Não era o meu candidato, mas é o meu Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Como os leitores do PNP sabem, Marcelo Rebelo de Sousa não era o meu candidato à Presidência da República, esse era Sampaio da Nóvoa. Porém, e sem margem para dúvidas, Marcelo é, a partir de hoje, o meu Presidente.

Ao longo do dia de hoje, que ainda não acabou, tem sido exaustivo o conteúdo acerca da tomada de posse do novo Presidente, tenho dado por mim muitas vezes a ponderar aquilo que foi a presidência de Cavaco Silva.

Esse balanço não é bom, nem positivo tão pouco. Não sou daqueles, e aliás, critico bastante, aqueles que nestas alturas, tal como nos momentos de dor provocada pelo falecimento de algumas pessoas, essas mesmas pessoas passam a ser idolatradas. Não, eu não irei idolatrar Cavaco Silva. No entanto, reconheço aquilo que é reconhecível a qualquer pessoa que exerce cargos públicos, e nesse sentido, com redobrada convicção em relação a Cavaco Silva, que exerceu inúmeros cargos de prestígio e que lhe tomaram conta da sua vida privada. Pela carreira política que construiu, Cavaco teve sempre a sua vida privada tornada pública. E por ter tido essa disponibilidade, enquanto cidadão, agradeço o tempo e dedicação dispensada. Outra matéria, é um juízo de valor quanto ao seu desempenho nas mais altas funções, como Primeiro-Ministro e Presidente da República, mas que não terá lugar neste artigo.

Como dizia, ao longo do dia de hoje, e de forma até inevitável, tenho acompanhado as cerimónias de tomada de posse do novo Presidente, e gosto bastante do seu registo mais informar e próximo. Foi até, este mesmo registo enquanto comentador, que o levou até Belém.
Mas podemos já apontar 3 inovações/quebras de protocolo. A primeira foi ter ido a pé para a Assembleia da República, a segunda, é não oferecer um banquete agora ao jantar aos convidados, e a terceira, foi a coroa de flores depositada no túmulo de Vasco da Gama, num claro e forte sinal de atenção para com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo fora.

Marcelo, todos o reconhecem creio, é um homem bastante inteligente, a quem acresce o facto de ter feito parte da equipa redatora da constituição que nos rege, acredito que vá cumprir e fazer cumprir a mesma. E se o fizer, por si só, será já um significativo avanço face ao seu antecessor.

Por último, o discurso que proferiu de tomada de posse na Assembleia da República foi rico, completo e abrangente, onde foi institucional e falou para todos, sem exceção. Esperemos que, de hoje em diante, o Presidente trate todos de igual forma.
Seria bom que o seu "estado de graça" dure apenas o dia de hoje, que é merecido, e que amanha seja já um novo dia, o seu primeiro, e o primeiro de todo nós, sem o Cavaquismo.

Excerto do Dia em revista

Esta é já a terceira semana em que o Excerto do Dia nos acompanhou. E os temas têm sido cada vez mais e dos mais variados quadrantes da nossa política nacional.

Nesta revista, abordarei o que Marcelo Rebelo de Sousa disse acerca da emigração, houve uma promessa do Ministro da Educação, segundo Teixeira dos Santos, o norte tem novamente voz e ainda a polémica contratação de Maria Luís Albuquerque. Entretanto, tivemos TAP, TAP e mais TAP.

O Presidente da República que entra esta semana em funções, Marcelo Rebelo de Sousa, falou para uma plateia jovem e abordou um tema que é particularmente caro a Pedro Passos Coelho, a emigração como possibilidade de vida. Enquanto o que Passos Coelho disse outrora, notoriamente um convite à emigração, convite esse que os enfermeiros levaram muito à risca por não terem outra possibilidade, Marcelo foi muito mais claro, não há, sendo até de estranhar, espaços cinzentos no que disse, que não passou de mostrar que existe, efetivamente, o caminho da emigração, numa perspectiva de aprendizagem e aplicação no nosso país. Tal como no tempo dos nossos avós, a emigração não deixa de estar no dicionário das nossas famílias, e o destaque no Excerto do Dia dá valor precisamente a esse facto, que tanto custa a tantos, e sendo eu jovem, coloco-me na pele daqueles que tiveram de emigrar por não encontrar outro caminho... deve custar!

