Mais achas para a fogueira

Eu estava a tentar evitar escrever sobre este assunto, mas é impossível!

O que se tem sabido nos últimos dias, acerca das subvenções vitalícias, é nada mais nada menos, vergonhoso. São, na verdade, achas para a fogueira daqueles que criticam a política por causa dos políticos! Quando tantos sacrifícios são pedidos aos portugueses, quando não são dadas oportunidades a jovens, quando existem em Portugal pessoas a não terem dinheiro para eletrecidade e água (bens básicos no nosso quotidiano), pessoas com fome que não têm dinheiro para refeições quentes, crianças que a única refeição quente que fazem é na escola, ... Ao mesmo tempo que tudo isto se passa, aos olhos de todos, temos 30 deputados que se preocuparam em alegar a inconstitucionalidade do fim das subvenções! Dá para acreditar?

É certo que  desempenho de cargos públicos requer uma forte limitação daquilo que poderá ser a atividade profissional de um indivíduo, mas principalmente o peso que trará à sua vida pessoal. Muitos vêm como missão, outros utilizam para proveito próprio, mas é certo que assumir essas responsabilidades públicas é uma opção.

Eu não estou de acordo com o retirar de direitos outrora adquiridos, mas também não posso subscrever que sejam repostas as subvenções, com retroativos, quando muitos foram os portugueses afetados pelos cortes salariais e com a criação de novos impostos.

Acresce a esta vergonha, o sigilo que houve.

Tal como o título de um livro de Mário Soares, "Um político assume-se", e não o pode fazer, pelo menos não devia, só quando é para medidas populistas. Os 30 deputados que o fizeram deveriam tê-lo assumido, publicamente, que não concordavam e que iriam recorrer para o Tribunal Constitucional.

Mais acresce quando, depois do acórdão ter mantido o anonimato, a SIC publicar o nome desses deputados, dos quais 21 do PS e 9 do PSD. Segredo de justiça? 

Dos 21 do PS, uma das deputadas é Maria de Belém. De relembrar que, aquando do orçamento de Estado de 2012, que ajudou bastante aquele diagnóstico supra descrito, se escusou de o fazer.

Para finalizar, se juntarmos estes dois casos que envolvem a candidata a PR, ao falecimento de um dos seus principais (senão principal) apoiante na campanha e ainda a participação que teve no BES Saúde, junto-me a Miguel Guedes, que hoje assina no Jornal de Notícias um excelente artigo, em que sentencia que a campanha de Maria de Belém morreu.

Não percebo o que é que o Costa está ali a fazer.

Quando a minha mãe me disse, em tom de pergunta e indignação, que não percebi o que o Costa está ali a fazer, admito que me deram uns arrepios, associando eu Costa ao António Costa, atual Primeiro-Ministro.

Mas não, ela referia-se a Carlos Costa, atual governador do Banco de Portugal.

Para lhe tentar responder, sim, porque não é fácil justificar a sua função e relevância atualmente, eu vendi-lhe o peixe que nos venderam à uns tempos, ou seja, que ele foi indicado pelo anterior Governo para continuar no cargo com a intenção de acompanhar o processo de venda do Novo Banco.

Relembro que, aquando a intervenção estatal do Governo Sócrates no BPN, muitas foram as vozes que criticavam o então governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio pela inação enquanto supervisor. O que dizer então de Carlos Costa?

Com o mais recente episódio do Banif, e nomeadamente com a intervenção pública de Costa, o PM, parece-me claro que Costa, o governado do BdP tem a sua relevância reduzida a muito pouco, para não dizer nula.

Mais se agrava esta situação, a permanência de Carlos Costa, quando o ex-Secretário de Estado Sérgio Monteiro é contratado (oficialmente a 18 de Dezembro) para proceder à venda do Novo Banco com um salário a rondar os 25 mil euros mensais (50 vezes o salário mínimo), acerca dos detalhes deste contrato, recomendo o artigo de opinião de Mariana Mortágua hoje no Jornal de Notícias.

Para terminar, não é estranho que, numa altura em que se fala tanto da promiscuidade entre negócios e política, estes casos surjam mesmo debaixo dos nossos olhos?

O povo interessa-se mais com estes casos do que com os valores da dívida pública e do défice. Porque estes casos são vistos como os parasitas da sociedade, e o défice e dívida não põem comida na mesa.

E que tal absterem-se?

Deverá ser das poucas vezes que defendo a abstenção, mas este é um caso especial e em sede parlamentar.

Estou a falar do mais recente tema quente da atualidade, o anúncio de voto contra do PCP ao Orçamento retificativo deste Governo de António Costa.

Defendo que quer o PCP, como o Bloco de Esquerda, Verdes e Pan devem-se abster e veremos o que farão os deputados que suportam o atual Governo (sim, porque o Governo é composto apenas pelos socialistas) e os deputados que suportavam o anterior Governo, ou seja, PSD e CDS.

