A minha campanha (1)

Quero começar por explicar o título. Pretendo, até à data das eleições, escrever no PNP o maior número de vezes, se possível todos os dias, e irei denominar a saga de artigos como "A minha campanha", pelo simples motivo de que, irei escrever pelo ponto de vista com que vejo a campanha eleitoral, que começou hoje, irá decorrer. Tal como tem acontecido (escrever pelo meu ponto de vista), mas com um nome e para mostrar o ridículo que conseguem ser algumas campanhas.

Uma vez explicado o motivo do nome a que dou a esta saga, é hora de começar efectivamente.

No primeiro dia de campanha, qual é o tema? Subida de impostos!

Pois é, até hoje, ainda não vimos grande debate, por parte dos candidatos, especialmente Francisco Assis e Paulo Rangel, em torno das grandes questões europeias, as suas estratégias, como corrigir os erros cometidos nesta crise, como criar mais equidade e justiça social, ... enfim, questões que eu achava importantes.

Porém, o que domina a ordem do dia é mais uma pressão por parte do Primeiro-Ministro sobre o Tribunal Constitucional, ameaçando que irá subir os impostos se este não aprovar as medidas.

É triste, sim, nós sabemos. É triste as pressões, é triste o "país estar melhor" e cada vez os portugueses estarem piores, e ainda assim, o nosso PM sobrecarrega os contribuintes!

Não me vou querer alongar muito quanto à política nacional, mas se os agentes políticos insistirem, em plena campanha eleitoral para eleições europeias, apenas falar de questões internas, eu e outros comentadores e colunistas, assim seremos obrigados a fazer.

No entanto, gostaria de deixar aqui mais alguns temas (para além dos acima referidos) que gostaria de ver serem discutidos:

Saída ou não do Euro?

Eurobonds ou não?

Que deve fazer as instituições europeias para baixar o desemprego?

Deve a UE ajudar os jovens na sua emancipação?

Entre outros...

Como criar uma UE una?

Enfim, vou acreditando que será amanhã, que iremos poder discutir a Europa, com base naquilo que os candidatos apresentaram.

Até lá, vamos vendo a caravana passar!

Autárquicas III : Decisão do TC

O Tribunal Constitucional decidiu esta tarde que é legal a candidatura a outros municípios, mesmo já cumpridos 3 mandatos. Ou seja, por outras palavras, a limitação é quando ao território, e não ao cargo.

Tal como já expressei anteriormente, concordo com a opção de um cidadão se candidatar a diferentes municípios, sendo assim um gestor daquele terreno. (http://pnpopiniao.blogspot.pt/2013/08/autarquicas-ii-formas-de-ver-um-autarca.html), e por isto, concordo com a decisão do TC.

Agora, o que sempre defendi que era inaceitável, é os tribunais não assegurarem o principio da igualdade perante todos os cidadãos, é que uns foram inibidos e outros podem fazê-lo. Chegámos ao ponto de numa instância, na primeira, o mesmo tribunal decidir primeiro que não, e depois que sim, refiro-me à candidatura de Fernando Costa em Loures.

Com todo este episódio, desde o seu início, ficamos a saber que existe falta de liderança jurídica e política em Portugal. Há muito que deveria alguém, com autonomia neste país, ter dito o que se limita, em que condições e o quê em concreto. Mas o mais grave é que houve, pelos tribunais, diferentes tipos de tratamento, e isso é tudo menos democrático.

Digam o que disserem, o TC tem feito o seu trabalho, e bem feito.

Segundo resgate à vista?

A rentrée dos partidos está a ser marcada pelo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) e consequentemente com a ameaça de segundo resgate por parte de Passos Coelho.

Eu até gostava de perceber o que se passa com o nosso Primeiro-Ministro, para estar agora com uma ideia dessas, então não é o bom aluno europeu? Não estávamos muito mais perto da Irlanda do que da Grécia? As avaliações da Troika não têm sido positivas? Confesso que não consigo perceber.

Mas outra coisa que me parece evidente, é que o Governo não fala a uma só voz. Enquanto Passos Coelho reage ao TC com ameaças de novo resgate, o nº 2 da coligação prefere dizer que vai ser encontrada nova solução, dizendo mesmo que tudo se fará para se recuperar a soberania e liberdade que o memorando nos retirou. Enquanto o líder do PSD não diz que não à intenção de baixar salários, o ministro do CDS diz que já está tudo feito em matéria laboral e que por isso mais nada será feito como a troika quer a partir daqui. Dá a entender que o PM está já a procurar desculpas para o falhanço da austeridade que instalou no nosso país.

