StayAway Abstenção

Entre os constitucionalistas e as virgens ofendidas, veremos no que dá a obrigatoriedade da instalação de uma APP e a abertura de uma discussão para votar. Não se preocupem, vai ficar tudo bem.

Eu não sou constitucionalista. Pelo que não me vou pronunciar sobre a legalidade ou não da medida. Não me dá a sensação que seja, mas pode haver uma alínea, algures, que a bem do bem-comum a torne legal e por isso, já há quem a mande para o Tribunal Constitucional. É importante lembrar que ainda é uma proposta de lei, terá de passar pelo nosso Parlamento e ainda irá ao Presidente da República.

Esta questão da obrigatoriedade de instalação de uma APP faz-me muito lembrar o ato de ir votar. Ambos são vistos como atos de cidadania e temos, em ambos os casos esse dever. No entanto, até agora não temos a obrigação de nenhum deles. E também, até agora, não temos sanções por nenhum deles. Bem sei que o ato de votar, para uma democracia funcionar, é bem mais importante do que instalar uma APP, não entrem por aí!

Para mim a questão é muito simples e vou dar o meu próprio exemplo: instalei a aplicação logo no início, entretanto troquei de telemóvel e voltei a instalar e fi-lo por consciência, não por obrigação. Incomoda-me que seja obrigatório fazê-lo, também por consciência, não na prática.

As virgens ofendidas vieram fazer agora uma procissão! Sejamos claros: todos andamos a queixar, há anos, que a nossa privacidade anda a ser invadida - já esteve a falar de um assunto com alguém e depois foi ao Google e a sugestão de pesquisa estava relacionada não já? Ou já consultou um site e depois, no Facebook, tropeçou várias vezes em publicidade relacionada com esses produtos, não já? Mas ao mesmo tempo, todos instalamos aplicações e vamos a sites e oferecemos a nossa localização sem, muitas vezes, saber. E ninguém quer saber. Mas agora, vemos nos stories do Instagram pessoas a dizer o que telefone deles é um Nokia 3310 (que clássico, que saudades). Presumo que tenham feito a publicação através um um telemóvel de amigos - geralmente são os mesmo que fazem stories a conduzir...

No longínquo ano de 2019 (ainda se lembram como era), mesmo no final, já em dezembro, no Público se escreveu sobre o voto obrigatório. Uma rápida busca no Google leva-nos aos Wikipédia (quem mais?) e temos uma noção geral de onde é praticado, e como, com ou sem sanções, que tipo de sanções e quem está ou não obrigado (só um cheirinho - homens).

Acontece com o voto, o que acontece com a aplicação. Já fiz muitos quilômetros apenas e só para ir votar. Já fui votar com muito poucas horas de sono porque aquela era a única hora que eu poderia ir votar. Mas fui. Ninguém me obrigou. Eu não gosto dos número da abstenção, mas não sei se o caminho será o de impor sanções - por exemplo o valor da subvenção estatal - ou outro tipo de sanções… Não sei, tenho dúvidas.

Fundos Comunitários a dobrar

É sabido que o houve acordo na Europa e que Portugal vai receber muito dinheiro.

Esta é a informação que, genericamente, percorre as letras garrafais dos jornais e que anda de boca-em-boca. Não é mentida, mas tem armadilhas.

Dizer que foi na Europa é colocar uma distância que não se prende apenas e só à distância geográfica que separa Portugal dos centros de tomada de decisão, mas que, quando é para tomar decisões, Portugal também é representado. É uma terminologia que, mais uma vez, nos afasta daquilo que pertencemos. Não devia de ser assim. Essa é a ideia que está, aos poucos, a matar o projecto europeu e que nos afasta deste projecto, que é tão nosso e que temos tanto a ganhar, todos.

Mais uma vez assistimos a maratonas de cimeiras, todas decisivas, todas a colocar o projecto europeu à beira do fim ou no empurrão que tem de ser dado a todos os países porque todos foram atingidos por um vírus que não fazia prever este estranho ano de 2020. Se o vírus tivesse aparecido em 2000, tinha um lado poético.

