LIVRE , a nova tendência?

Este fim-de-semana parece ter surgido, ou na prática, começou a surgir um novo partido na esquerda portuguesa.

A minha primeira reacção foi: "mais divisão na esquerda já dividida?"

Quem lê o PNP com regularidade, sabe bem o que eu acho acerca dos desentendimentos que a esquerda tem demonstrado, ao contrário da direita, mais ou menos unida, que nos momentos de grande aflição, lá se entende.

Mais uma vez, a esquerda dividir-se é dar mais uma vitória à direita, que se tem vindo a congratular com as sucessivas vitórias que tem conquistando. À vitória económica que se tem verificado, estamos à beira de assistir à vitória política.

No momento em que a esquerda se deveria unir para aproveitar a oportunidade que a crise está a oferecer, ao desgastar a direita, aproveitando sinergias, e tal como Mário Soares tem tentado através do congresso das esquerdas, vemos um novo partido, o LIVRE, surgir...

Mas vejamos melhor o partido em si e o seu líder, isto é, o LIVRE e Rui Tavares.

O LIVRE pretende ficar no meio da esquerda. Mas o mais engraçado é que, ainda hoje, é o dia em que me pergunto onde se localiza o BE, em que tanto tenta "atacar" o PCP como o faz com o PS. Portanto, onde é que é o meio da esquerda? Pelas pessoas que foram à primeira reunião, parece ser um partido próximo do PS e do BE.

Mas um partido novo só sobreviverá se fizer algo de diferente do que hoje em dia é feito pelos restantes. E não é preciso muito para se entender isto, basta olhar para as eleições do passado dia 29 de Setembro, onde os eleitores demonstraram isto mesmo!

Mas a inovação não sendo bem concretizada, é um tiro nos pés, tal como aconteceu com o Bloco, com esta direcção bicéfala, em que o partido, mal foi a votos, perdeu a única autarquia que detinha.

Mas um outro aspecto que gostaria de olhar, é ao facto de Rui Tavares se poder, muito facilmente tornar em Francisco Louçã versão 2.0 e o LIVRE caminhar as mesmas ruas que o BE está hoje a percorrer.

No entanto, e porque pode dar ideia de que sou contra o surgimento de um novo partido, não é nada disso, apenas gostaria que a esquerda se unisse em vez de se dispersar e assim dar vantagem à direita. É que a esquerda consegue ser muito mais capaz que a direita actual, e disso não duvido, mas se forem muitas forças à esquerda, o velho ditado "a união faz a força", tantas vezes proclamado pela esquerda, a ela não se aplicará. E seria uma pena.

Para finalizar, irei ficar bastante atento aos desenvolvimentos, e certamente que este novo partido contará com excelentes contributos e desde já os meus mais sinceros parabéns pela ousadia de avançarem com esta iniciativa. A esquerda, em geral e vinda ela de onde vier, mostrará certamente valor.

Minimização do Estado

Não sei se, porventura, alguém reparou, mas ramos cada vez mais a caminhar para o estado mínimo, doutrina defendida pela direita, completamente liberal, e não pelos sociais democratas, como se denomina o PSD.

Ao longo da minha licenciatura, estou a ter a oportunidade de aprender as diferentes formas de o Estado estar na economia, e uma delas, a que implica menos intervenção, e defendida essencialmente por Adam Smith, é o Estado mínimo. Acontece que, segundo esta doutrina, o Estado se rege às suas funções gerais de soberania, que são a defesa e segurança pública.

Até aqui, falei de teoria, mas podemos transpo-la para a realidade que vivemos com este Governo.
Cada vez menos, o Estado está a ter um papel de Estado social, cada vez menos são as transferências que este atribui aos cidadãos, na saúde, cada vez mais o acesso e limitado com taxas moderadoras a aumentarem e com serviços a fechar, na educação, o que este OE propõe é basicamente a privatização do ensino. Enfim, poderia ficar aqui o resto do dia a elencar cortes que representam o afastamento do Estado no nosso dia-a-dia.
Mas, surpreendentemente, com a redução de funcionários públicos que temos assistido, precisamente nas áreas que referi, e com todos os cortes que temos vindo a assistir, soubemos ontem que a PSP e GNR irão contar com mais 500 elementos em conjunto e que os elementos da PSP passarão a ser funcionários especiais do Estado.

Repare-se, eu não estou contra o aumento de elementos nem com o facto de estes serem diferenciados, porque realmente fazem um trabalho de maior risco e isso tem as suas consequências até a nível de saúde. Mas sim estou contra um diferenciamento em relação a todo o resto da função pública, dando assim primazia ao sector que falei no inicio deste artigo.

