A verdade é esta...

Tal como tenho vindo a defender à uns tempos para cá, e como até Manuela Ferreira Leite o disse na semana passada, os resultados da receita de austeridade imposta podem até a não estar a ser maus, mas a forma como a eles chegamos é que é demasiado duvidosa de sucesso...

Teixeira dos Santos defendeu o mesmo este ano, no clube dos pensadores, o mesmo em que no ano passado Miguel Relvas revelou que não sabia a letra da Grândola, vila morena, o ex-ministro da finanças disse o que é óbvio para quem percebe minimamente de finanças públicas: que a descida do défice de 5,8 para 5,2 num ano, à custa de aumento de impostos, não é grande feito. E não o é de facto!

Mais, disse mesmo que seria possível chegar a esta acalmia dos mercados sem que os portugueses estivessem a passar pelo que estão obrigados a fazê-lo... mas enfim, em nome da austeridade, tudo!

A verdade é que a austeridade não está provada em lado algum que tem sucesso. É uma mera teoria daqueles que pretendem atirar abaixo o keynesianismo e assim levar a cabo as teorias liberais. E quem melhor do que a dupla Passos Portas para o fazer em Portugal?

Os números estão a começar a aparecer, e não podemos dizer que é mau, porque não o é. No entanto, temos de ver como a eles chegamos, e se a receita é expulsar os novos qualificados, e explorar os idosos e doentes, não alinho em me juntar à festa. 

Para terminar, apenas lembrar que, segundo me consta, no tempo de Salazar os cofres estavam cheios, mas à custa de explorar colónias, o povo português não podia falar e a fome não era assim tão pouca quanto isso... Lembrem-se disto!

Alguma coisa mudará?

Como é sabido por todos, hoje disputam-se eleições legislativas na nossa "patroa" Alemanha. Merkle não terá grandes dificuldades em vencer as eleições.

Contudo, parece que poderá ter de trocar de colegas de coligação. Mas isso, será verdadeiramente discutido após o resultado que hoje for apurado.

O que me interessa a mim, enquanto periférico europeu, enquanto português, é o que mudará na nossa vida com esta eleição. Não gosto desta política de austeridade que tem sido imposta, e por isso fiquei contente quando François Holland venceu em França, mas como uma vitória do género não será possível na Alemanha, temos-nos de contentar com a actual chanceler. Acontece que, por vaidade, esta pode querer ficar na história da UE, tal como um dos melhores europeístas de sempre, Delors. E esta é a nossa única esperança de que a chanceler ajudará, verdadeiramente, a salvar o euro.

Mas não temos visto isso na sua campanha. Nos últimos dias, para conquistar o voto dos indecisos, a chanceler endureceu o tom em relação aos países periféricos, a querer castiga-los. Eu não quero que Portugal sofra mais do que já sofre. A austeridade, como já vimos, não é a solução, e é preciso mudar de política, e Merkle não parece estar disposta a isso.

Por isso, o dia de hoje, o que está em causa é, essencialmente, a Europa e a postura que os alemães têm perante esta! Quero acreditar que, com recurso à sua memória, a Alemanha e os alemães se lembrem que já foi a UE quem os ajudou a reconstruir depois da segunda grande guerra. Os países do sul não sou maus, têm é recursos diferentes!

Também somos europeus, preservem e ajudem a solidificar a Europa, que bem precisa. Como o resultado parece claro uma vitória da chanceler, este artigo espero que sirva de apelo para a sua actividade nos próximos anos.

Em prol do "sucesso"

Hoje o Governo anunciou mais medidas de austeridade. Estas medidas são essencialmente no sector público, como não poderiam deixar de ser, ao que já estamos habituados.

As principais medidas que aqui vou deixar são as seguintes:

-rescisões mutuas com 30000 funcionários públicos

-aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanais na administração pública

-transformar a mobilidade especial em requalificação da administração

Logo como nota introdutória Passos Coelho salientou a importância de assegurar o aval da 7ª avaliação da troika e o que aconteceria se tal não acontecer e salientou o bom caminho que estamos a seguir.

Ainda hoje é o dia em que me pergunto como é possível obter constantemente notas positivas mas para tal termos de cortar cada vez mais na despesa... Não havia um programa em que estava tudo contemplado? As tranches, prazos, cortes e medidas?

Agora falando um pouco do que foi anunciado pelo Primeiro-Ministro, rescindir contratos com 30000 funcionários públicos pode ter efeitos muito negativos, para alem dos efeitos sociais, económicos também com mais desempregados, logo mais subsídios de desemprego e também no funcionamento da própria administração. Mas veremos como irá decorrer... Quer-me parecer que o segredo está mesmo na interpretação da palavra mutuo.

Aproximar o sector público do privado, aumentando em 5 horas de trabalho semanais não me parece por si só muito grave, agora é preciso notar que não será acompanhado de um aumento remuneratório, e isto já roça a exploração.

No entanto, e como não é só criticar, parece-me extraordinário e tardio que o Governo pretenda requalificar a administração. Todos nós nos dirigimos todos os dias ao serviço público e todos sentimos as diferenças entre o atendimento e funcionamento entre público e privado ( sei que estou a generalizar mas em grande medida é assim). Tal como eu, muitos outros jovens estudam administração pública neste país, esta licenciatura é leccionada em universidade de prestigio como a do Minho, Aveiro, Coimbra e mesmo em Lisboa também, entre outras. Deixo aqui uma pergunta: Porque não a administração pública absorver estes jovens licenciados? A AP está ainda hoje cheia de funcionários que entraram no tempo em que não era preciso nenhum requisito senão fazer um exame de cultura geral! É por isto que vejo com bons olhos esta medida, Portugal tem nesta matéria o problemas, mas tem também a solução, à que aproveitar!

