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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Não percebo o que é que o Costa está ali a fazer.

Quando a minha mãe me disse, em tom de pergunta e indignação, que não percebi o que o Costa está ali a fazer, admito que me deram uns arrepios, associando eu Costa ao António Costa, atual Primeiro-Ministro.
Mas não, ela referia-se a Carlos Costa, atual governador do Banco de Portugal.

Para lhe tentar responder, sim, porque não é fácil justificar a sua função e relevância atualmente, eu vendi-lhe o peixe que nos venderam à uns tempos, ou seja, que ele foi indicado pelo anterior Governo para continuar no cargo com a intenção de acompanhar o processo de venda do Novo Banco.
Relembro que, aquando a intervenção estatal do Governo Sócrates no BPN, muitas foram as vozes que criticavam o então governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio pela inação enquanto supervisor. O que dizer então de Carlos Costa?

Com o mais recente episódio do Banif, e nomeadamente com a intervenção pública de Costa, o PM, parece-me claro que Costa, o governado do BdP tem a sua relevância reduzida a muito pouco, para não dizer nula.

Mais se agrava esta situação, a permanência de Carlos Costa, quando o ex-Secretário de Estado Sérgio Monteiro é contratado (oficialmente a 18 de Dezembro) para proceder à venda do Novo Banco com um salário a rondar os 25 mil euros mensais (50 vezes o salário mínimo), acerca dos detalhes deste contrato, recomendo o artigo de opinião de Mariana Mortágua hoje no Jornal de Notícias.

Para terminar, não é estranho que, numa altura em que se fala tanto da promiscuidade entre negócios e política, estes casos surjam mesmo debaixo dos nossos olhos?
O povo interessa-se mais com estes casos do que com os valores da dívida pública e do défice. Porque estes casos são vistos como os parasitas da sociedade, e o défice e dívida não põem comida na mesa.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

E que tal absterem-se?

Deverá ser das poucas vezes que defendo a abstenção, mas este é um caso especial e em sede parlamentar.

Estou a falar do mais recente tema quente da atualidade, o anúncio de voto contra do PCP ao Orçamento retificativo deste Governo de António Costa.

Defendo que quer o PCP, como o Bloco de Esquerda, Verdes e Pan devem-se abster e veremos o que farão os deputados que suportam o atual Governo (sim, porque o Governo é composto apenas pelos socialistas) e os deputados que suportavam o anterior Governo, ou seja, PSD e CDS.

Convém, obviamente, relembrar o porquê deste retificativo. Porque, com cerca de um mês de governação, seria muito grave que a origem fosse ações descontroladas deste Governo, ou então, muito pouco provável que nesse mês as condições/clima de atuação governativa tivessem mudado assim tanto que obrigasse a um retificativo. A origem deste instrumento, é o sucedido com o caso Banif, que foi herdado do anterior Governo, que estava engenhosamente guardado a 7 chaves para que houvesse uma saída limpa e umas eleições menos penosas (ainda assim perderam a maioria... enfim).

E porque é que incluo no lote de abstenções apenas os partidos à esquerda do PS e não o próprio PS também? Porque esta solução é encontrada precisamente por um Governo do Partido Socialista. Então e os deputados recém eleitos da direita? Devem, a meu ver, e inspirando em certa medida no que Paulo Baldaia (diretor da TSF) escreveu no seu Facebook pessoal, dizer de sua justiça, em sede própria e com as consequências quer políticas quer eleitorais que isso trará. Porque será muito interessante ver qual será a postura adotada por aqueles que criaram um problema, abstiveram-se de o resolver, esconderam dos portugueses criando assim um problema ainda maior.

Não quero com isto dizer que prefiro uma abstenção da esquerda para ver se o retificativo passa ou se não se criam os primeiros dissabores à esquerda depois de terem, historicamente, chegado a acordo.

Ah, e aproveito para lembrar que votar contra um retificativo não quer dizer que este Governo tem os dias contados, como muitos esperam e já celebram. Só demonstra, pelo contrário, que teremos um Governo de diálogo onde cada partido não abdicará dos seus princípios e valores, não esquecendo o seu eleitorado, naturalmente.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Uma vergonha bem resolvida.

Mais um caso de intervenção estatal num banco, é o terceiro num espaço temporal não muito longo. BPN, BES e Banif.
Dos 3, o Banif será, a meu ver, o que gerará menos contestação.

Ficamos a saber esta noite que o Banif vai ser vendido por 150 Milhões de euros (parte boa) e a parte dita má, em que envolve os ativo tóxicos, custará ao Estado quase 2300 Milhões de euros, dos quais pouco mais de 1700 Milhões diretamente dos cofres públicos e quase 500 Milhões através do fundo de resolução, que é suportado pelo sistema bancário. Ora, como o Estado tem participação em muitos dos principais bancos (CGD, Novo Banco e Banif, entre outros). Nota: utilizei números redondos para ser de mais fácil perceção.

No entanto, até aqui falei de números. Mas a verdade é que dos 3 casos de intervenção que falei anteriormente, estima-se que este caso do Banif seja o que tem menor custo para o Estado, porém, e de uma forma muito transparente, o atual Primeiro-Ministro veio na primeira pessoa afirmar que terá um custo elevado para os contribuintes, mas que no quadro atual, é a melhor solução.
Com esta solução, não deveremos ver associações de lesados do Banif nem contestações à porta da casa do governador do Banco de Portugal nem da sede do banco. E por falar em Carlos Costa, não seria melhor ver se não existirá outro economista com competências para o cargo? Podem dizerem o que quiserem, mas Vitor Constâncio (antecessor) não foi tão apático e essa apatia não nos custou tanto como a de Carlos Costa.

Politicamente, este caso do Banif é vergonhoso. Não há outra palavra.
Tivemos um executivo governamental que nos omitiu um caso gravíssimo, repito, gravíssimo e que sabia que o era. Esta omissão foi propositada com vista a obter mais uns votos nas eleições e se vender a ideia de que tudo estava bem e os cofres cheios.
Nitidamente, houve falta de transparência.

Hoje, sabemos qual é o ponto de situação, mas esperemos que a comissão de inquérito avance efetivamente e que retire conclusões. Que Mariana Mortágua tenha um papel tão decisivo e/ou apareça outra Mariana Mortágua, mas que a verdade seja dita de forma clara.

Ah, e que se acabem com estas omissões de uma vez por todas porque os contribuintes já estão fartos. Depois claro, há distanciamento entre eleitor e eleito e taxas de abstenção altíssimas. Talvez devam ser os políticos os primeiros a mudar a atitude.