Nestas cimeira, mais uma vez, víamos países do norte a cobrar aos países do sul. Mas o timing não os ajudou a levar avante essa infeliz luta. Aquando do início destas cimeiras, Portugal ainda era um exemplo de sucesso. Ao mesmo tempo, enquanto a Holanda se virava contra os países do sul, os estudantes holandeses enchiam as ruas do Algarve com comportamentos que, para a situação que vivemos, deixavam muito a desejar. Muito menos quando se querem passar por cidadão-exemplo. Enfim, não foi o timing certo, digamos assim.

Resultado?

Bazuca financeira para todos os países da Europa, incluindo para Portugal.

Temos a noção de quanto dinheiro é? Basta este dado: vamos receber, por ano, o dobro do que temos recebido nos últimos anos. Estamos a falar de 6 mil milhões de euros.

Mas, temos tido muito dinheiro e temos investido todo e bem? Bom, essa será, parcialmente, uma análise subjectiva. O aplicar bem ou mal tem muito que se lhe diga. Temos uma rede de autoestradas que acompanha as melhores da Europa, que hoje são maioritariamente pagas pelos utilizadores e que foram as obras de betão do Governo, essencialmente, de Cavaco Silva. Este betão todo deu origem a PPP's que todos nós "adoramos" e pior, os fundos dessa altura, há cerca de 20, 25 anos, deram ainda origem a processos judiciais. Mais recentemente, não temos tido a capacidade de absorver todo o dinheiro que vem e por isso, algum do que nos é destinado, acaba por não ser utilizado. Estamos a desperdiçar oportunidades. E a culpa é de todos. Estado e empresas à cabeça.

Para este novo quadro, é preciso, mesmo, saber aplicar este dinheiro. Muito tenho lido sobre o assunto, e deixo aqui algumas recomendações:

1. Reforçar a capacidade administrativa de análise e execução dos projectos;
2. Reduzir a burocracia para a apresentação de projectos;
3. Simplificar o processo de candidaturas aos fundos comunitários;
4. Elaborar, discutir e implementar um plano de investimentos a longo prazo;
5. Abranger mais áreas de intervenção;
6. Apostar na internacionalização e na industrialização (4.0) da economia;
7. Incentivar - empresas e trabalhadores - a requalificação dos portugueses;
8. Formação profissional para quem se encontra no desemprego - essencialmente fruto desta crise sanitária;
9. Aposta - forte e sólida - na ferrovia;
10. Desenvolvimento de projectos de obras públicas que nos "aproximem" do centro da Europa;
11. Valorização do Mar enquanto porta de entrada na Europa;

NOTA: não estão por ordem de prioridades. Num prazo a 10/15 anos, creio que muito do que está acima listado é perfeitamente exequível. Haja vontade política.

Aqui, menos não é mais.

Ceder ao populismo não tem de ser só na forma do voto. O parlamento acabou de dar um fortíssimo sinal de retrocesso e não se percebe bem qual é a ideia subjacente. Aqui, menos não é mais. Combater o populismo tem sede própria, o parlamento, e o parlamento quase vai deixar de passar na TV.

O argumento de Rui Rio, de deixar o Primeiro-Ministro trabalhar é considerar o dia de debate quinzenal no parlamento um dia de folga? Se é, é um tremendo erro porque só está a dar razão àqueles que dizem que no parlamento não fazem nada. O que não é verdade.

Estará a alimentar aqueles que 

Os debates quinzenais têm sido um excelente palco para André Ventura, principalmente quando o diálogo fica a dois com o Presidente da Assembleia da República que, pelos cargos que já ocupou, pela experiência política que tem, deveria mostrar muito mais do que tem feito. Se a ideia é tirar palco ao líder do CHEGA!, também considero um erro grave, porque se está a mudar o regimento em função de um, repito, um único deputado. 