Mas a leitura do membros do CDS sobre estas matérias, a meu ver, têm apenas uma intenção, sacudir a água do capote e desmarcando-se assim da ideia de que um segundo resgate seria por causa da demissão do seu líder do Governo que só serviu para dar novo sentido a palavra irrevogável.

Constitucionalidades

Pedro Passos Coelho tem, ao longo destes dois últimos anos, fazer lembrar a sua antecessora no partido, Ferreira Leite, quando disse que seria bom suspender a democracia. o Primeiro-Ministro nunca disse tal (não faltará muito), mas tem tentado suspender a constituição, mas sem que ninguém dê por tal disparate.

Senão vejamos, logo no início, falou em rever a constituição, depois já fez dois orçamentos inconstitucionais, está constantemente a promover o trabalho mais barato, está sempre a tentar despedir pessoas, enfim, toda uma panóplia de situações que só envergonham quem o elegeu.

A culpa a meu ver, não é só dele mas também, e principalmente, de quem ao país prometeu cumprir e fazer cumprir a constituição, falo claro do Presidente da República, o tal morador de Belém.

Até aqui, falei em factos que não se podem negar, mas o que eu acho que é realmente triste em democracia, é vermos uns órgãos de soberania tentar pressionar outros. E neste campo, o líder do PSD tem sido campeão isolado, tem todos os anos pressionado o Tribunal Constitucional dizendo que uma decisão não favorável ao que o Governo pretende, custará caro ao país e aos portugueses. Caro PM, não seria mais eficaz e digno um simples: "Acredito que o TC decidirá o melhor para o país"? Eu acho que sim.

Resumindo e concluindo, o PSD, de uma forma ou de outra, tem tido sérios problemas em se enquadrar neste regime. E isto, parece-me claro.

Dias agitados... na política.

Este domingo será diferente dos habituais. A esta já se realizaram missas por todo o país, até aqui normas. Deverão passar filmes nos canais abertos da nossa TV, aqui nada de muito diferente também. Contudo, a diferença de que falo começa as 18h30, hora em que Pedro Passos Coelho fará declarações ao país e acaba o dia com José Sócrates a estrear-se como comentador político na RTP.

Miguel Relvas demitiu-se na quinta e na sexta foi conhecida a decisão do TC, sábado houve um conselho de ministros extraordinário e da qual resultou uma audiência urgente com Cavaco Silva. Hoje domingo será dia da declaração ao país. Ainda não se sabe o que irá o PM dizer, mas o cenário de demissão do próprio parece estar afastado. O PR diz que i executivo continua em condições de governar. Ora resta uma solução, a vitimização política. Já estamos habituados acho. No entanto, o que gostaria de relembrar é o seguinte, não foi um parceiro de coligação quem criou a actual instabilidade, não foi um líder da oposição, não foi qualquer deputado, foi um orgão de soberania, o Tribunal Constitucional. Acho que Passos Coelho deve ter isso em conta nas suas declarações. 

Porém, há um facto que acho que deve ser dado mérito ao PM, é o facto de resistir. A resistência parece ser uma das qualidades natas do líder do Governo. Resistiu dentro do próprio partido quando perdeu as directas com Manuela Ferreira Leite, resistiu ás instabilidades criadas pelo CDS, resistiu ás manifestações nas ruas, resistiu em não demitir o seu braço direito e ao que tudo indica, vai resistir ao chumbo do TC. Os meus sinceros parabéns.

Numa altura em que todos parecem querer sair, em que Relvas já está out, Vítor Gaspar está pela segunda vez na eminência de sair por vontade própria, o PM parece estar a querer segurar o barco, e tem mérito nisso. Vamos ver é como é que o vai fazer e se o vai fazer mesmo. é importante que neste momento não se criem jogos políticos muito menos grandes crises. As guerrilhas partidárias devem ficar de parte e devem-se concentrar no bem de Portugal e dos portugueses. O PR tem aqui um papel fulcral a desempenhar, e agora não pode dizer que não tem nada a ver com o assunto!

Já Sócrates, na sua estreia parece estar com sorte, é que assunto relevante não falta. Vamos ver o que o antigo PM tem a dizer do actual estado do país e qual a postura que irá adoptar de agora em diante, como comentador.

Uma decisão que pode ditar o futuro

A decisão conhecida hoje do Tribunal Constitucional muitas leituras pode ter, mas as políticas serão aquelas que irei falar mais.

Ontem Cavaco disse que a decisão não seria um problema do Primeiro-Ministro mas sim da Assembleia da República, concordo quase na totalidade, porque o problema é seu também.

