terça-feira, 28 de julho de 2020

Fundos Comunitários a dobrar



É sabido que o houve acordo na Europa e que Portugal vai receber muito dinheiro.
Esta é a informação que, genericamente, percorre as letras garrafais dos jornais e que anda de boca-em-boca. Não é mentida, mas tem armadilhas.

Dizer que foi na Europa é colocar uma distância que não se prende apenas e só à distância geográfica que separa Portugal dos centros de tomada de decisão, mas que, quando é para tomar decisões, Portugal também é representado. É uma terminologia que, mais uma vez, nos afasta daquilo que pertencemos. Não devia de ser assim. Essa é a ideia que está, aos poucos, a matar o projecto europeu e que nos afasta deste projecto, que é tão nosso e que temos tanto a ganhar, todos.

Mais uma vez assistimos a maratonas de cimeiras, todas decisivas, todas a colocar o projecto europeu à beira do fim ou no empurrão que tem de ser dado a todos os países porque todos foram atingidos por um vírus que não fazia prever este estranho ano de 2020. Se o vírus tivesse aparecido em 2000, tinha um lado poético.

Nestas cimeira, mais uma vez, víamos países do norte a cobrar aos países do sul. Mas o timing não os ajudou a levar avante essa infeliz luta. Aquando do início destas cimeiras, Portugal ainda era um exemplo de sucesso. Ao mesmo tempo, enquanto a Holanda se virava contra os países do sul, os estudantes holandeses enchiam as ruas do Algarve com comportamentos que, para a situação que vivemos, deixavam muito a desejar. Muito menos quando se querem passar por cidadão-exemplo. Enfim, não foi o timing certo, digamos assim.

Resultado?
Bazuca financeira para todos os países da Europa, incluindo para Portugal.
Temos a noção de quanto dinheiro é? Basta este dado: vamos receber, por ano, o dobro do que temos recebido nos últimos anos. Estamos a falar de 6 mil milhões de euros.
Mas, temos tido muito dinheiro e temos investido todo e bem? Bom, essa será, parcialmente, uma análise subjectiva. O aplicar bem ou mal tem muito que se lhe diga. Temos uma rede de autoestradas que acompanha as melhores da Europa, que hoje são maioritariamente pagas pelos utilizadores e que foram as obras de betão do Governo, essencialmente, de Cavaco Silva. Este betão todo deu origem a PPP's que todos nós "adoramos" e pior, os fundos dessa altura, há cerca de 20, 25 anos, deram ainda origem a processos judiciais. Mais recentemente, não temos tido a capacidade de absorver todo o dinheiro que vem e por isso, algum do que nos é destinado, acaba por não ser utilizado. Estamos a desperdiçar oportunidades. E a culpa é de todos. Estado e empresas à cabeça.

Para este novo quadro, é preciso, mesmo, saber aplicar este dinheiro. Muito tenho lido sobre o assunto, e deixo aqui algumas recomendações:

  1. Reforçar a capacidade administrativa de análise e execução dos projectos;
  2. Reduzir a burocracia para a apresentação de projectos;
  3. Simplificar o processo de candidaturas aos fundos comunitários;
  4. Elaborar, discutir e implementar um plano de investimentos a longo prazo;
  5. Abranger mais áreas de intervenção;
  6. Apostar na internacionalização e na industrialização (4.0) da economia;
  7. Incentivar - empresas e trabalhadores - a requalificação dos portugueses;
  8. Formação profissional para quem se encontra no desemprego - essencialmente fruto desta crise sanitária;
  9. Aposta - forte e sólida - na ferrovia;
  10. Desenvolvimento de projectos de obras públicas que nos "aproximem" do centro da Europa;
  11. Valorização do Mar enquanto porta de entrada na Europa;

NOTA: não estão por ordem de prioridades. Num prazo a 10/15 anos, creio que muito do que está acima listado é perfeitamente exequível. Haja vontade política.

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