Do ponto de vista da ciência política, também não me parece um grande sinal de reforço da democracia. O escrutínio da parlamento ao governo é feito em várias frentes, não é apenas e só no debate quinzenal. Existem muitas outras audições parlamentares, comissões sectoriais e ainda outras formas de escrutínio no parlamento ao Governo, o que se resume a uma medida meramente simbólica. O parlamento perderá relevância política. E todos o sabem. Depois, não se queixem da abstenção.

Ir ao parlamento não deveria ser um frete. Custa-me a crer que António Costa veja como tal. Mas até nisto, a opinião que o líder do PS possa ter não é chamada à razão, porque quem vai votar são os deputados. É o grupo parlamentar, e mesmo assim custa-me acreditar que achem uma boa medida. Não podem pensar só no hoje, têm de pensar que não sabem quem vai estar aí amanhã.

Se for para passar esta proposta, metam só 4 idas por ano. Afinal de contas nem se perde assim tantas reuniões e pelo menos ficava igual às Assembleias Municipais e de Freguesias. Só uma sugestão para piorar. Devem gostar.

Europeit, Europetit e Euroshort

Sobre as eleições europeias, muito já foi dito. Mas será que já se disse tudo?

Hoje, passados alguns dias, podemos olhar com outros olhos para os resultados, tendências eleitorais e discursos. Analisar vencedores e vencidos. O grande vencedor, e o grande derrotado. A surpresa, positiva e negativa. A abstenção… quer dizer, esqueçam esta parte da abstenção. Afinal de contas já todos sabem tudo sobre a abstenção, já todos sabem quem não vota e em que eleições o faz, todos têm algo a dizer. Todos vêm com enorme preocupação. Só me resta dizer duas coisas e faço-o já para não vos maçar muito com este assunto: 1) quem se abstém, não está a respeitar todos aqueles que outrora lutaram para que hoje o voto fosse universal e 2) estão a perder legitimidade para criticar o que quer que seja.

A aparentemente o grande vencedor foi o Partido Socialista. Não creio. Foi maior vencedor o António Costa do que o Partido Socialista. António Costa fez questão de sufragar a governação. Fê-lo através das intervenções na campanha (sim, houve campanha), através de elementos da sua confiança política nos media, e mais relevante, abdicou de dois ministros para o candidatar a eurodeputados. De um, o primeiro candidato, Pedro Marques, fica a ideia de uma pessoa muito competente e rigorosa no trabalho que desenvolveu, de outra, a Maria Manuel Leitão Marques, fica a ideia de que haverão poucas pessoas, principalmente poucos políticos que tenham tanta apetência para a nova era digital e para a modernização administrativa (gritante urgência) como ela.

Foi arriscado. Muito ariscado para António Costa. Todos sabemos que quando um partido está em funções governativas, geralmente é penalizado nas eleições europeias porque o risco é muito menor do que nas legislativas e por isso as pessoas tendem a votar mais em partidos alternativos e a dispersar o seu voto (e desta vez, eram 19 opções que as pessoas que se enfrentaram com um papel e uma caneta tinha). Ao fazer desta forma, António Costa estava a fazer uma espécie de pré-época para as legislativas, ou um estágio, como queiram. E saiu-se bem. Demonstra bem a sua habilidade política e reforça a confiança de que sairá vencedor em outubro.

No entanto, o Partido Socialista não tem um resultado estrondoso. Percentualmente, anda muito próximo de há 5 anos, e isso custou a liderança a António José Seguro. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa (quem nunca). Há 5 anos, o PS era oposição, não tinha o natural desgaste governativo, quem governava, fazia-o de forma austera. A política tem muito de estratégia, e nesse ponto, a direita falhou redondamente. Foram os vencidos.

Rui Rio voltou ao discurso do início da sua liderança, aquele discurso que estávamos todos à espera que não tivesse perdido, mas aquela desavença interna fez com que ele mudasse… viu-se o resultado. Na noite eleitoral, em que os discursos parecem recitais, Rui Rio enfrentou tudo e todos, nomeadamente a realidade, que é muitas vezes o maior desafio. Fê-lo. Mas aquele não podia ser o seu candidato. Como é que é possível, desde que eu ando atento à política, e me envolvo, nas europeias, PSD e CDS apresentam, sistematicamente, o mesmo candidato? Rangel e Nuno Melo são a cara da continuação, e não da mudança. Falharam, e falharam por muito. São os grandes derrotados. Mas se tiver de eleger um, será Nuno Melo.

