. Isto não porque seja "amigo" do contribuinte, mas sim porque precisa de saber se o CDS vai a eleições em coligação ou não com o PSD. E uma vez que o CDS tem-se mostrado contra ao sucessivo aumento de impostos, o contribuinte comum pode beneficiar de mais uma jogatana política em prol de alguns votos.

Comemora-se por estes dias o primeiro aniversário da palavra irrevogável no nosso quotidiano, e também a demissão de Paulo Portas, que o tornou vice-Primeiro-Ministro. O CDS ou os portugueses ganharam algo? Não creio, pelo menos não é isso que as pessoas sentem!

Porém, e com "sede" de chegar ao fim a primeira coligação em democracia, e tentando aproveitar este impasse do PS, indo buscar votos, a direita quererá, certamente, ir às urnas juntas, o que pode causar uma posição marcante do CDS em não permitir um aumento de impostos. Aliás, se for verdade que o líder do CDS pretende deixar de o Governo e isso abrir caminho a Pires de Lima, que terá de voltar atrás em relação ao que disse à uns meses numa entrevista, em que antevia a sua saída da política por achar que não era a sua área, os portugueses poderão ganhar qualquer coisinha com isso. Veremos afinal, que peso tem o CDS neste Governo.

A minha campanha 3

Depois deste fim de semana, temos essencialmente, e que tenham a ver directamente com a campanha eleitoral, 3 pontos a salientar.

1. Contributo de Ricardo Araújo Pereira
2. Aparição de José Sócrates
3. Vacinas contra o despesismo

Segundo o jornal Expresso, Ricardo Araújo Pereira vai ser o protagonista do tempo de antena de amanhã, terça-feira, pelo LIVRE.

O próprio já afirmou que não é, nem tenciona ser militante deste recente partido. Todos podem ler o que escrevi acerca do surgimento do LIVRE e a opinião que tenho acerca do novo partido de esquerda. Pelo que, para além de mostrar que a cidadania está activa, a única coisa que este partido parece ter de jeito é o apoio desta carismática figura portuguesa, que aprecio bastante, num tempo de antena. Veremos se será um sketch anedotário acerca desta campanha, onde a Europa não passa pelos debates a ter.

Depois, temos Sócrates a surgir, penso que será também amanhã, num jantar de apoio ao PS. Faz toda a lógica, uma vez que esta lista, completa, que o Partido Socialista apresenta tem elementos de todas as alas e é mais uma boa "jogada" de António José Seguro de anexar os socráticos ao resultado do próximo domingo e também, um bom sinal para o exterior de que o PS está unido. A meu ver, é um sinal mais na campanha. Já para a coligação Aliança Portugal, PSD/CDS, não passa de um alvo. Por si só, esta reacção dos partidos do Governo, demonstra bem o receio que têm do efeito que Sócrates pode ainda ter no panorama político e mais, o vazio que têm apresentado na campanha. Vejamos no terceiro ponto o que quero dizer com isto.

Por fim, temos então o terceiro ponto onde a coligação PSD/CDS demonstra o vazio intelectual que apresenta estas eleições. Discute-se a Europa? Faz-se propaganda positiva? Demonstra-se os motivos positivos pelos quais os eleitores devem votar nesta lista? Não, ataca-se o adversário. 

Atenção que não é só esta lista que o tem feito, mas fá-lo.

Porque é que eu digo que se trata de um vazio? Simples, porque Sócrates aparece, passa a ser o alvo e a palavra mais proferida nos discursos. É triste, é triste ver que Paulo Rangel e Nuno Melo não têm tido a capacidade de promover a imagem da Europa, a estratégia necessária para o crescimento. Afirmar que o voto na Aliança Portugal é uma vacina contra o despesismo, parece-me um bom mote de partida para um sketch de Ricardo Araújo Pereira para o "Melhor que Falecer", que este Governo tem promovido pelos cortes no SNS.

Vergonhoso

O que se anda a passar em Portugal, é vergonhoso. Claramente vergonhoso.

Para além de deixar ficar mal o nosso parlamento, também os partidos saem feridos...

O que me leva a fazer esta afirmação, foi o triste episódio do final desta semana, em que o PSD, a votar sozinho a favor, aprova o referendo quanto à possibilidade de adopção e co-adopção por casais homossexuais.

Acho vergonhoso que o PSD, nomeadamente a JSD o tenham proposto. Acho vergonhoso que o grupo parlamentar do PSD o tenha aprovado, principalmente por ter sido com disciplina de voto. Isso só fez com que quem não quisesse cumprir, faltasse e chegou mesmo a haver demissão! Acho vergonhoso que o CDS se tenha abstido... Enfim, um dia menos bom.