Não estamos em campanha, o Governo ainda estava ainda nos seus primeiros 100 dias, que geralmente são designados de estado de graça, e o Ministro da Educação fazia uma promessa altamente ambiciosa, alargar a universalização do pré-escolar. É um forte e claro sinal da aposta deste Governo num dos valores essenciais e cruciais na construção de uma sociedade moderna, a educação. A educação é um pilar fulcral para um melhor amanhã, e Tiago Brandão Rodrigues está, até à data, a demonstrar que sabe disso mesmo e a conseguir, dentro do Governo, o devido espaço.

Quando Teixeira dos Santos referiu que o norte volta a ter voz, não sei ao certo se se estava a referir ao facto de estarmos no meio de uma polémica em que o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tem feito a sua voz ser ouvida por causa da TAP, se porque cada vez mais temos Ministros e deputados oriundos do norte, ou se simplesmente pelo facto de o próprio estar a fazer o seu habitual comentário no programa da RTP 3, Os números do dinheiro, a partir dos estúdios do Porto, mas ficou registado aquilo que há muito tem sido reclamado e que, finalmente, têm feito acontecer. O norte tem, mesmo, cada vez mais voz.

Mas a semana não poderia acabar sem mais uma notícia, desagradável, proveniente do anterior Governo, ou respetivos governantes. E quem melhor desta vez? Maria Luís Albuquerque, que foi contratada pela Arrow Global para assumir funções não executivas (vi hoje nas notícias mas nem quis acreditar, 5.000€ para trabalhar entre 2 a 4 horas por mês). Ora, até aqui nada de escandaloso, ou muito escandaloso, visto que tem sido uma prática corrente e tal como Bagão Félix já disse várias vezes, bom não é ser Ministro mas Ex-Ministro, e pelos vistos tem razão. Para quando uma legislação que impeça esta promiscuidade? Para agravar esta situação, já de si lamentável, sabemos que a Arrow Global beneficiou com a situação do BANIF. Tendo sido Ministra tão recentemente, apenas 4 meses, tem obviamente informações pertinentes em sua posse, é claro que é desejável pela empresa que tem como missão fazer cobranças difíceis, nomeadamente crédito mal parado. No mesmo dia, soube-se que Portugal vai ter de pagar 1,8 Mil Milhões de euros ao Santander pelas SWAP's que a mesma pessoa, enquanto Ministra, decidiu empurrar com a barriga e enviar para deliberação do tribunal londrino. Alguém poderá dizer a Maria Luís, nem que seja ao ouvido, que ela própria se tornou num ativo tóxico no Parlamento?

TAP, TAP e mais TAP!

Ao longo do último mês, a TAP foi, sem dúvida, o tema dominante, principalmente para quem vive no distrito do Porto.

Nenhum nortenho poderá ficar indiferente à decisão tomada pela TAP de retirar rotas para grandes cidades, a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Este aeroporto, que sofreu significativas melhorias na última década, e é tido como um dos melhores a nível de prestação de serviços em toda a europa e mesmo uma referência mundial, não poderá ser tratado desta forma, ou descartado por qualquer companhia aérea supranacional que se preze. Todas as companhias têm interesse em ter voos de e para o Porto. Turisticamente, o Porto tem sido diversas vezes destacado, por diversos motivos e revistas da especialidade, como destino turistico a visitar, estando até em muitas sugestões de entre 5 a 10 destinos para visitar em 2016 nos mais diferentes países europeus. Hoje, a prova disto mesmo é que provavelmente, circulam nas ruas do Porto tantos portugueses como estrangeiros. No campo empresarial, o Porto, e o aeroporto que o serve, são pedras fulcrais na distribuição do tecido empresarial, principalmente móveis, texteis e calçado.

Quando numa semana se celebra a manutenção de metade do capital da empresa referência na aviação, em mãos públicas, na semana seguinte assistimos ao anúncio da retirada dos voos que geraram uma enorme polémica e controvérsia.