Nuno Melo perde as eleições, faz o discurso que tem de fazer, para salvar a pele da líder, mas belisca aquilo que estava a ser a trajetória do CDS. Desde que Paulo Portas saiu da liderança, o CDS parecia ter-se afirmado na direita portuguesa, mas foi ilusão ou foi um acidente de percurso. Depois de se ter saído muito bem nas autárquicas, principalmente em Lisboa, e de ter colocado muitas vezes o PSD a seu reboque nesta legislatura, o CDS deu um passo em falso nestas europeias. Veremos o preço em outubro, mas eleger metade dos eurodeputados do que BE e do que PCP, que são aparentemente eurocéticos e o mesmo número de eurodeputados do que um partido que surpreendeu, o PAN, não me parece grande fotografia. Nuno Melo devia dar lugar ao segundo da lista. Mas enfim, Cristas tem as suas heranças de Portas.

A surpresa, como já disse, foi o PAN. NA verdade, eu não alinho nesta onda de euforia com o PAN. Preferia que a surpresa tivesse sido o LIVRE, e se fosse, eu não ficaria surpreendido (quer dizer, dependia do resultado efetivo, mas acho que perceberam a ideia). O PAN é mais um movimento do que um partido. Tem coisas obscenas no seu programa. São radicais. Eu não costumo compactuar com esta linha, desculpem.

Escrevi há pouco 19 opções para quem foi votar, lembram-se? Sim, 19=17+1+1. 17 listas, nulo e em branco. São tudo coisas distintas, e não me digam que das 17 não se identificam com nenhuma. Não posso com esse discurso corrosivo e antissistema. Esse é o discurso do BASTA ou do CHEGA e na verdade o que chega é essa mente pequenina e preguiçosa. Do BASTA ao PAN, passando pelo LIVRE e Iniciativa Liberal, não esquecendo os habituais PS, PSD, CDS (os dois até foram em separado porque não são a mesma coisa), a CDU (PCP+Verdes), o BE ou até o Santana Lopes (sim, ainda aqui anda com o Aliança e a sua dimensão reduzida com tanto mediatismo são a surpresa negativa)… para todos os gostos e feitios. Não havia desculpa. Mesmo assim, podiam chegar ao boletim de voto e escrever o que vos apetecesse, criar um novo quadradinho e um nome, até o próprio nome ao lado e votar, só para terem a sensação de o fazer, anulavam o próprio voto mas demonstravam que estavam ali para a luta, ou então deixar em branco, como quem: eh pá, não gosto de nenhum, li todos, vi os debates, mas não, não gosto de nenhum e mesmo assim vim aqui mostrar isso mesmo.

Ainda assim a abstenção (desculpem, eu sei o que prometi, mas…) foi de 70%. E a culpa, dizem, é dos políticos ou do sistema, ou da corrupção ou do sol, ou da chuva, ah não, foi aquele jogo de futebol, ou foi a missa, na volta, foi tudo isto junto (sim, já vivi dias em que choveu e esteve sol, por vezes ao mesmo tempo, arco-íris, you know?). A culpa, quando falamos de 7 em 10, não é de fator A ou B, de fulano ou sicrano, é de todos. Todos. Mesmo dos que votam. E não é só por causa daquela lógica pedagógica de quem tem irmãos e ouviu em casa: por causa da asneira de um, pagam os outros, ou na escola primária, para os mais rebeldes (fomos todos não fomos?). A lógica da culpa ser também de quem vota, é que quem vota é que dá a oportunidade de aqueles governarem. Existe uma responsabilidade associada ao voto de cada um. Eu sei, muitos não estavam preparados para isto, mas é isto que acontece.