Estamos a pagar cada vez mais, para ficar cada vez com menos, para alem de que, a direita está, claramente, a sair vitoriosa desta crise.

Uma boa notícia?

O facto de a taxa de desemprego baixar, este trimestre, é realmente uma boa notícia?

Bem, má não é, de todo. Mas temos de olhar para o contexto.

Não vou aqui referir que é por causa da sazonalidade, porque no ano passado a sazonalidade existia na mesma e a taxa de desemprego aumentava. Mas existe este ano, um fenómeno que só há memória nos anos 60, que é a emigração.

Neste sentido, importa olhar outros números, como foram os revelados recentemente sobre o fluxo migratório, onde 120 mil portugueses deixaram o país só este ano.

Estes dados são importantes uma vez que, quem deixa de estar em Portugal, deixa automaticamente de fazer parte das estatísticas do desemprego.

Outros valores que gostaria aqui de salientar, é que hoje, trabalham menos 100 mil pessoas que à um ano atrás, ou seja, quer isto dizer que, para além de contarmos com menos 120 pessoas na idade activa no nosso país, menos 100 mil trabalham, e ainda assim, a taxa de desemprego desce. Preocupante socialmente, no mínimo.

No fundo, a taxa de desemprego, que não passa de estatísticas, diz-nos quanta percentagem de pessoas na idade activa se encontra desempregado, e a receber o subsídio de desemprego. É isto o que nos diz esta taxa, nada mais. E aqui, inclui ainda outro dado interessante de olhar, ao qual não tenho os números, que é as pessoas que deixaram de receber o subsídio e ainda assim continuam desempregadas. Note-se, este factor tem relevo, uma vez que a duração do mesmo (subsídio) é de dois anos, e estamos à dois anos com assistência financeira!

Não obstante de tudo isto, é sempre melhor a taxa de desemprego descer do que subir. 

No mínimo, anormal!

Como todos sabemos, Paulo Portas foi a grande figura do Governo desta semana.

Primeiro, quarta-feira apresenta o tão esperado guião para a reforma do Estado, não querendo falar muito do fraco conteúdo, apenas de salientar que foi um pedido de uma nova constituição e do apoio do PS para a reforma que quer levar a cabo, conteúdo em si, nada de muito novo.

Depois, quinta-feira foi um dia muito diferente no parlamento, onde Paulo Portas está igualmente no centro das atenções.

Não há memória de ver uma figura de Governo, principalmente com a importância que o líder do CDS tem hoje em dia no executivo, apresentar as ideias gerais de uma reforma do Estado, o tal guião apresentado ao parlamento, e não merecer, sequer, uma única palma. Mais, se acrescentamos a este facto, o facto de este Governo ser de maioria absoluta e estarmos em fase de debate do Orçamento de Estado (quer isto dizer que precisa de todo e qualquer apoio), é algo muito estranho, para além de grave!

Ainda quinta-feira, e ainda com Paulo Portas a falar para os restantes deputados, ouvimos mais uma manifestação em pleno plenário, onde um grupo de cidadão interrompeu o vice-Primeiro-Ministro chamando-lhe assassino, o que é também inédito, e a meu ver, exagerado... tudo bem que este Governo tem matado a economia e a esperança do povo, mas daí a chamar assassino, parece-me um bocado abusivo.

Leva-me a concluir que, foram dois dias, no mínimo anormais...

Uma confusão "apaga" uma vergonha

Até hoje, não escrevi sobre qualquer processo judicial, quer fosse sobre José Sócrates, quer fosse sobre Miguel Relvas. Isto quando envolve políticos em função. E não é hoje que o vou começar a fazer.

No entanto, a confusão a que me refiro, e fazendo jus ao tema que será debatido daqui a pouco no programa Prós e Contras, onde se abordará as relações entre Portugal e Angola. Neste sentido, o que falarei e que me parece interessante ver e analisar, é o timing em que as relações com o país africano se estreitaram de tal maneira, que aparentemente, estão por um fio...

Vejamos que, na semana em que o OE é apresentado, dois dias antes, José Eduardo dos Santos diz que, por outras palavras, as relações com Portugal não são já vantajosas pelos processos judiciais que correm no nosso país. Que para o efeito, não interessa o conteúdo.

E se, logo na semana seguinte à aprovação do OE, se chegar a um entendimento e os dois presidentes vierem a público dizer que foram momentos de grande tensão e afinal, a relação entre os dois países é benéfica para ambos, tal como na realidade o é? Será pura coincidência? Ou será desejável para o Governo português que enquanto o OE é discutido, haver outro assunto quente na baila? A ver vamos o que acontecerá.