Todos esses voos têm uma taxa de ocupação superior aos 80%.

Não se percebe a decisão, muito menos depois de o Estado ficar com a "parte estratégica" da empresa. Mas a grande questão para mim é: Onde é que começa a "estratégia" que fica a cabo do Estado e onde é que acaba a "gestão" que fica a cargo do privado?

O rosto da indignação foi Rui Moreira, que com todas as declarações públicas que fez, as reuniões que agendou e posições que tomou, deu o pontapé de saída para as autárquicas de 2017 e levará destacadíssima vantagem. Não só por ser poder hoje em dia, mas porque mostrou realmente estar preocupado com os interesses dos portuenses e principalmente afirmou-se como uma voz do norte. Essa voz foi tão ou mais alta ao ponto de provocar uma profunda cisão com a cidade de Vigo. Claro está que, quando falamos em vozes do norte, Pinto da Costa tem tido também, ao longo dos últimos anos, um especial relevo nessa matéria. A TAP não foi exceção e preferiu viajar pela SATA para a Alemanha com a equipa do Futebol Clube do Porto. Acontece que, uma vez que a SATA tem também participação da TAP, vai retirar voos a partir do Porto.

Mas, se as taxas de ocupação são tão elevadas, como se percebe o desinteresse das companhias aéreas nacionais neste aeroporto? Será que são todas as companhias que estão a desistir da base de Pedras Rubras? Vejamos os números:

Companhia	Origem	Nº Voos
TAP	Portugal	8000
SATA	Portugal	1200
TOTAL RETIRADOS		9200
Transavia	Holanda	4000
Aigle Azul	França	2000
British Airways	Inglaterra	2500
Easyjet	Inglaterra	10000
Ryanair	Irlanda	4000
Lufthansa	Alemanha	2800
Brussels Airlines	Bélgica	1600
Turkish Airlines	Turquia	2000
Vueling	Espanha	6000
Ibéria	Espanha	1200
Czech Airlines	República Checa	600
TOTAL CRIADOS		36700
BALANÇO		27500

Como podemos ver, e estes dados (Companhia e nº de voos foram retirados do Jornal de Notícias), existe uma grande procura em aumentar a oferta neste aeroporto por muitas companhias, e eis que surge uma outra questão: Então porque é que só as companhias estrangeiras é que estão interessadas, e as nacionais não? Porque é que para umas é lucrativo, e para outras têm de retirar por não o serem?

As 3 nacionalidades que vão mais significativamente aumentar a sua oferta serão a Inglaterra (12.500), Espanha (7.200) e ainda com o mesmo número de voos a mais, a Holanda e Irlanda (4000 cada). 

Daqui a pouco estamos a fazer o mesmo que fizemos com a EDP, a privatizar, ou seja, nacionalizar a favor de outros Estados. O dado menos negativo é que desta vez, quem mais vai beneficiar não é a Alemanha (como as construções de autoestradas) nem é a China ou Angola (como EDP, banca e construção civil) mas sim um país europeu, isto é, por enquanto!

A retirada dos voos provoca ainda mais tráfego na Portela, num aeroporto que tem sido largamente debatido quanto à sua insuficiência de operacionalidade e necessidade de construção de um novo em Lisboa. Ou seja, daqui a poucos anos veremos o anúncio de construção de um novo aeroporto em Lisboa, e  já agora, uma nova travessia sobre o Tejo para ficar mais bonito. Resumindo e indo direto ao ponto, beneficio da capital em detrimento do Porto, do norte. (Atenção que eu sou a favor de obras públicas, como incentivo económico, porém tem de haver condições para tal (sociais) e têm de ser assumidas, sem rodeios)

Já para não falar no aumento de turismo que provocará na capital, por causa das inúmeras dormidas que esta retirada acarreta, o que fará com que percentualmente, ainda vamos ver alguém celebrar o crescimento e evolução do turismo naquela região, principalmente suportado pelo decréscimo que inevitavelmente provocará na cidade do Porto. 