O PSD ter feito uma coisa, e o CDS outra, já é habitual, bem como a divisão na coligação.

No entanto, a coligação parece de facto mais forte, com o CDS a evitar chatices ao abster-se e não a votar contra.

Mas prefiro recordar o que Passos Coelho tinha dito quando ainda era oposição, é que a adopção não deveria depender da orientação sexual, mas sim das condições que os pretendentes de o fazer reunissem. Totalmente de acordo Sr. Primeiro-Ministro, mas tomar isso em conta hoje em dia, seria bastante melhor para uma sociedade mais equitativa e justa... Não acha?

Tal como João Torres disse, e eu subscrevo, "os direitos humanos não se referendam!"

Para vermos a nossa situação, de forma muito simples e comparando-a a outros países, como a França que autorizou no passado ano a existência de casamentos homossexuais, e que, como dei conta no dia 23 de Abril aqui no PNP: "permite necessariamente a adopção por parte deste casal".

Está mais do que na hora de as pessoas acordarem, e verem que por detrás destas decisões "muito democráticas", pode estar o esconderijo de muitas medidas, leis que não interessa sequer saber que estão a entrar em vigor, agradar um grupo económico ou outro... enfim. Acordem!

Autárquicas 13' : ascensão independente

Como temos visto, e eu mesmo o tenho feito aqui no PNP, estas eleições podem, e devem ser, alvo de reflexões. Principalmente para os partidos.

Em primeiro lugar, deve-o ser porque é esse a principal função destes.

Em segundo lugar, porque houve uma grande mudança no panorama nacional, a nível do poder local. Uma área que era dominada pelo PSD já à alguns anos, foi agora conquistada, de forma completamente avassaladora pelo Partido Socialista. Isto tem de certeza alguma explicação, que ultrapasse a governação. Por outro lado, o PS que está na oposição teve o dobro dos votos que o seu principal adversário, e isto não se deve somente à forma como o PS está a fazer oposição.

Para mim, o que explica estes resultados acima referidos, é o facto de as pessoas estarem fartas. E a verdade seja dita, o PSD como presidente na ANMP pouco ou nada fez para uma articulação eficaz dos municípios de todo o país.

E esta ideia de que as pessoas estão fartas, é confirmada pelo resultado que os independentes conquistaram! Em 2009 conquistaram 7 autarquias, desta vez foram 13, quase o dobro. Foram quase 345000 os votos que os portugueses lhes confiaram, conquistaram autarquias como o Porto, como Matosinhos, disputaram abertamente as eleições com os partidos. Em Sintra, podemos até considerar que empataram, foi por muito pouco que não vimos mais uma câmara a ser "entregue" a um candidato independente. E isto não merece uma reflexão dos partidos? É claro que sim.

Para mim, este resultado dos independentes quer dizer que o povo está farto dos partidos, das suas metodologias, dos seus processos, da forma como estão na sociedade... no fundo, da forma como fazem política. É fulcral, para a saúde da democracia, que os partidos mudem. As organizações partidárias são essenciais à democracia e a iniciativa particular também. Os independentes mostraram no Domingo que existem muitos milhares de pessoas que querem um destino diferente. Que as pessoas querem algo menos formal e mais dinâmico, que vá mais ao encontro de cada um de nós.

Estes parecem-me ser, sem dúvida, os pontos essenciais de partida para uma discussão séria e realista que tem de acontecer no seio dos partidos políticos em Portugal. Principalmente nas juventudes partidárias, que são os jovens de hoje, o futuro de amanhã.

E para confirmar esta minha opinião, e em jeito de conclusão, temos também de ver que, os candidatos independentes tiveram mais votos que o CDS e BE juntos, isto é, dois partidos, de quadrantes diferentes, um de oposição e outro de Governo, um que conquistou autarquias e em crescimento ( de uma para cinco) e outro que perdeu a sua única câmara. Um de esquerda e outro de direita. 

No fundo, os candidatos independentes tiveram mais votos que dois partidos do arco parlamentar. 

Dá que pensar...

Autárquicas 13' : Debate no Porto

No debate autárquico, no Porto Canal, o candidato da CDU fez com que fosse clarificada a posição dos restantes partidos em relação à política habitacional levada a cabo pelo actual presidente Rui Rio, que a par deste tema, tem sido criticado também na cultura.

No debate, e talvez por ser campanha, nenhum candidato concordou com a medida implementada a dois meses e todos a querem revogar, excepto Rui Moreira, candidato mais próximo da actual gestão, que pretende apenas alterar o que foi feito.

