A tecla da oposição

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A cada dia que passa, parece que temos tido a confirmação de que afinal, o Orçamento até é um bom orçamento. Digo isto porque dia após dia, continuo a espera de ver a oposição entregar alternativas, credíveis e sérias, de preferência sustentadas e fundamentadas, para o OE2017.

Mas agora, falando mais a sério.

Alguém se lembra de um Orçamento de Estado que tenha sido apresentado na sua primeira versão e assim aprovado? Pois, não há registo. Porquê? Porque o documento final resulta de várias fases. Neste momento e para o de 2017, ainda só está cumprida uma fase na integra, a da entrega do esboço por parte do Governo.

Por norma, agora teremos a discussão no parlamento, na generalidade e na especialidade, e depois a sua aprovação. Em paralelo, e após ter sido aprovado em Portugal o OE final, o mesmo é revisto e aprovado ou não pela Comissão Europeia.

Bem, isto para dizer o quê? O OE resulta de várias e intensas discussões, e que ainda só vamos no início.

Porém, muitas têm já sido as criticas, naturalmente, e estas surgem da esquerda até à direita. Obviamente, este, tal como nenhum, é um Orçamento que agrade a todos. Nem mesmo é o OE que o Governo desejaria, mas é o melhor que conseguiu, certamente. Para vos elucidar acerca das criticas que têm sido feitas, e da devida resposta, recomendo este artigo do Deputado Paulo Trigo Pereira.

Ao que parece, quando este foi apresentado, não continha todos os dados, essencialmente, faltam dois quadros de análise de imposto e receitas.

E é aqui que eu volto ao início deste artigo, a oposição tem-se ficado por aqui, não diz nada nem vai além da critica da falta destes dois importantes instrumentos.

A não apresentação dos quadros pode assim ter duas leituras:

1. Ou o Governo não tinha o Orçamento todo acabado e apresentou o telhado e vai agora construir os alicerces. Como sugere o diretor do Público, David Dinis neste artigo;
2. Ou então a oposição não tem conteúdo para debater e foi ajudado por Mário Centeno que não facultou todos os dados e assim criou o álibi perfeito.

Seja como for, qualquer um pode acreditar numa das duas hipóteses ou formular as suas (como esta questão do Pedro Santos Guerreiro neste artigo), mas não cheguem ao ponto de má educação, como sugere Vasco Pulido Valente acerca de Galamba, mas que acaba ele por o ser ao publicar isto.

Excertos do Dia em revista

Esta semana iniciei no PNP Opinião uma nova rubrica, o Excerto do Dia, em que a intenção é citar alguma frase, nota ou ideia que eu tenha lido ou ouvido durante determinado dia, e acontecerá todos os dias, de segunda a sexta, em forma de imagem na página do Facebook, que aproveito para convidar a fazerem "Gosto" para que assim possam seguir a página e possam acompanhar a nova rubrica. Para completar a rubrica, ao fim-de-semana escreverei um artigo no Blog, em que vou expor a minha opinião acerca de cada uma dos Excertos do Dia ou apenas sobre um ou outro, que mereçam uma nota mais alongada ou mais profunda. NOTA: Através das minhas contas do Twitter e Instagram também será possível acompanhar a rubrica diária.

Uma vez que a rubrica começou apenas na terça-feira, só houveram 4 Excertos do Dia esta semana.

O primeiro, e que foi o impulso para a existência da rubrica, pertenceu a Mariana Mortágua, que reconheceu no seu artigo de opinião no Jornal de Notícias a situação económica em que Portugal se encontrava em 2007, e que muitas vezes é por muitos esquecida, ou seja, a única vez em que Portugal esteve com défice abaixo dos 3% e com a dívida pública a consumir 68% do nosso PIB.

Esta é um facto que muitos, por falta de argumentos válidos para criticar a última governação do PS, tentam esconder, com a velha estratégia de que uma mentira dita muitas vezes passa com relativa facilidade a verdade, é ao mesmo tempo algo que não podemos esquecer. Porém, naturalmente que o PS cometeu erros, mas a estratégia antes da crise internacional era a que deveria ser seguida, de investimento público, com investimento principalmente na área da ciência e inovação.