Agora, o que eu espero realmente, e que desejo que aconteça, é que as relações entre os dois países sejam recuperadas porque interessa a ambos, Angola precisa de desenvolver, e Portugal, uma vez que não consegue dar oportunidade aos jovens, Angola oferece assim uma porta de saída.

Quanto ao OE, é bom que sejam revistas algumas medidas, senão irão agravar ainda mais a nossa má situação sócio-económica. Não me parece, muito sinceramente, que cortar em remunerações logo a partir dos 600€, seja benéfico para o país. Ou muito menos, taxar os veículos a diesel, assunto que abordarei em breve.

Orçamento de Estado 14'

Muito se tem escrito sobre este Orçamento de Estado, e muito mais haverá ainda por escrever, mas existem pontos de vista que ainda não vi serem discutidos, e que cada um a seu tempo, irei expor aqui no PNP.

No entanto, este meu artigo de abertura desta nova saga OE, vai ser bastante genérico.

O OE por definição, deve ser equilibrado, isto é, receita igual a despesa, mas sabemos que isto é impossível neste momento para Portugal, logo o objectivo é reduzir a diferença entre despesa e receita que temos, à qual chamamos de défice.

Sabemos também que, o Estado tem hoje despesas que não consegue suportar. Por isso à que reduzi-las, no entanto, é discutível onde fazer estes ajustamentos, mas isso é outra discussão. No ano passado, o OE sofreu um "enorme aumento de impostos", mas este aumento acabou por sair ofuscado pelo continuar de despesa excessiva que tínhamos, quero com isto dizer, que o corte na despesa que este ano será feito, deveria ter aparecido no ano passado (atenção que não estou a falar quanto à forma de a reduzir).

Contudo, é um orçamento que peca, por todos os lados. É de austeridade na mesma, apesar das declarações de Paulo Portas sobre a saída do fundo, mesmo depois das declarações de Vítor Gaspar a dizer que era a hora do investimento, mesmo depois de a troika admitir que este tipo de receita é errada, o Governo insiste. A saída de Gaspar do Governo, não se notou muito a não ser na fluidez da nova ministra a falar, comparando com o seu antecessor. Peca também porque vai ser o terceiro OE com medidas inconstitucionais. Peca por ser tardio quanto ao corte da despesa. Mas sobretudo, peca porque vai oferecer a muitos portugueses, o caminho do desemprego.

Para finalizar, deixo no ar uma questão que vai ao encontro de alternativas: Será que cortar a partir dos 600€ é socialmente justo?

Duas ameaças

Hoje surgiram duas ameaças para o nosso país. Logo de manhã cedo soubemos que o Governo angolano pretende terminar as relações bilaterais existentes entre os dois países, e terminamos o dia a conhecer o novo Orçamento de Estado.

Sobre o OE 2014, que muito está hoje a ser escrito, mas muito mais ainda haverá para escrever, vou escrever não hoje, mas sim até ao final da semana, quando for mais claro aquilo que acontecerá no próximo ano ás nossas finanças públicas.

Mas quanto ao término das relações bilaterais com Angola, que desde o início da tarde que ninguém fala disso, algumas análises podemos tirar, entre as quais, e a principal a meu ver, é que este Governo, liderado por Passos Coelho está cada vez mais sozinho.

Antes da atitude irrevogável de Paulo Portas, este ocupava grande parte do seu tempo a viajar, nomeadamente para Angola, à procura de uma relação bilateral forte e que pudesse ser benéfica para os dois países de língua portuguesa. Chegou-se mesmo a marcar, para Fevereiro próximo, a primeira cimeira bilateral entre os dois países, a realizar em Luanda. Mas depois das declarações no debate sobre a nação, tudo isto poderá ir por água abaixo.

Mas até aqui, não podemos concluir que o Governo português esteja cada vez mais sozinho. Mas se a tudo isto, lhe juntarmos que, depois da tal atitude irrevogável, substituiu Portas, Rui Machete, pode começar a fazer sentido!

Depois da mini renovação governamental levada a cabo, alguns ministros foram empossados. De todos, o único que ainda não mostrou qualquer trabalho, foi precisamente o dos negócios estrangeiros! O único trabalho que este ministro tem mostrado, é o das comissões de inquérito a que é chamado, e onde dá o dito por não dito.

Dadas as instabilidades políticas que este executivo cria, e depois desta má escolha do nosso Primeiro-Ministro, não admira que os governantes de Angola, pouco ou nada queiram ter a ver com o nosso quotidiano.

As nossas opções têm um preço, e que a escolha de Rui Machete, como o OE hoje apresentado, têm o seu.