Nota: O nome do artigo iria ser (Ainda) Sobre as eleições europeias, mas este título surgiu numa troca de mensagens com um amigo a propósito de uma publicação nas redes sociais da escrita do mesmo. O primeiro, uma gafe, o segundo e o terceiro, sugestões dele. Ele demonstra bem o sentimento da muitos, a ideia de que a participação, debate e tudo o que envolve a europa é pequeno… poucochinho, talvez.

Obrigado RTP

A TVI e a SIC, nas mais recentes semanas têm protagonizado uma luta intensa pelas audiências. E nesta luta, parecem estar dispostas a tudo. Sim, aparentemente, a tudo.

Depois do sucesso em diversos formatos de reallity show, e quando já pensávamos que tínhamos visto tudo com Love on Top, surgiram programas como casar pessoas sem se conhecerem ou se conhecerem num jantar. Agora, são mães que apresentam e aprovam noras para os filhos ou mulheres dispostas a casar com agricultores. Receita para o sucesso? Não sei, mas o país está todo a falar disso. Ou fala disso, ou de foras de jogo não ou mal assinalados, ou penalties que existem sem existirem ou algo do género.

A mim não me causa urticária que estes programas existam, logo que, se me apetecer ver televisão num dos canais genéricos ao domingo à noite, exista outra programação. Mas a verdade é que estes canais são privados, passam aquilo que entendem, dentro das normas estabelecidas pela ERC e caso alguém tenha alguma coisa a dizer ou queixar, poderá sempre recorrer ao Provedor do Telespectador (lembram-se daquele programa da psicóloga para educar filhos? Resultou não foi?).

Isto é o mercado a funcionar: há espetadores, passa na TV. Esse é o verdadeiro barómetro e se as audiências registam visualizações, é porque há pessoas, muitas pessoas ao que parece, interessadas. Nada contra. Eu é que não estou disposto a gastar o meu tempo neste tipo de programas, mas há liberdade de escolha para quem o quer fazer. Prefiro ver as coisas assim: é um incentivo ótimo para que hajam mais subscritores de pacotes de ene canais, ou Netflix. Temos sempre o YouTube ou outras plataformas, para aqueles que têm smattv's. Há aqui uma questão. Nem todos têm a possibilidade de subscrever estes canais. E são muitos os que se limitam aos canais da TDT.

Vejamos aqui o essencial:

• As pessoas que concorrem a estes programas, fazem-no de livre vontade;
• Os canais passam o que entenderem e nós vemos se quisermos;
• Se há público, é porque interessa a alguém.

O que me preocupa a mim, enquanto jovem cidadão é esta realidade: a temporada da Casa dos Segredos que menos inscrições no casting teve contou com cerca de 54 mil nomes, e o pico foram mais de 100 mil. Estes valores, por baixo, representam dois dos três maiores estádios do país cheios, ou então a população de capitais de distrito como Vila Real, Guarda, Portalegre ou Beja, ou, no limite e realmente preocupante, o número de alunos que tentam entrar no ensino superior. Dá para entender onde quero chegar? É a esta geração que pertencemos, todos.

Ainda estou para ver quando teremos o leilão de pessoas em direto na TV. Sim, porque esta ideia de colocar mães a escolher noras para os filhos, não só é um atestado de idiotice aos próprios filhos, como remonta aos antepassados em que os casamentos eram combinados e as mulheres estavam reservadas a determinado filho de fulano tal. Vou tentar, com o distanciamento habitual face a estes temas, perceber se vai ser utilizado o argumento de que impingir uma mulher a um agricultor desta maneira é valorizar o território, nomeadamente o interior ou se é uma valorização da atividade do agricultor.

Por tudo isto, tenho a agradecer à RTP por ser uma alternativa, pública.

Pobreza: conhecer para erradicar

Num mundo ideal (ele existe?) não haveriam pobres, todos teriam acesso aos bens que desejassem, ninguém morreria por falta de água, todos teriam a possibilidade de se alimentar de forma nutritiva e de qualidade, todos andariam na escola até decidirem, por eles próprios, sair, todos teriam emprego e casa, … enfim, acho que já todos perceberam. 

