Autárquicas 13' : ascensão independente

Como temos visto, e eu mesmo o tenho feito aqui no PNP, estas eleições podem, e devem ser, alvo de reflexões. Principalmente para os partidos.

Em primeiro lugar, deve-o ser porque é esse a principal função destes.

Em segundo lugar, porque houve uma grande mudança no panorama nacional, a nível do poder local. Uma área que era dominada pelo PSD já à alguns anos, foi agora conquistada, de forma completamente avassaladora pelo Partido Socialista. Isto tem de certeza alguma explicação, que ultrapasse a governação. Por outro lado, o PS que está na oposição teve o dobro dos votos que o seu principal adversário, e isto não se deve somente à forma como o PS está a fazer oposição.

Para mim, o que explica estes resultados acima referidos, é o facto de as pessoas estarem fartas. E a verdade seja dita, o PSD como presidente na ANMP pouco ou nada fez para uma articulação eficaz dos municípios de todo o país.

E esta ideia de que as pessoas estão fartas, é confirmada pelo resultado que os independentes conquistaram! Em 2009 conquistaram 7 autarquias, desta vez foram 13, quase o dobro. Foram quase 345000 os votos que os portugueses lhes confiaram, conquistaram autarquias como o Porto, como Matosinhos, disputaram abertamente as eleições com os partidos. Em Sintra, podemos até considerar que empataram, foi por muito pouco que não vimos mais uma câmara a ser "entregue" a um candidato independente. E isto não merece uma reflexão dos partidos? É claro que sim.

Para mim, este resultado dos independentes quer dizer que o povo está farto dos partidos, das suas metodologias, dos seus processos, da forma como estão na sociedade... no fundo, da forma como fazem política. É fulcral, para a saúde da democracia, que os partidos mudem. As organizações partidárias são essenciais à democracia e a iniciativa particular também. Os independentes mostraram no Domingo que existem muitos milhares de pessoas que querem um destino diferente. Que as pessoas querem algo menos formal e mais dinâmico, que vá mais ao encontro de cada um de nós.

Estes parecem-me ser, sem dúvida, os pontos essenciais de partida para uma discussão séria e realista que tem de acontecer no seio dos partidos políticos em Portugal. Principalmente nas juventudes partidárias, que são os jovens de hoje, o futuro de amanhã.

E para confirmar esta minha opinião, e em jeito de conclusão, temos também de ver que, os candidatos independentes tiveram mais votos que o CDS e BE juntos, isto é, dois partidos, de quadrantes diferentes, um de oposição e outro de Governo, um que conquistou autarquias e em crescimento ( de uma para cinco) e outro que perdeu a sua única câmara. Um de esquerda e outro de direita. 

No fundo, os candidatos independentes tiveram mais votos que dois partidos do arco parlamentar. 

Dá que pensar...

Autárquicas 13' : o lado menos bom

Como referia na edição de ontem no jornal PÚBLICO o historiador Rui Tavares, em 1976, aquando as eleições autárquicas, Soares, Cunhal, Freitas e Sá Carneiro debateram as cidades, vilas e aldeias. Este Ano, devíamos ter, no mínimo, Seguro, Passos e Jerónimo a debater aquilo que deve ser o papel do autarca e, mais que tudo e ainda não ouvi ninguém a dizer, que estratégia seguir, o norte a produzir vinho, o centro dedicar-se aos animais e o sul aos cereais? Que estratégia? Cada um por si, e ao fim ao cabo, ninguém faz nada?

Estas eleições estão a dar muito que falar, mas quase nunca pelos melhores motivos.

Até agora, pouco tenho visto de apelos ao voto. Quando é feito, é sob a justificação de alteração e junção de freguesias, e não por vivermos em democracia e ser o povo a decidir. Não deveríamos começar por aqui mesmo? Dar ao povo e explicar verdadeiramente o que é o seu voto? Ainda para mais nas autárquicas?

Estas eleições, ficaram marcadas na história do nosso país como as eleições do faz de conta. Só tenho pena dos independentes que com coragem tentam, por vezes, lutar contra os interesses dos partidos e propor algo diferente para os seus municípios.

É triste ver que tem havido tratamento discriminatório na TV, em vez de se assistir ao grande debate da revolução autárquica que Portugal tanto precisa, para tomar um rumo definitivo.

Autárquicas III : Decisão do TC

O Tribunal Constitucional decidiu esta tarde que é legal a candidatura a outros municípios, mesmo já cumpridos 3 mandatos. Ou seja, por outras palavras, a limitação é quando ao território, e não ao cargo.

Tal como já expressei anteriormente, concordo com a opção de um cidadão se candidatar a diferentes municípios, sendo assim um gestor daquele terreno. (http://pnpopiniao.blogspot.pt/2013/08/autarquicas-ii-formas-de-ver-um-autarca.html), e por isto, concordo com a decisão do TC.

Agora, o que sempre defendi que era inaceitável, é os tribunais não assegurarem o principio da igualdade perante todos os cidadãos, é que uns foram inibidos e outros podem fazê-lo. Chegámos ao ponto de numa instância, na primeira, o mesmo tribunal decidir primeiro que não, e depois que sim, refiro-me à candidatura de Fernando Costa em Loures.

