Orçamento... Quem fez o quê e quando?

A pergunta que serve de título a este artigo, a meu ver, só terá peso mediático daqui a uns meses, depois do orçamento já estar aprovado e em prática.

Hoje, o dia parece estar marcado com a elaboração do Orçamento de Estado para o próximo ano. António Costa sempre defendeu, e tem defendido por estes dias, que haver orçamento apenas em Março, não parece razoável. E não o é. Porque a verdade é que o país entrar no próximo ano sem Orçamento para o mesmo é uma situação gravíssima, repito, gravíssima para as nossas contas públicas. O preço a pagar por essa demora, é governar por duodécimos, Ou seja, tendo por base o que foi gasto no igual período do ano anterior e não podendo ultrapassar. Ou seja, na prática, governar com o mesmo orçamento que em 2015. Ninguém o quer, penso.

Segundo notícias, nomeadamente do público, Mário Centeno ouviu dos seus parceiros europeus que poderá ser entregue apenas em Janeiro o primeiro rascunho do OE para 2016. Isso cria, naturalmente, algum alívio no governante, mas mantém o problema que eu em cima referi, entrar em 2016 sem o devido orçamento. O agora ministro das finanças já tinha dito que o orçamento para o próximo ano seria entregue o mais rápido possível. Agora, só ninguém sabe qual é a data a que se referia porque provavelmente nem o próprio a sabe.

Este Governo já mostrou estar preparado, que fez o trabalho de casa. Não estou a dizer que fez um bom ou mau trabalho, atenção, mas que o fez, isso fez. Foi em tempo recorde, diria, que foi apresentado um Governo ao Presidente da República (para além de ser o mais inclusivo que qualquer um terá memória). O Programa de Governo começa a ser discutido amanhã no Parlamento. Como vemos, a celeridade, por estes dias, é a palavra chave do novo executivo.

Ora, tendo em atenção os aspetos referidos neste artigo, não parece claro que se o Governo teve de pedir às Finanças novos elementos das contas públicas, é porque este trabalho não estava feito? Principalmente se recuarmos no tempo e nos lembrarmos que o anterior executivo não apresentou qualquer esboço na comissão europeia porque não estava esclarecida a situação política nacional.

Faço aqui um pedido aos nossos políticos, de todos os partidos: vamos deixar o diz que disse e o fui fiz isto e vocês aquilo?