Não sabendo se todos desejamos isso, e como seria o mundo se tal assim fosse, a verdade é que gosto de consultar com frequência a designada Agenda 2030. Nesta agenda, para um futuro sustentável, foram definidos 17 objetivos. O objetivo 1 é precisamente erradicar a pobreza. Se cada um se der ao trabalho de ir consultar o site, este por exemplo, poderá ver que no primeiro ponto, as primeiras palavras, são as seguintes: “até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares”. Parece-me um objetivo excelente, não só no conteúdo como na forma. Logo a seguir, define o que é pobreza extrema (pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia), só para que não restem dúvidas. E tem também um elemento essencial para que um objetivo seja concretizado: data. Veremos, em 2030, se foi concretizado.

Mas não é só no plano internacional que o tema tem sido abordado, em Portugal há muito trabalho de diagnóstico e de análise das desigualdades, e naturalmente dos índices de pobreza em diversas formas, que tem sido desenvolvido pelo Observatório das Desigualdades. 

O problema da pobreza, nas suas diversas formas, precisa de ser entendida, estudada e analisada cuidadosamente, para que se percebam as suas origens e para que se possa, eficazmente, combater. Nos dias de hoje, não é aceitável que uns tenham tanto e outros tão pouco, nem o essencial. Enquanto existirem crianças a não ter acesso a água, a alimentos, a educação, a cuidados de saúde, por falta de meios, temos, todos, enquanto sociedade, trabalho a fazer.

Todos temos trabalho a fazer, mas o primeiro passo é este, o de perceber que há um problema, que tem de ser resolvido e que podemos todos contribuir para o resolver. Não é necessariamente uma utopia, depende de nós ser realidade. Está nas nossas mãos e o nosso tempo é agora.

Muito é dito sobre o fim da pobreza, e supostamente todos queremos que se concretize, mas poucos fazem algo em concreto. Consciencializar é essencial. Termino recomendando a música de NTS – Contra Lição. Sobre atitudes a refletir.

O legado de Soares

Aparentemente, Mário Soares e as recentes eleições, quer as dos EUA como as do Brasil, não têm nada em comum. Mas eu acho que sim.

Vamos começar pelo fundador do Partido Socialista, falecido no início de 2016.

Mário Soares não deixou apenas um partido charneira fundado. Deixou um legado. Um legado da democracia, um legado da participação cívica, uma história de vida verdadeiramente inspiradora para as próximas (e porque não para as atuais) gerações, políticas e não só.

Mas o maior dos legados, e talvez aquele que fez com que Portugal hoje seja o paraíso social em que vivemos e que muitas vezes desprezamos, foi o legado da tolerância. Através dela, promoveram-se diálogos que dificilmente seriam mantidos, conquistaram-se valores que de outra forma não seriam implementados, e que hoje estão enraizados na nossa sociedade. Paz social, o principal.

Portugal teve a sorte de ter Mário Soares como português. O mundo, em geral, nem por isso. Nem mesmo os países CPLP.

Vamos agora aos atos eleitorais do outro lado do atlântico.

Trump nos EUA e Bolsonaro (primeira volta, ainda) no Brasil. Tolerância? O que é isso? Não tenho muito mais a dizer.

No entanto, deixo aqui um reparo a todos, principalmente aos europeus, aqueles que entendem que por serem europeus o mundo gira à volta deles. As coisas não são assim.

Viver em democracia é respeitar as escolhas, mesmo sabendo que a prazo, elas terão consequências para nós. Mas nós, europeus, não votamos nas eleições americanas nem brasileiras. Vamos deixar as coisas acontecerem como os americanos e os brasileiros escolhem que aconteçam. Ao mesmo tempo, podemos tomar atitudes que sirvam de exemplo, que inspirem e que não desiludam o eleitorado. Governantes, podem respeitar o voto e cumprir o que prometem? Podem ouvir os eleitores? Ou estaremos todos à espera que o descontentamento se transforme em figuras aberrantes para as sociedades?