Com todo este episódio, desde o seu início, ficamos a saber que existe falta de liderança jurídica e política em Portugal. Há muito que deveria alguém, com autonomia neste país, ter dito o que se limita, em que condições e o quê em concreto. Mas o mais grave é que houve, pelos tribunais, diferentes tipos de tratamento, e isso é tudo menos democrático.

Digam o que disserem, o TC tem feito o seu trabalho, e bem feito.

Autárquicas 13' : Campanha em Penafiel

Não resido no concelho de Penafiel, apenas passo por aqui com alguma frequência, mas hoje não posso deixar de reparar nos cartazes da campanha que aqui está a ser feita para as eleições autárquicas.

Se fosse eleitor para esta autarquia, e abstendo-me de que sou socialista, votaria precisamente PS. O que um eleitor procura num candidato, é confiança, um rosto que transpire transparência, seriedade e ambição. E o candidato do PS, André Ferreira é de longe, esse candidato. Nos seus cartazes, são criativos e apelativos. Normalmente (e os seus concorrentes também) os candidatos exibem um cartaz apenas, sempre a mesma cara e o mesmo slogan. Pois em Penafiel, os eleitores têm visto do candidato socialista uma campanha diferente. Tem pela cidade espalhados cartazes com diferentes perspectivas da sua cara, diferentes slogans. Uns cartazes dizem “Ambição por Penafiel”, outros (intitulados "Fazer melhor") têm medidas que irá implementar caso seja eleito como são exemplo “Baixar o IMI” e “Baixar o custo da água”, mas vi ainda um terceiro cartaz interessante, onde com a sua letra escreveu “Penafiel verdadeiro” e com a sua assinatura. Parecendo que não, para além de demonstrar uma campanha inovadora, transmite confiança e transparência. Desde já os meus parabéns pela ideia.

Ao mesmo tempo, o candidato do PSD tem um slogan de candidato independente, “O nosso compromisso é consigo” enquanto o do Bloco de Esquerda prefere jogar com as palavras e propor “Virar à esquerda”.

Não conheço nenhum dos candidatos nem mesmo os seus projectos em concreto, apenas o PS dá a entender o que vai fazer. Se aqui fosse eleitor, não teria dúvida, votaria PS.

Autárquicas II : formas de ver um autarca

O papel de um autarca, a meu ver, pode ser visto de duas formas, a primeira, como um gestor de um território, a outra é como uma “pessoa da terra”. Passo a explicar.

No primeiro caso, quando se vê um autarca (vamos assumir um presidente de câmara), como um gestor, o que é essencialmente pretendido é que este seja na verdade nada mais nada menos que um mero gestor. Que com determinados recursos desenvolva acções para determinado território. Neste caso, um gestor que pode não ter nada a ver com o território em específico, mas sim tenha um bom modelo de gestão debaixo do braço. Também neste caso, e assumindo que um autarca é um gestor, podemos então admitir que possa cumprir mandatos em qualquer território nacional, sendo que este está vinculado a um modelo gestionário e não tão especificamente às necessidades de determinada população.

Já o outro ponto de vista em relação a um autarca é a de que deve ser um “homem da terra”, isto é, que deve vir das origens deste território em específico, que ali resida há pelo menos tempo suficiente para se aperceber das necessidades daquela comunidade, que esteja atento às pessoas já há algum tempo, que frequente os mesmos cafés do que o eleitorado, que seja assim, mais acessível se quisermos dizer.

Na verdade, no meu entender, o que deve realmente ser um autarca, é uma pessoa que saiba lidar com os meios públicos, que seja apaixonada pela causa pública, que pretenda nada mais do que o desenvolvimento progressivo de um território e que satisfaça as necessidades de determinada comunidade. Este sim, deve ser o perfil de um autarca. Quanto à sua origem, se é neste caso daquele concelho ou de outro (porventura vizinho) acaba por não ser assim tão relevante, se e só se estiver munido de uma equipa que consiga estar próximo das pessoas, que as consiga ouvir e assim responder aos seus anseios. Porém, cada localidade a sua necessidade, e como deve ser de calcular, não existirá um modelo que seja aplicável a todo o território nacional, e é aqui que uma boa equipa faz a diferença.

Senão reparemos, as autarquias são uma forma de descentralização, ou seja, são o primeiro contacto do cidadão com o Estado. Seria bom para a população, desperdiçarem-se bons autarcas (gestores) por causa de não ser de determinado território? Não me parece que seja muito sensato. Hoje em dia, não precisamos de recuar muitos anos (nenhuns até) para detectarmos casos em que “homens da terra” fazem um trabalho menos bom e que “pessoas vindas de fora” fazem bom trabalho em prol de uma comunidade.

Esta distinção, que parece não ter grande relevância, tem toda a importância na interpretação da lei de limitação de mandatos, ou melhor, na sua elaboração. Se o legislador considerar que um autarca é gestor, a limitação deve ser ao município e permitir assim que este se candidate a outras autarquias, se a interpretação ao cargo for que deve ser uma “pessoa da terra”, aí a limitação deveria ser quanto ao território, pondo um fim (consecutivo) aos mandatos de um autarca.