Mas existe um outro ponto que queria aqui expressar e que, para mim, é o mais importante de todos, a coesão territorial. Não é de hoje nem de ontem que se tem falado na centralização e na necessidade de acabar com a mesma, nem tão pouco das desigualdades que existem entre Lisboa e o resto do país, e a situação económica no norte também tem sido alvo de escrutínio público e não é pelas melhores razões. E agora a TAP, que é tanto pública como privada, alinha em acentuar essas assimetrias? Questão final: Para que é que o Estado ficou com a TAP, se não é para ter participação na tomada de decisões desta natureza?

Excerto do Dia em revista.

Na segunda semana da edição do Excerto do Dia (que excecionalmente não houve sexta-feira), os grandes destaques foram, naturalmente, para o Orçamento de Estado, numa semana em que se deu destaque também ao cartaz do Bloco de Esquerda, que irei aqui também abordar apesar de não ter saído sexta-feira.

Começo precisamente por ai, pelo último dia, que não houve Excerto do Dia, e em caso de sair, teria sido relativo ao polémico cartaz do Bloco de Esquerda, que recorre à imagem de Jesus Cristo e em que diz que até Jesus tinha dois pais. Claramente uma analogia que aborda a adoção por parte de casais do mesmo sexo.

A polémica rapidamente se instalou, um cartaz que teve apenas um exemplar expresso, afixado na capital e que proliferou nas redes sociais. Melhor dizendo, incendiou as redes sociais e facilmente dominou os últimos 3 dias. Em Portugal, a política foi isso mesmo.

Não posso deixar de dar os meus mais sinceros parabéns ao departamento de marketing (se existir), ou senão ao responsável, pelo cartaz que foi tema indiscutível. Da primeiras declarações que ouvi relativas ao tema, foi do ex-Ministro do CDS, Pedro Mota Soares, a dizer que não achava que a maioria dos portugueses se revisse naquele cartaz. Foi então logo que percebi: resultou.

Seria óbvio que a maioria dos portugueses não se iria rever naquele cartaz, e eis os motivos que eu aponto:

1. Um cartaz com alusões religiosas nunca gera consenso;
2. O tema da adoção homossexual é ainda muito controverso;
3. Bloco de Esquerda não é um partido de massas;

Penso que este "pódio" de motivos justifica bem a clarividência das declarações do ex-Ministro. 

Para finalizar este tema, referir ainda que o Bloco, com este cartaz, depois do comportamento na negociação do orçamento e ainda por cima depois do desempenho na campanha para as legislativas, o Bloco destaca-se, claramente, do PCP, e assume-se, a meu ver, como a verdadeira alternativa da esquerda ao Partido Socialista. E enquanto os partidos não perceberem aquilo que o Bloco de Esquerda é hoje (sim, porque no último ano definiu-se bem) vão perder terreno e vão continuar a perder votos.

Mas regressando ao início da semana, segunda-feira, destaquei no Excerto do Dia as declarações de Eduardo Catroga que falou num aspirador fical. Dou os meus parabéns, não utilizaria melhor expressão. Hoje em dia, a máquina do Estado, e consequentemente por via de cobrança de impostos, a carga sobre as pessoas particulares e coletivas é realmente muito grande, e um verdadeiro entrave ao crescimento económico e ao investimento. Porém, a máquina precisa de funcionar. É a verdadeira questão que eu gosto de refletir, como tornar o Estado mais eficiente? Assim, ou produziria mais com os mesmos recursos, ou produziria o mesmo com menos recursos. Mas é a eficiência o grande problema da Administração Pública. Agora, claro, dentro deste tema temos a burocracia, centralização, eficácia e não só.

No segundo dia de debate do Orçamento de Estado, aquele que ficará gravado na história como sendo o dia em que o PCP, em mais de 40 anos, votou favoravelmente um Orçamento de Estado, foi também o dia em que os deputados e o Ministro Vieira da Silva utilizaram músicas, de origem esquerdista, foram invocadas. O experiente governante utilizou a melhor frase possível para explicar o papel que a direita tem protagonizado na oposição, dizendo mesmo que "Os senhores estão à espera do comboio na paragem de autocarro", relembrando que o Parlamento rejeitou o Governo composto pela coligação PàF e como para bom entendedor meia palavra basta, o Ministro quis dizer que a oposição ainda se acha Governo, mas na verdade é aquilo que é, oposição. Só para eu ter a certeza que ficou claro para todos.