Mas o mais engraçado é que Rui Rio é presidente eleito pelo PSD em coligação com o CDS, e nem Menezes, nem Moreira estão a favor desta medida, portanto, quer isto dizer que agora, os candidatos dos partidos (Moreira é apenas apoiado) querem desfazer aquilo que até agora o executivo, dos próprios partidos, fez.

Este episódio só vem dar razão a Rui Rio quando diz que o PSD Porto não tem identidade e que apenas anda atrás dos votos, porque se até agora apostou num tipo de projecto como o que desenvolveu, é impossível, tendo identidade própria, apoiar o que é exactamente oposto. Ao longo da campanha, Menezes tem dito apenas que vai fazer como fez em Gaia e contraria constantemente o actual executivo, pois bem, o que foi feito no Porto até agora, nada tem a ver com o que foi feito em Gaia, e desta forma, Rio vê todo o seu trabalho poder ir por água abaixo (deve custar, acredito).

Outro ponto a salientar, é que a CDU conseguiu obter resposta ao que perguntava já algumas vezes, e assim, dá um alento, aqueles que não acreditam na política de direita, e tentam, constantemente, combatê-la.

Seja como for, o Porto vai mudar, esperemos que para melhor.

Afinal foi em vão...

Para a democracia, os partidos com acento parlamentar, nomeadamente os mais votados, não chegarem a acordo entre sim, nunca me parece louvável. No entanto, e na própria democracia, os partidos não representarem o povo, é ainda pior.

Depois de uma crise política desencadeada pela demissão de ministros, por aparentemente, má governação e fracasso da política adoptada, o Presidente da República tomou uma atitude que, pediu um acordo entre os partidos que assinaram o memorando de entendimento. Não avalizando assim o acordo entre PSD e CDS. Mas acontece que não houve acordo também com o PS por causa da política de austeridade que o Governo parece querer continuar a levar a cabo. Depois de se saber o desfecho das intensas negociações, o PR lamenta que não tenha havido acordo e dá luz verde a coligação até 2015.

Esta foi a história que fica para mais tarde recordar, mas daqui podemos retirar que, em primeiro lugar, o acordo entre PSD e CDS parece ser mais do mesmo, ou seja, continuação da austeridade.

Ficou também a ideia, que o Presidente com a sua proposta seria eventualmente trilhar o Partido Socialista a uma submissão das políticas do Governo, a ideia era o PS ir contra o que tem vindo a afirmar nos últimos tempos. Mas a verdade é que o líder da oposição não aceitou.

Com o desenrolar da história, constatámos que António José Seguro tem tentado ouvir os outros partidos e tem tentado chegar a acordo com aquilo que são as necessidades do país e dos portugueses. É isso mesmo que se pede a um líder político, que tente encontrar soluções.

Mas ficou patente que com austeridade e que sem eleições, o Partido do largo do Rato não compactua, tal como tem prometido o sucessor de Sócrates. Assinar um acordo, seria deixar cair tudo o que tem vindo a dizer e ir contra o sua ideologia. 

Outro ponto interessante, e que se está a ver nestes dias após o furor todo, o PS que ainda à uns meses estava dividido, hoje fala a uma só voz. É uma réstia de esperança a este Governo, que tem estado nos últimos meses divido, e pode ser que um dia, se una. 

Antes do acordo

Estamos a 25 minutos da declaração, que os líderes do PSD e CDS vão fazer ao país para dar a conhecer o acordo assinado entre ambos, mas até lá, as ideias que ficam:

1. Paulo Portas consegue revogar o que é irrevogável, sai e entre do Governo como jogo de poder. Ganha notoriedade e perde, pelo menos a minha, consideração que restava.

2. Acabou por mostrar medo dos delegados ao congresso do partido que lidera, e decidiu adiar a realização do congresso para ter a certeza que não é enxovalhado. 

3. Afinal os esforços que o povo está a fazer, podem muito bem ir por água abaixo e cada vez temos menos credibilidade. Continuamos, como sempre, dependentes dos mercados e fazemos o que eles querem. A democracia assim está em risco e pode estar em causa por aqueles que nos governam. 

4. Passos Coelho anda ali por andar, faz no fundo, o que os outros querem que faça. Tudo para ficar agarrado ao lugar com que sempre sonhou.

