Muito se tem escrito sobre este Orçamento de Estado, e muito mais haverá ainda por escrever, mas existem pontos de vista que ainda não vi serem discutidos, e que cada um a seu tempo, irei expor aqui no PNP.
No entanto, este meu artigo de abertura desta nova saga OE, vai ser bastante genérico.
O OE por definição, deve ser equilibrado, isto é, receita igual a despesa, mas sabemos que isto é impossível neste momento para Portugal, logo o objectivo é reduzir a diferença entre despesa e receita que temos, à qual chamamos de défice.
Sabemos também que, o Estado tem hoje despesas que não consegue suportar. Por isso à que reduzi-las, no entanto, é discutível onde fazer estes ajustamentos, mas isso é outra discussão. No ano passado, o OE sofreu um "enorme aumento de impostos", mas este aumento acabou por sair ofuscado pelo continuar de despesa excessiva que tínhamos, quero com isto dizer, que o corte na despesa que este ano será feito, deveria ter aparecido no ano passado (atenção que não estou a falar quanto à forma de a reduzir).
Contudo, é um orçamento que peca, por todos os lados. É de austeridade na mesma, apesar das declarações de Paulo Portas sobre a saída do fundo, mesmo depois das declarações de Vítor Gaspar a dizer que era a hora do investimento, mesmo depois de a troika admitir que este tipo de receita é errada, o Governo insiste. A saída de Gaspar do Governo, não se notou muito a não ser na fluidez da nova ministra a falar, comparando com o seu antecessor. Peca também porque vai ser o terceiro OE com medidas inconstitucionais. Peca por ser tardio quanto ao corte da despesa. Mas sobretudo, peca porque vai oferecer a muitos portugueses, o caminho do desemprego.
Para finalizar, deixo no ar uma questão que vai ao encontro de alternativas: Será que cortar a partir dos 600€ é socialmente justo?
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