Miguel Guedes no seu artigo de opinião no Jornal de Notícias a meio da semana, confirmou aquilo que o Governo se tem esforçado por explicar, que este Orçamento de Estado é um virar de página, destacando o facto de que pelo menos, não cria sofrimento por antecipação. E a verdade é que, depois de 4 anos de sofrimento como os últimos, os portugueses mais do que esperança, precisam de não sofrer, no mínimo, estagnar!

Para finalizar este artigo, referir que destaquei na quinta-feira o facto de a cerimónia de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa será, segundo os primeiros sinais, uma festa das afectividades. E a verdade é que, os portugueses precisam de se sentirem de alguma forma identificados com as nossas instituições, mas as nossas instituições precisam que os cidadãos estejam recetivos, e isso só se faz com trabalho de proximidade, mas existe ainda um outro aspeto, é que Marcelo, pelo que representou nos últimos anos, poderá ser, de facto, a pessoa certa para fazer essa gestão de afectividades. Veremos se não será essa a chave para o seu sucesso, ou então para o seu falhanço. Só o tempo o dirá.

Excertos do Dia em revista

Esta semana iniciei no PNP Opinião uma nova rubrica, o Excerto do Dia, em que a intenção é citar alguma frase, nota ou ideia que eu tenha lido ou ouvido durante determinado dia, e acontecerá todos os dias, de segunda a sexta, em forma de imagem na página do Facebook, que aproveito para convidar a fazerem "Gosto" para que assim possam seguir a página e possam acompanhar a nova rubrica. Para completar a rubrica, ao fim-de-semana escreverei um artigo no Blog, em que vou expor a minha opinião acerca de cada uma dos Excertos do Dia ou apenas sobre um ou outro, que mereçam uma nota mais alongada ou mais profunda. NOTA: Através das minhas contas do Twitter e Instagram também será possível acompanhar a rubrica diária.

Uma vez que a rubrica começou apenas na terça-feira, só houveram 4 Excertos do Dia esta semana.

O primeiro, e que foi o impulso para a existência da rubrica, pertenceu a Mariana Mortágua, que reconheceu no seu artigo de opinião no Jornal de Notícias a situação económica em que Portugal se encontrava em 2007, e que muitas vezes é por muitos esquecida, ou seja, a única vez em que Portugal esteve com défice abaixo dos 3% e com a dívida pública a consumir 68% do nosso PIB.

Esta é um facto que muitos, por falta de argumentos válidos para criticar a última governação do PS, tentam esconder, com a velha estratégia de que uma mentira dita muitas vezes passa com relativa facilidade a verdade, é ao mesmo tempo algo que não podemos esquecer. Porém, naturalmente que o PS cometeu erros, mas a estratégia antes da crise internacional era a que deveria ser seguida, de investimento público, com investimento principalmente na área da ciência e inovação.

Mas aquele que foi o tema dominante da semana, teve que ver com a estratégia da TAP (será que a estratégia é só da TAP? E aonde levará essa estratégia? Num artigo dedicado apenas ao tema TAP irei expor as minhas reflexões...), destaquei as afirmações de Pinto da Costa relativas ao facto de a equipa do FC Porto, que representa muitas vezes não só a cidade, como o norte e mesmo Portugal, ter viajado pela companhia aérea da SATA e não pela TAP. Porém, de notar que a SATA pertence à TAP e que, tal como a principal companhia, irá retirar voos do aeroporto Sá Carneiro. Mas a tomada de posição conseguiu o efeito pretendido na mesma, que era a colagem ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira nas críticas ao sucedido e dar voz às críticas do norte.