Mas agora, quanto ao acordo e sem saber o que ele contem escrito, pode até não ser mau. Pode ser óptimo  como pode ser péssimo, a ver vamos o que diz e como é executado. Recordo que à não muito tempo, o PS também viveu uma grave crise interna, tal como a coligação, e através de um acordo, hoje está unido e fala a uma só voz, foi bom e está a dar resultados. Se o mesmo se passar entre o PSD e o CDS, e for realmente em prol do emprego e crescimento económico, até sou capaz de tentar perceber toda a palhaçada que aconteceu ao longo da semana. Mas se o sumo de tudo isto, foi passar Portas a vice-primeiro-ministro e arranjar mais dois cargos para boys dos partidos, repudio totalmente o que tem acontecido.

Na sua demissão, Portas dizia que não concordava com as políticas seguidas nem como o PM tem governada. Ao passar agora a vice, pode muito bem forçar a demissão de Passos e passa assim automaticamente a PM. Uma coisa é certa, conseguiu a remodelação que queria, tem mais notoriedade e sobretudo, teve as atenções voltadas para ele e mostrou, a sua importância num Governo frágil.

Coligação a meio gás

A verdade é que, a coligação não era Paulo Portas e Passos Coelho, mas sim CDS e PSD.

E o que aconteceu nas últimas 48h ao Governo, não foi mais do que um Ministro das Finanças que se demitiu por não resultar a sua receita (obrigado por admitir e fazer a mala), uma péssima escolha para substituir Vítor Gaspar, e o Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Paulo Portas não concordar com as escolhas do PM e das políticas adoptadas e demitiu-se também.

Paulo Portas usou ao longo destes dois anos, o benefício de ser ministro e líder partidário em simultâneo, em sucessivos momentos, a assinar por baixo e deixar passar medidas imperdoaveis, em nome da instabilidade e ao mesmo tempo, criticar essas mesmas medidas.

Agora é uma vez mais disso mesmo, como ministro demitiu-se, mas como líder partidário, irá ver como fica a coligação com a sua ausência.

O que me quer parecer é que, neste momento, deve estar algo arrependido de alguma coisa. Ou de ter outrora passado medidas que claramente não concordava, ou de ter rompido agora com essa estabilidade, por causa dos mercados, que vinha sendo o seu escudo de protecção. É que agora, e uma vez que são papéis distintos, a coligação vai existindo na mesma (Pedro Mota Soares e Assunção Cristas), e os mercados reagiram muito mal à notícia.

Ficarei muito contente se os dois partidos se souberem comportar democraticamente, e ficarei muito triste, se todos os sacrifícios que foram pedidos não terem porto qualquer (bom ou mau), por culpa do que está a acontecer. Espero que o PM não se esconda atrás desta crise política, para justificar a sua péssima governação, que está a liderar.

Mais contente ainda ficarei se houver uma mudança de rumo. é que não me está a parecer que vamos sair bem deste caminho que está a ser seguido.

Já agora, mora alguém em Belém? Daria jeito que pusesse fim a este delírio!

O fim da incompatibilidade

Outrora, num outro artigo, defendi que Paulo Portas tinha perdido a sua oportunidade de se demitir do Governo, mas agora, depois de ler a sua carta de demissão, dou o braço a torcer e concordo com a sua demissão. Este Governo conseguiu criar mais discórdia entre os seus líderes de coligação.

Paulo Portas discorda à muito com a política financeira deste Governo, à muito que tem assumido publicamente, e a escolha desta ministra foi a gota de água. Segundo o líder do CDS, o que o levou a demitir-se foi o facto de o PM não o ter tido em conta, na sua decisão de escolher Maria Luís Albuquerque para esta pasta tão importante. Invoca na sua carta de demissão, o facto de não ir contra os seus princípios. Louvo esta atitude!

No entanto, neste momento, como em qualquer outro, uma crise política não é conveniente. Estamos a meses de reentrar nos mercados. Estamos sob assistência financeira externa. Estamos com desemprego elevadíssimo, défice elevado e uma dívida impagável. Estamos também a meio deste mandato legislativo.

Contudo, não se deve, tal como já com Gaspar, manter ministros a governar contra a sua vontade.

Esta situação leva-nos a ingovernabilidade  tal como em 2009 quando Sócrates ganhou as eleições e governou em minoria. Hoje, poderá ter consequências bastante mais graves para as gerações vindouras.

O que deve, com tudo isto, Cavaco Silva fazer? Ainda faltam 2 anos de mandato ao PSD, que pode governar sozinho ou procurar outra coligação. 

A meu ver, e tal como já referi, um Governo de salvação nacional ou de iniciativa presidencial, ou então, chamar os portugueses ás urnas. É óbvio que Passos Coelho  não tem mais legitimidade para governar, e como tal, o PR tem de agir como chefe de Estado que é.