Convém, obviamente, relembrar o porquê deste retificativo. Porque, com cerca de um mês de governação, seria muito grave que a origem fosse ações descontroladas deste Governo, ou então, muito pouco provável que nesse mês as condições/clima de atuação governativa tivessem mudado assim tanto que obrigasse a um retificativo. A origem deste instrumento, é o sucedido com o caso Banif, que foi herdado do anterior Governo, que estava engenhosamente guardado a 7 chaves para que houvesse uma saída limpa e umas eleições menos penosas (ainda assim perderam a maioria... enfim).

E porque é que incluo no lote de abstenções apenas os partidos à esquerda do PS e não o próprio PS também? Porque esta solução é encontrada precisamente por um Governo do Partido Socialista. Então e os deputados recém eleitos da direita? Devem, a meu ver, e inspirando em certa medida no que Paulo Baldaia (diretor da TSF) escreveu no seu Facebook pessoal, dizer de sua justiça, em sede própria e com as consequências quer políticas quer eleitorais que isso trará. Porque será muito interessante ver qual será a postura adotada por aqueles que criaram um problema, abstiveram-se de o resolver, esconderam dos portugueses criando assim um problema ainda maior.

Não quero com isto dizer que prefiro uma abstenção da esquerda para ver se o retificativo passa ou se não se criam os primeiros dissabores à esquerda depois de terem, historicamente, chegado a acordo.

Ah, e aproveito para lembrar que votar contra um retificativo não quer dizer que este Governo tem os dias contados, como muitos esperam e já celebram. Só demonstra, pelo contrário, que teremos um Governo de diálogo onde cada partido não abdicará dos seus princípios e valores, não esquecendo o seu eleitorado, naturalmente.

Uma vergonha bem resolvida.

Mais um caso de intervenção estatal num banco, é o terceiro num espaço temporal não muito longo. BPN, BES e Banif.
Dos 3, o Banif será, a meu ver, o que gerará menos contestação.

Ficamos a saber esta noite que o Banif vai ser vendido por 150 Milhões de euros (parte boa) e a parte dita má, em que envolve os ativo tóxicos, custará ao Estado quase 2300 Milhões de euros, dos quais pouco mais de 1700 Milhões diretamente dos cofres públicos e quase 500 Milhões através do fundo de resolução, que é suportado pelo sistema bancário. Ora, como o Estado tem participação em muitos dos principais bancos (CGD, Novo Banco e Banif, entre outros). Nota: utilizei números redondos para ser de mais fácil perceção.

No entanto, até aqui falei de números. Mas a verdade é que dos 3 casos de intervenção que falei anteriormente, estima-se que este caso do Banif seja o que tem menor custo para o Estado, porém, e de uma forma muito transparente, o atual Primeiro-Ministro veio na primeira pessoa afirmar que terá um custo elevado para os contribuintes, mas que no quadro atual, é a melhor solução.
Com esta solução, não deveremos ver associações de lesados do Banif nem contestações à porta da casa do governador do Banco de Portugal nem da sede do banco. E por falar em Carlos Costa, não seria melhor ver se não existirá outro economista com competências para o cargo? Podem dizerem o que quiserem, mas Vitor Constâncio (antecessor) não foi tão apático e essa apatia não nos custou tanto como a de Carlos Costa.

Politicamente, este caso do Banif é vergonhoso. Não há outra palavra.
Tivemos um executivo governamental que nos omitiu um caso gravíssimo, repito, gravíssimo e que sabia que o era. Esta omissão foi propositada com vista a obter mais uns votos nas eleições e se vender a ideia de que tudo estava bem e os cofres cheios.
Nitidamente, houve falta de transparência.

Hoje, sabemos qual é o ponto de situação, mas esperemos que a comissão de inquérito avance efetivamente e que retire conclusões. Que Mariana Mortágua tenha um papel tão decisivo e/ou apareça outra Mariana Mortágua, mas que a verdade seja dita de forma clara.

Ah, e que se acabem com estas omissões de uma vez por todas porque os contribuintes já estão fartos. Depois claro, há distanciamento entre eleitor e eleito e taxas de abstenção altíssimas. Talvez devam ser os políticos os primeiros a mudar a atitude.

Será possível em Portugal estas opiniões?

Como é que é possível, em Portugal, haver pessoas a ligar para um programa, em causa o programa discurso direto, na TVI24, a dizer o que dizem em relação aos refugiados?

O tema de hoje do programa é a chegada dos 25 refugiados ao nosso país.

Até agora, foram ouvidas cerca de 4 ou 5 chamadas, pois bem, todas elas foram a dizer algo como: "os refugiados vêm para Portugal viver luxuosamente", "vão ter logo emprego e passam a frente dos outros", "olhem para os nossos". Mas o mais engraçado é que, para não ficarem tão mal na fotografia, ainda vão dizendo: "não tenho nada contra eles", "eles são bem-vindos"... Ora, como é que se faz então a ponte entre estes dois mundos? Como é que podem dizer que são a favor de os ajudar, e criticam a ajuda básica. Repito, ajuda básica. Direito a saúde, educação, habitação e alimentação é básico, é elementar para a vida de cada um de nós.