Iniciou-se ainda outra "batalha" esta semana. Não a Porto-Vigo, mas sim a Costa-Costa. Um, Primeiro-Ministro, lamentou a atuação do outro, Governador do Banco de Portugal em relação à proposta que o Governo fez aos lesados do BES e que foi maioritariamente por estes aceite, mas que ainda não teve o devido seguimento. Carlos Costa tem sido constantemente alvo de críticas desde o que se passou no BES, e depois todo o processo com os lesados e ainda com o processo de separação entre Banco Bom (Novo Banco) e Banco Mau (que deveria já estar vendido mas que tem dado muitas dores de cabeça) e também críticas relativas à supervisão (que é a sua função/tarefa) em relação ao Banco Banif, que foi a surpresa deixada na gaveta pelo anterior Governo, e que tinha um despertador já em contagem final. Está em curso no Parlamento um inquérito que, muitos, apontam como a causa do afastamento previsível de Carlos Costa do cargo que agora ocupa.

A semana terminou com um Excerto do Dia a destacar o que Mário Centeno disse em relação do Orçamento de Estado e aquilo que se tem dito (tudo e mais alguma coisa) e o possível aumento de impostos, no qual o próprio Ministro das Finanças negou, mas que o atual Primeiro-Ministro António Costa tem lançado, todos os dias, vídeos explicativos dos diferentes pontos do Orçamento de Estado. Não discutindo se o Orçamento é bom ou mau, a iniciativa é inovadora e e sem dúvida que aproxima o eleitor do eleitorado. Bem precisamos! 

E pronto, foi a primeira semana do Excertos do Dia, espero que sigam diariamente, e que enviem o feedback para que possa melhorar.

Excerto do dia

"Verão de 2007. Portugal estava a banhos e descansava sobre um crescimento económico de quase 2,5%, a que se junta o défice abaixo das exigências de Bruxelas e uma dívida de 68% do PIB." Mariana Mortágua no JN

Entretanto, Augusto Santos Silva

Infelizmente, muitos poderão estar a perguntar quem é Augusto Santos Silva (apenas por não ser o Ministro das Finanças ou uma outra pasta mediática), porém, é somente, a meu ver, dos melhores , senão mesmo o melhor, Ministro que temos hoje à nossa disposição!

Trata-se do homem que está à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que já foi ministro noutros Governos, e que acima de tudo, é um sábio bem humorado... ah, e é político com vontade de fazer política, que também é importante.

Felizmente, já o ouvi falar em público ao vivo, sentir diretamente aquilo que ele diz, com as feições, ao vivo e a cores, sim, é muito diferente do que ouvir na televisão.

Não perdia um dos seus "Porquês da Política", com o jornalista Paulo Magalhães na TVI 24.

Não apenas porque gosto de política, ou porque me interesso pelo que os outros, nomeadamente os mais experientes e quem já "lá esteve" possam ter para dizer, mas sim porque a forma, o conteúdo e, acima de tudo, a capacidade de tornar o comentário político num momento de boa disposição, não encontramos ao virar da esquina, e devemos sempre reconhecer o mérito... de quem o tem, claro!

Mas não é para fazer uma apresentação do Ministro que escrevo hoje este artigo, mas sim para mostrar que, uma vez mais, este Governo, através deste Ministro desta vez, consegue reunir consensos onde menos se esperam! Não foi apenas com o PCP e com o Bloco, hoje, na merecida condecoração ao ex-Primeiro-Ministro de Portugal, António Guterres, Cavaco Silva (sim, ele falou) destacou que o condecorado tem "o perfil indicado para presidir à ONU". Isto, depois Augusto Santos Silva ter afirmado e declarado que o Governo Português irá envolver-se e apoiar a sua candidatura à mais, ou das mais, importantes organizações mundiais.

Isto para dizer o quê? Augusto Santos Silva conseguiu o consenso de Cavaco para com uma decisão deste Governo, acerca daquele que era, claramente, o favorito à sua sucessão.

NOTA: E não vale a pena utilizar o argumento de que era claro que ele elogiaria Guterres porque, para mim, também era claro que ele aprovava os dossiers da adoção e das novas leis do aborto e foi como foi...