O papel de um autarca, a meu ver, pode ser visto de duas
formas, a primeira, como um gestor de um território, a outra é como uma “pessoa
da terra”. Passo a explicar.
No primeiro caso, quando se vê um autarca (vamos assumir um presidente
de câmara), como um gestor, o que é essencialmente pretendido é que este seja
na verdade nada mais nada menos que um mero gestor. Que com determinados
recursos desenvolva acções para determinado território. Neste caso, um gestor
que pode não ter nada a ver com o território em específico, mas sim tenha um
bom modelo de gestão debaixo do braço. Também neste caso, e assumindo que um
autarca é um gestor, podemos então admitir que possa cumprir mandatos em
qualquer território nacional, sendo que este está vinculado a um modelo
gestionário e não tão especificamente às necessidades de determinada população.
Já o outro ponto de vista em relação a um autarca é a de que
deve ser um “homem da terra”, isto é, que deve vir das origens deste território
em específico, que ali resida há pelo menos tempo suficiente para se aperceber
das necessidades daquela comunidade, que esteja atento às pessoas já há algum
tempo, que frequente os mesmos cafés do que o eleitorado, que seja assim, mais
acessível se quisermos dizer.
Na verdade, no meu entender, o que deve realmente ser um
autarca, é uma pessoa que saiba lidar com os meios públicos, que seja
apaixonada pela causa pública, que pretenda nada mais do que o desenvolvimento
progressivo de um território e que satisfaça as necessidades de determinada
comunidade. Este sim, deve ser o perfil de um autarca. Quanto à sua origem, se
é neste caso daquele concelho ou de outro (porventura vizinho) acaba por não
ser assim tão relevante, se e só se estiver munido de uma equipa que consiga
estar próximo das pessoas, que as consiga ouvir e assim responder aos seus
anseios. Porém, cada localidade a sua necessidade, e como deve ser de calcular,
não existirá um modelo que seja aplicável a todo o território nacional, e é
aqui que uma boa equipa faz a diferença.
Senão reparemos, as autarquias são uma forma de
descentralização, ou seja, são o primeiro contacto do cidadão com o Estado.
Seria bom para a população, desperdiçarem-se bons autarcas (gestores) por causa
de não ser de determinado território? Não me parece que seja muito sensato.
Hoje em dia, não precisamos de recuar muitos anos (nenhuns até) para
detectarmos casos em que “homens da terra” fazem um trabalho menos bom e que
“pessoas vindas de fora” fazem bom trabalho em prol de uma comunidade.
Esta distinção, que parece não ter grande relevância, tem
toda a importância na interpretação da lei de limitação de mandatos, ou melhor,
na sua elaboração. Se o legislador considerar que um autarca é gestor, a
limitação deve ser ao município e permitir assim que este se candidate a outras
autarquias, se a interpretação ao cargo for que deve ser uma “pessoa da terra”,
aí a limitação deveria ser quanto ao território, pondo um fim (consecutivo) aos
mandatos de um autarca.
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