Muito sinceramente, sinto-me envergonhado por viver num país em que temos tantos e tantos a terem este tipo de opinião. Bem sei que muitos pensam o contrário, e que porventura esses são aqueles que não ficam em casa a fazer chamadas mas que vão para a rua (associações e outros meios) ajudar efetivamente.

É por causa de mentalidades como as que se têm dignado a ligar para o dito programa, que a Europa está como está, desagregada. 

Aproveito para relembrar duas coisas:

1. Estas pessoas estão a fugir da guerra e da fome. Não têm culpa do que está a acontecer no país deles!
2. Não é os políticos criarem condições para que algumas pessoas terem acesso aos bens elementares que está mal, o que está mal é haver pessoas que não têm acesso aos tais bens essenciais.

Que fique bem claro a diferença entre o ponto 1 e 2 acima referidos.

Que melhor explicação?

Ora, hoje foi o dia em que a direita decidiu dar uma explicação, uma excelente explicação, diga-se, do que se passou no passado dia 4 de outubro e aquilo que significa o novo quadro parlamentar eleito pelo povo.

Tal como foi (excessivamente) escamoteado, o que se passou no dia 4 de outubro, últimas eleições legislativas, foi que a coligação PáF (PSD+CDS) venceram as eleições, sendo a força política apresentada a eleições que reuniu mais votos. Porém, essa vitória não foi o suficientemente representativa para se verificar uma maioria absoluta no parlamento.

Tendo em conta que em política, apesar de haver um chamado "espaço" de centro, em que o PS está mais a esquerda e o PSD à direita, e que o PSD e CDS, a direita de Portugal se apresentou a eleições coligada, quer isto dizer que os votos da coligação PáF são todos os que a direita reuniu. Salvo, com representação parlamentar.

Por consequência, e aqui verificou-se o inédito, a esquerda (PCP, BE, PEV e PS) uniram-se e formaram acordos para criar condições de estabilidade e governabilidade (que terão de ser agora provadas na prática durante os 4 anos da legislatura).

Em suma, a direita reuniu 38% dos votos (logo, 38% dos deputados) e a esquerda 62% dos votos (e como tal, 62% dos deputados). Sendo 62 um número maior ou igual a 50+1, verifica-se uma maioria absoluta da esquerda em apoio parlamentar.

E a pergunta que se coloca agora é: Mas porque é que estás a falar disto outra vez Pedro? Simples. Porque a melhor forma de mostrar o que acima escrevi, é verem o que se passou hoje no parlamento.

Quando a esquerda apresentou uma moção de rejeição a um Governo de direita, essa moção foi aprovada. Hoje, a direita apresentou uma moção de rejeição a um Governo de esquerda, e foi rejeitada.

Perceberam a diferença?

Orçamento... Quem fez o quê e quando?

A pergunta que serve de título a este artigo, a meu ver, só terá peso mediático daqui a uns meses, depois do orçamento já estar aprovado e em prática.

Hoje, o dia parece estar marcado com a elaboração do Orçamento de Estado para o próximo ano. António Costa sempre defendeu, e tem defendido por estes dias, que haver orçamento apenas em Março, não parece razoável. E não o é. Porque a verdade é que o país entrar no próximo ano sem Orçamento para o mesmo é uma situação gravíssima, repito, gravíssima para as nossas contas públicas. O preço a pagar por essa demora, é governar por duodécimos, Ou seja, tendo por base o que foi gasto no igual período do ano anterior e não podendo ultrapassar. Ou seja, na prática, governar com o mesmo orçamento que em 2015. Ninguém o quer, penso.

Segundo notícias, nomeadamente do público, Mário Centeno ouviu dos seus parceiros europeus que poderá ser entregue apenas em Janeiro o primeiro rascunho do OE para 2016. Isso cria, naturalmente, algum alívio no governante, mas mantém o problema que eu em cima referi, entrar em 2016 sem o devido orçamento. O agora ministro das finanças já tinha dito que o orçamento para o próximo ano seria entregue o mais rápido possível. Agora, só ninguém sabe qual é a data a que se referia porque provavelmente nem o próprio a sabe.

Este Governo já mostrou estar preparado, que fez o trabalho de casa. Não estou a dizer que fez um bom ou mau trabalho, atenção, mas que o fez, isso fez. Foi em tempo recorde, diria, que foi apresentado um Governo ao Presidente da República (para além de ser o mais inclusivo que qualquer um terá memória). O Programa de Governo começa a ser discutido amanhã no Parlamento. Como vemos, a celeridade, por estes dias, é a palavra chave do novo executivo.

Ora, tendo em atenção os aspetos referidos neste artigo, não parece claro que se o Governo teve de pedir às Finanças novos elementos das contas públicas, é porque este trabalho não estava feito? Principalmente se recuarmos no tempo e nos lembrarmos que o anterior executivo não apresentou qualquer esboço na comissão europeia porque não estava esclarecida a situação política nacional.

Faço aqui um pedido aos nossos políticos, de todos os partidos: vamos deixar o diz que disse e o fui fiz isto e vocês aquilo?