Neste momento, o PS tem um papel fundamental na política nacional, tal como sempre o tem, mas hoje, como líder da oposição, tem de demonstrar responsabilidade e que está preparado para ajudar os portugueses e Portugal a superar esta crise, seja qual for o caminho seguido.

Para finalizar, e sem ironia, dou uma vez mais os parabéns ao PM pelo seu sentido de Estado, em que afirma que irá levar a sua avante até ao fim. Só demonstra que está a fazer o melhor que sabe e que está convicto de que isto é o melhor para Portugal. Pena ser apenas ele e o morador de Belém que acreditam nisto, mas um dia mudará. 

Dias agitados... na política.

Este domingo será diferente dos habituais. A esta já se realizaram missas por todo o país, até aqui normas. Deverão passar filmes nos canais abertos da nossa TV, aqui nada de muito diferente também. Contudo, a diferença de que falo começa as 18h30, hora em que Pedro Passos Coelho fará declarações ao país e acaba o dia com José Sócrates a estrear-se como comentador político na RTP.

Miguel Relvas demitiu-se na quinta e na sexta foi conhecida a decisão do TC, sábado houve um conselho de ministros extraordinário e da qual resultou uma audiência urgente com Cavaco Silva. Hoje domingo será dia da declaração ao país. Ainda não se sabe o que irá o PM dizer, mas o cenário de demissão do próprio parece estar afastado. O PR diz que i executivo continua em condições de governar. Ora resta uma solução, a vitimização política. Já estamos habituados acho. No entanto, o que gostaria de relembrar é o seguinte, não foi um parceiro de coligação quem criou a actual instabilidade, não foi um líder da oposição, não foi qualquer deputado, foi um orgão de soberania, o Tribunal Constitucional. Acho que Passos Coelho deve ter isso em conta nas suas declarações. 

Porém, há um facto que acho que deve ser dado mérito ao PM, é o facto de resistir. A resistência parece ser uma das qualidades natas do líder do Governo. Resistiu dentro do próprio partido quando perdeu as directas com Manuela Ferreira Leite, resistiu ás instabilidades criadas pelo CDS, resistiu ás manifestações nas ruas, resistiu em não demitir o seu braço direito e ao que tudo indica, vai resistir ao chumbo do TC. Os meus sinceros parabéns.

Numa altura em que todos parecem querer sair, em que Relvas já está out, Vítor Gaspar está pela segunda vez na eminência de sair por vontade própria, o PM parece estar a querer segurar o barco, e tem mérito nisso. Vamos ver é como é que o vai fazer e se o vai fazer mesmo. é importante que neste momento não se criem jogos políticos muito menos grandes crises. As guerrilhas partidárias devem ficar de parte e devem-se concentrar no bem de Portugal e dos portugueses. O PR tem aqui um papel fulcral a desempenhar, e agora não pode dizer que não tem nada a ver com o assunto!

Já Sócrates, na sua estreia parece estar com sorte, é que assunto relevante não falta. Vamos ver o que o antigo PM tem a dizer do actual estado do país e qual a postura que irá adoptar de agora em diante, como comentador.

"Batalha" RTP

A situação da RTP, é mais um dos pontos de desacordo entre o PSD e o CDS.

Noutros pontos, em que o CDS não concordava com a posição do PSD e consequentemente com a medida do Governo do qual faz parte, o partido centrista acabava por ceder e sair como "derrotado".

Hoje foi decidido pelo Governo que a privatização da RTP iria ficar para mais tarde, dando assim uma vitória ao CDS.

Esta questão da RTP é muito sensível, uma vez que mexe com um canal público, que está na constituição e que seria muito difícil de privatizar, quer constitucionalmente, que a nível económico. 

Agora, esta "vitória" do CDS pode ser muito perigosa. Uma vez que pode ter diferentes leituras, uma delas é que de facto o PSD possa ter reconhecido que Paulo Portas tinha razão, outra, é que o Governo, por ser de coligação, toma constantemente medidas negociadas, e pode ter havido aqui uma questão de "pontos" a entregar, isto é, uma forma de agradar o CDS para ganhar assim algum fôlego para as próximas batalhas a travar. Este é um ponto bastante importante, uma vez que Passos Coelho estava, e continua a estar isolado, cada vez mais, e com esta "pequena" cedência ganha assim muito terreno dentro do próprio Governo. Desta forma, um Governo que estava aparentemente com os dias contados, em apenas uma semana parece ter ganho mais um ano de governação incontestável!