Mas aquele que foi o tema dominante da semana, teve que ver com a estratégia da TAP (será que a estratégia é só da TAP? E aonde levará essa estratégia? Num artigo dedicado apenas ao tema TAP irei expor as minhas reflexões...), destaquei as afirmações de Pinto da Costa relativas ao facto de a equipa do FC Porto, que representa muitas vezes não só a cidade, como o norte e mesmo Portugal, ter viajado pela companhia aérea da SATA e não pela TAP. Porém, de notar que a SATA pertence à TAP e que, tal como a principal companhia, irá retirar voos do aeroporto Sá Carneiro. Mas a tomada de posição conseguiu o efeito pretendido na mesma, que era a colagem ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira nas críticas ao sucedido e dar voz às críticas do norte.

Iniciou-se ainda outra "batalha" esta semana. Não a Porto-Vigo, mas sim a Costa-Costa. Um, Primeiro-Ministro, lamentou a atuação do outro, Governador do Banco de Portugal em relação à proposta que o Governo fez aos lesados do BES e que foi maioritariamente por estes aceite, mas que ainda não teve o devido seguimento. Carlos Costa tem sido constantemente alvo de críticas desde o que se passou no BES, e depois todo o processo com os lesados e ainda com o processo de separação entre Banco Bom (Novo Banco) e Banco Mau (que deveria já estar vendido mas que tem dado muitas dores de cabeça) e também críticas relativas à supervisão (que é a sua função/tarefa) em relação ao Banco Banif, que foi a surpresa deixada na gaveta pelo anterior Governo, e que tinha um despertador já em contagem final. Está em curso no Parlamento um inquérito que, muitos, apontam como a causa do afastamento previsível de Carlos Costa do cargo que agora ocupa.

A semana terminou com um Excerto do Dia a destacar o que Mário Centeno disse em relação do Orçamento de Estado e aquilo que se tem dito (tudo e mais alguma coisa) e o possível aumento de impostos, no qual o próprio Ministro das Finanças negou, mas que o atual Primeiro-Ministro António Costa tem lançado, todos os dias, vídeos explicativos dos diferentes pontos do Orçamento de Estado. Não discutindo se o Orçamento é bom ou mau, a iniciativa é inovadora e e sem dúvida que aproxima o eleitor do eleitorado. Bem precisamos! 

E pronto, foi a primeira semana do Excertos do Dia, espero que sigam diariamente, e que enviem o feedback para que possa melhorar.

Sobre o novo Governo

Tal como escrevi ontem ao final do dia, hoje seria de esperar que Cavaco Silva indigitasse António Costa como Primeiro-Ministro de Portugal. Ora, aconteceu mesmo, e ainda hoje ficamos a conhecer o novo elenco governativo.

Para o novo Governo, temos o regresso do Ministério da Cultura (sim, eu sei que o Governo que não o chegou a ser na prática de Passos Coelho também tinha novamente este ministério, no entanto, todos sabemos que foi promessa do PS o regresso desta pasta) e também o regresso do Ministério do Ensino Superior, que teve como figura Mariano Gago.

Outro ponto positivo que vejo neste Governo é o surgimento de alguns outsiders da política, pessoas vindas das universidades e grandes instituições, como por exemplo Tiago Brandão Rodrigues e Mário Centeno.

Mas este último Governo, aquele que perdeu as eleições dia 4 de Outubro, mostrou-nos que nem sempre estas surpresas são eficazes e eficientes, mas vamos acreditar que foi uma exceção apenas.

Eventualmente, poderão dizer que temos agora como ministros caras que eram já de outros Governos e que soam a nomes de sempre, nomeadamente dos Governos de Sócrates e das fileiras mais vincadas do PS, como por exemplo Augusto Santos Silva e João Soares. Porém, são duas pessoas que deram provas que são capazes de assumir responsabilidades desafiantes e fazer um bom trabalho.

Para finalizar, duas notas. Primeira é que temos no Governo uma ministra com origens Vilacondenses, falo de Constança Urbano de Sousa com a pasta da Administração Interna e a segunda nota é que tenho uma meia dúzia de nomes nos quais deposito muita esperança, e obviamente expectativa para ver o seu desempenho nas novas funções pela minha admiração por eles, nomeadamente: António Costa, Augusto Santos Silva, Mário Centeno, Pedro Nuno Santos, Manuel Caldeira Cabral e Tiago Brandão Rodrigues.