Autárquicas 13' I

A saga de crónicas sobre estas autárquicas começa com a vergonha judicial portuguesa. Esta imagem ilustra isso mesmo.

Este ano é ano de eleições autárquicas, como já devem ter reparado. Mas este ano, é sem duvida diferente do que o habitual. Não apenas pela nova lei (confusa) que limita os mandatos, mas porque temos visto que os partidos estão realmente desorganizados.

É em primeiro lugar, vergonhoso que a pouco mais de um mês, e já depois de terem sido entregues em tribunal as candidaturas, ainda estejam alguns potenciais candidatos a espera de saber se são realmente candidatos ou não. No dia de hoje, é noticia em todos os jornais as decisões diferentes entre tribunais em relação a algumas candidaturas. Uns aceitam candidaturas, mas em condições iguais, noutras comarcas, outras candidaturas não são aceites. Isto é democrático? É igualitário? Onde está a imparcialidade? Enfim...

Não temos visto nenhum partido a atirar pedras uns aos outros por causa deste tema, e a justificação é muito simples, é que estão todos encurralados.

E já que falo nos partidos, vemos internamente os partidos a desmoronarem-se. No Porto, o PSD apoia um candidato que é completamente contrário ao que tem apoiado até agora, trocando Rui Rio por Menezes. Mostra que só querem votos e que não têm uma visão clara daquilo que acham melhor para aquele território.

Vemos em Gaia, como em Matosinhos, mais do que um candidato de cada partido, e falo do PSD e PS. Aqui fica claro que quem anda por lá, apenas querem o poder, e se os partidos não os apoiam e preferem anteriores "amigos", eles vão com as próprias pernas.

Podendo não corresponder inteiramente à verdade, a ideia que fica para o cidadão comum, é a de que são sempre os mesmos no poder, e que só querem saber de estarem a viver a custa do Estado, do seu próprio dinheiro. A obrigação de todos estes candidatos, é mostrar que não é assim. Mas também não o vão conseguir com este jogos de cadeiras ao qual temos vindo a assistir.

NOTA: em breve escreverei sobre o que acho que deve ser um presidente de câmara, qual o seu papel ou como pode este ser visto.

Agitação no PS

A grande agitação do PS de hoje deve-se ao facto de este possuir de dois militantes com capacidades de liderar inegáveis... 

No entanto, visto por muitos, Seguro não tem tido um papel dominante na vida política, mesmo sendo principal opositor deste Governo. Seguro é de uma linha de opositores moderados, responsáveis e que tenta sempre o diálogo. Contudo, já o foi mais. É verdade que Passos Coelho pouco ou nada fez para "estimar" um opositor assim, mas a verdade também é que poucas outras alternativas teve até agora Seguro senão esta devido à herança que herdou e também ás limitações deste executivo!

Por outro lado, o autarca lisboeta tem já provas dadas de governação, quer a nível central como local, mas é ainda e pelos vistos pretende continuar a ser presidente de Lisboa.

Em boa verdade, qualquer um dos dois, a meu ver e como militante da Juventude Socialista, seria um óptimo líder do partido, e parece-me incontornável que ambos um dia tenham já por lá passado. Seguro já o é, António Costa o seguirá. Resta saber quando.

Se tivermos em conta que este Governo tem ainda mais dois anos e meio de mandato e que é maioria absoluta, se nada de grave acontecer (que quase já aconteceu) chegará ao final. E segundo isto, parece-me que deveria continuar Seguro na liderança, uma vez que seria agora reeleito e se daqui a dois anos não tiver uma alternativa credível ao Governo, aí sim se trocaria de líder. Mas se pretendermos fazer uma oposição serrada, coesa e com uma alternativa mais próxima e possivelmente um partido mais unido ou pelo menos com menos vozes a duvidar das capacidades do secretário-geral, António Costa será a solução.

Já se deve ter notado que gosto tanto de um como do outro, mas para primeiro-ministro, acho que preferiria António Costa, no entanto, essa meta está ainda longínqua temporalmente, e não me apetecia nada ver a Câmara de Lisboa não ser "entregue" ao PS.

Mas uma coisa é certa, quem pode ganhar com toda esta agitação é o PSD, que caso Costa avance para a liderança e vença, Lisboa fica mais perto para Seabra mas as legislativas também sofrem um encurtamento de tempo, se Costa não vence a liderança, a Câmara deve fugir a Seabra mas Passos Coelho beneficia. Porém, uma reeleição a Seguro pode e é aliás óptima, pois consolida a sua liderança e fortalece o PS para Outubro.

Resumindo e concluindo, a meu ver, eleições agora é bom, pois pode ajudar a fortalecer, demonstra a democracia dentro do partido ou então, faz com que um líder esperado já algum tempo tome posse e possa oferecer aos portugueses uma alternativa a qualquer momento.

PS: Peço no entanto ao partido que não se torne idêntico ao PSD que trocou várias vezes de líder enquanto Sócrates era PM!