É importante relembrar o mês de Novembro, em que a maioria parlamentar aprovou a lei do orçamento de Estado contra todos os partidos de oposição, de seguida, o Presidente da República aprovou por ser grave o ano começar sem OE mas, tinha dúvidas quanto a algumas normas, pediu a sua revisão ao TC. Partidos da oposição também o fizeram.

A primeira leitura daqui é o facto de ficar claro que o Governo caminhava sozinho.

Agora conhecida a decisão de considerar inconstitucional 4 das 9 normas avaliadas, o Governo tem de arranjar forma de cortar os 1300 milhões de euros que estavam previstos.

Uma segunda leitura é o facto de ser preocupante a forma como o irá fazer.

Foi uma semana atípica num mês decisivo, no qual o Governo poderá nem passar da primeira semana. À uma semana li um artigo num jornal que referia que depois deste mês, ou o Governo conseguia legitimidade para governar até ao final ou cairia...

Depois da entrevista de Sócrates, da moção de censura, da demissão de Miguel Relvas e da decisão do TC, como é que fica o Governo?

A meu ver, sem condições para governar. É certo que este tem legitimidade ainda para o fazer, foi o povo que hoje está nas ruas a contestar quem o elegeu, a moção de censura apresentada pelo PCP e BE chumbou, dias depois, a do PS também, ou seja, toda a oposição apresentou moções de censura e todas elas a AR rejeitou. Quer se queira quer não, em democracia isto dá legitimidade a um Governo. No entanto, Relvas que era o braço direito do PM abandonou o barco, o que em muito fragiliza a posição de Passos Coelho. Por último, a decisão do TC cria sérios problemas à governação para a execução orçamental, a qual parece ser já impossível!

Pedro Passos Coelho poderá continuar? Pode, mas com muito sacrifício e sem condições.

Contudo, apenas apontar problemas não me parece ser solução, mas sim apontar também caminhos.

O PR deveria caso o Governo não se demita, dissolver o parlamento. Estamos em plena crise económica e social, politicamente não estamos muito melhor, resumindo, batemos no fundo. É altura de dar a volta, e o problema é de tal forma complexo que só mesmo com técnicos se resolve, e não os dos credores. Este executivo à muito não tem condições para continuar, hoje isso ficou patente, por isso se exige acção, acção que ajude aos portugueses a restaurar a esperança no futuro, um futuro melhor. 

O TC deu já um importante passo, falta agora o efeito dominó começar. Não se pense que o que está a acontecer é bom ou benéfico para alguém, que não é, pode até ser pior, mas isso só vai depender dos agentes políticos. E eu, como jovem português que sou, peço que decidam o melhor para o meu país, próspero e com futuro credível. 

Relvas out

Miguel Relvas passou ontem a meu ver um atestado de estupidez a Passos Coelho ao se demitir...

Aquando das pressões sobre jornalistas ou as notícias da sua licenciatura, Miguel Relvas teve inexplicavelmente uma protecção de Pedro Passos Coelho, que deveria ter demitido o seu braço direito. No entanto não o fez...

Depois com o desenho a régua e esquadro da reorganização autárquica feita por este ministro, uma vez mais ficou patente que Relvas não deveria ali estar.

Acabando com o caso da RTP, em que supostamente Relvas liderava o caso e uma vez que não conseguiu o que queria, a RTP apenas ficou com uma reestruturação por fazer...

Feitas as contas, a reorganização autárquica e a limitação de mandatos não agrada a ninguém, nem mesmo ao PSD, e Sócrates regressa à arena política, a convite da... RTP

O caso da sua licenciatura volta ao panorama político, as respostas convictas tardam e no final de tudo, o resultado é mesmo a sua demissão!

O Primeiro-ministro sofreu pressões de todos os lados para demitir Relvas, mas nunca o fez. Eu até percebo porquê, uma vez que era o seu mentor, demiti-lo seria ficar sozinho e sem o caminho desenhado.

Agora, ser o próprio a demitir-se significa que o próprio acha que não deve estar ali. Acredito que deve ter sido uma decisão difícil, pois o PM tudo fez para o segurar, muitas vezes dando o corpo ás balas e saindo com mazelas, a sua saída significa deixar isso tudo para trás.

O título deste artigo parece-me acertado, principalmente depois da decisão do TC. Relvas ao se demitir está mesmo fora, fora do Governo, fora de tudo o que advém desta decisão, fora dos problemas da RTP, fora de alvos de comentadores como Sócrates, fora do mediatísmo em relação à sua licenciatura... ao fim ao cabo, está out!