TSU, uma questão maior

A possibilidade de mexer na TSU tem sido largamente discutida, e vai continuar a sê-lo. 

Foi um dos pontos de desacordo entre os partidos de Governo ao longo desta legislatura, servindo até de trampolim político para Paulo Portas. 

Agora, o tema volta à agenda, pela mão do PS. Melhor, pela mão dos 12 economistas que prepararam um relatório do cenário macroeconómico que foi encomendado pelo PS. Baixar a TSU é um dos pontos de proposta que consta do documento, e que poderá vir a ser assumida pelo partido na apresentação do programa eleitoral/Governo.

Acontece que, tal como na maioria, dentro do Partido Socialista, este ponto gera divergências. O que não é necessariamente mau, aliás, apenas demonstra que no largo do rato não manda um e os outros ouvem e abanam com a cabeça. Pluralismo é um adjectivo e valor que caracteriza esta família política.

Porém, temos assistido a vários comentários, de diferentes quadrante políticos, a insurgirem-se contra a medida. Pois entendem que baixar a TSU para os empregadores não é razoável. A medida pode, e deve, ser muito discutida, pois não é uma questão menor.

No entanto, a meu ver, levanta outras questões, nomeadamente uma maior, que dá origem ao título deste artigo. De que lado está a riqueza? Quem é que, afinal, gera riqueza? O trabalhador ou o empregador?

A melhor resposta seria ambos. Pois o empregador precisa dos trabalhadores para produzir e gerar lucro, e os trabalhadores precisam dos empregadores para poderem trabalhar e assim auferir de um rendimento para o seu dia-a-dia. Nesta relação, entenda-se, não há favores. Um trabalha e é pago por isso. O outro paga mas recebe trabalho por esse valor investido.

Ou seja, é difícil definir quem deve pagar uma taxa maior. Em caso de dúvida, opto sempre por beneficiar o trabalhador, por este ter, à partida, menos recursos à sua disposição.

Mas o que está em causa, é algo bastante mais complexo. É importante realçar que a medida consta de um documento integrado, com outras propostas, e que os resultados se confundem umas das outras, gerando assim um todo, e não apenas a soma das partes (tal como intitula João Galamba no seu artigo de hoje no Expresso).

Já que falo em jornais, podemos continuar e falar da excelente entrevista que Manuel Caldeira Cabral deu hoje ao JN. Melhor, foi hoje publicada neste diário. Desta entrevista, que aborda também a temática da TSU, prefiro destacar que, e a propósito da a baixa desta taxa poder significar uma benesse para os empresários, são medidas contra cíclicas que fazem uma economia responder eficientemente aos desafios actuais, e não aplicar austeridade em cima de recessão, que apenas leva ao afundamento da economia, e de para-quedas como vimos nestes últimos anos. Uma entrevista que me deu muito prazer ler, e não por ser aluno da Universidade do Minho e com isso me deixar influenciar, nem por ser uma pessoa próxima do PS, mas porque o que está lá escrito faz todo o sentido. Pelo menos, aos meus olhos.

Para terminar este périplo dos jornais, podemos também ler a entrevista que Teresa Garcia deu ao Público. A professora do ISEG defende que esta proposta coloca a segurança social num beco sem saída. Faz-nos pensar no outro lado da medalha.

Por fim, apenas lançar alguns dados para cima da mesa, para uma reflexão que a nossa sociedade precisa de fazer. Com urgência, diga-se.

Temos hoje mais de 10 Milhões de habitantes, dos quais, apenas 4,5 trabalham.

Temos taxas de desemprego acima dos dois dígitos. Nos jovens esta taxa é superior a 35%.

Temos a emigração nos últimos anos a comparar-se apenas com os anos 60. Centenas de milhares de jovens a saírem do país.

Como é que vamos resolver o problema? Que sociedade queremos? O que podemos e temos de fazer para inverter esta situação? Por fim, queremos mesmo inverter esta situação?