Outro ponto positivo que não quero deixar passar em claro é o facto de não aumentar os impostos de forma a responder ao chumbo constitucional, certo de que não há margem para o fazer, mas como este Governo consegue sempre surpreender, deixo aqui a minha nota positiva.

As contas da Grécia

Acabo de ler no "ionline" que a Troika e o Governo grego acordaram em cortar cerca de 11,6 mil milhões de euros nos próximos dois anos!

A formula ainda não é conhecida, mas não deverá ser muito longe de uma palavra que tem assombrado toda a europa, austeridade! Segundo o artigo, deverão ser cortados salários aos funcionários públicos e uma outra vertente afectada será na saúde!

Ou seja, mais do mesmo! A Grécia está à cinco anos em recessão, teve já dois pacotes de ajuda externa, várias medidas de austeridade, eleições com resultados particularmente interessantes de avaliar e o que a Troika e o Governo pretendem é continuar com a austeridade excessiva que tem vindo a destruir as economias europeias. 

Isto não se passa só na Grécia mas também nos países mais frágeis, como Irlanda (que já se encontra em recuperação) , Espanha ( que a cada dia que passa está mais próximo do abismo ) , Portugal ( a cumprir à risca o programa de ajustamento, e os efeitos estão muito aquém do esperado) e também Itália ( que está a ser segurada pelas pontas, pois em caso de necessidade de ajuda não deverá haver forma de o fazer ) . Daqui podemos concluir que a austeridade não é solução para a actual crise, pelo que proponho que a UE faça uma cimeira realmente conclusiva e que as conclusões que de lá advenham sejam produtivas. 

Entre outras medidas que poderiam ser solução, e a haver cortes que são necessários, aumentos de impostos sim, mas não da forma como estão a ser feitos, não sobre o consumo mas sim deverão incidir sobre os rendimentos. Os que têm rendimentos superiores à media nacional, pagarem mais de contribuição, ou seja, progressivamente. Os cortes de grande escala serem nas obras públicas e não na educação e saúde. 

http://www.ionline.pt/dinheiro/grecia-troika-acordam-cortes-publicos-mais-11-600-milhoes-euros-2013-2014

Resgate ao sistema bancário espanhol

O que para alguns parece ser um resgate, para outros é apenas uma linha de crédito.

Trata-se claro, e isso é certo, do dinheiro que foi acordado na última ecofin ir parar ao sistema bancário espanhol. As opiniões dividem-se, à quem ache que é o início do resgate, e que é já um resgate à própria Espanha, mas à também quem se fique pela ideia de que é só para o sistema bancário. 

Todas estas duvidas prendem-se pelo facto de os detalhes, a esta hora, serem ainda desconhecidos, pelo que tem vindo a suscitar bastantes vozes discordantes por toda a Europa. Sabe-se para já, que é dinheiro apenas europeu, o FMI nada tem a ver com este memorando, e que não serão impostas medidas de austeridade a nível nacional por causa deste mesmo empréstimo e que não haverá um Governo superior ao nacional, isto é, não haverá uma troika. 

O que à primeira vista cria uma ideia de dois pesos e duas medidas. Pois países como Portugal, Irlanda e Grécia que já tiveram de recorrer a ajuda externa, têm vindo a implementar medidas de austeridade para controlar as contas públicas, e quem sai sempre prejudicado, pelo menos até à data, nos países que referi assim tem sido, é o cidadão mais comum, aquele que trabalha, ou melhor, que trabalhava. É por isso, de extrema importância conhecer os contornos desta ajuda acordada este mesmo fim de semana.

Por outro lado, uma outra ideia que cria é a de que os principais lideres europeus, e nomeadamente quem "desenha" estes memorandos, deve ter entendido, por cobaias como os países que estavam já sob financiamento externo, que medidas de austeridade por si só não ajuda a resolver os problemas, ou melhor, só os agrava, pois vejamos Portugal, pediu dinheiro supostamente para resolver uma crise, mas está a criar outra da qual não parece ter fim à vista, que é a da subida do desemprego e do recuo da produção e consequentemente da economia, e agora vê-se nesta posição, e a dever ainda mais dinheiro. Isto claro, para não falar na Grécia e já teve de adicionar mais pacotes de ajuda sob o primeiro. Dado isto, parece-me ser claro que depois de Hollande vencer, os conceitos crescimento económico e emprego entraram na rotina de quem decide politicamente. No entanto, o que este acordo parece ser (ainda não se sabe ao certo), é uma ajuda à banca para que esta possa fazer circular o dinheiro para apoiar as empresas e as familias, e não austeridade até agora conhecida, que só serviu para fazer com que a banca deixasse de fazer circular o dinheiro e consequentemente, criar falta de fundos a quem tem encargos ou para quem quer empreender...

Acho, como já referi, fulcral que se conheçam os parâmetros do acordo espanhol, até por uma questão de transparência, mas também, para saber qual o caminho que podemos adoptar numa renegociação do nosso próprio acordo!

É portanto com muito gosto, que como europeu que sou, e como português, vizinho de Espanha, que vejo uma nova política ser incrementada, no país para o qual saem a maior parte das exportações nacionais, com a qual me identifico. 

NOTA: É importante realçar que os conteúdos do acordo são desconhecidos  a esta altura. O que acabou de ser escrito, é a partir dos pressupostos referidos!