segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Uma confusão "apaga" uma vergonha



Até hoje, não escrevi sobre qualquer processo judicial, quer fosse sobre José Sócrates, quer fosse sobre Miguel Relvas. Isto quando envolve políticos em função. E não é hoje que o vou começar a fazer.

No entanto, a confusão a que me refiro, e fazendo jus ao tema que será debatido daqui a pouco no programa Prós e Contras, onde se abordará as relações entre Portugal e Angola. Neste sentido, o que falarei e que me parece interessante ver e analisar, é o timing em que as relações com o país africano se estreitaram de tal maneira, que aparentemente, estão por um fio...

Vejamos que, na semana em que o OE é apresentado, dois dias antes, José Eduardo dos Santos diz que, por outras palavras, as relações com Portugal não são já vantajosas pelos processos judiciais que correm no nosso país. Que para o efeito, não interessa o conteúdo.

E se, logo na semana seguinte à aprovação do OE, se chegar a um entendimento e os dois presidentes vierem a público dizer que foram momentos de grande tensão e afinal, a relação entre os dois países é benéfica para ambos, tal como na realidade o é? Será pura coincidência? Ou será desejável para o Governo português que enquanto o OE é discutido, haver outro assunto quente na baila? A ver vamos o que acontecerá.

Agora, o que eu espero realmente, e que desejo que aconteça, é que as relações entre os dois países sejam recuperadas porque interessa a ambos, Angola precisa de desenvolver, e Portugal, uma vez que não consegue dar oportunidade aos jovens, Angola oferece assim uma porta de saída.

Quanto ao OE, é bom que sejam revistas algumas medidas, senão irão agravar ainda mais a nossa má situação sócio-económica. Não me parece, muito sinceramente, que cortar em remunerações logo a partir dos 600€, seja benéfico para o país. Ou muito menos, taxar os veículos a diesel, assunto que abordarei em breve.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Orçamento de Estado 14'



Muito se tem escrito sobre este Orçamento de Estado, e muito mais haverá ainda por escrever, mas existem pontos de vista que ainda não vi serem discutidos, e que cada um a seu tempo, irei expor aqui no PNP.

No entanto, este meu artigo de abertura desta nova saga OE, vai ser bastante genérico.

O OE por definição, deve ser equilibrado, isto é, receita igual a despesa, mas sabemos que isto é impossível neste momento para Portugal, logo o objectivo é reduzir a diferença entre despesa e receita que temos, à qual chamamos de défice.
Sabemos também que, o Estado tem hoje despesas que não consegue suportar. Por isso à que reduzi-las, no entanto, é discutível onde fazer estes ajustamentos, mas isso é outra discussão. No ano passado, o OE sofreu um "enorme aumento de impostos", mas este aumento acabou por sair ofuscado pelo continuar de despesa excessiva que tínhamos, quero com isto dizer, que o corte na despesa que este ano será feito, deveria ter aparecido no ano passado (atenção que não estou a falar quanto à forma de a reduzir).

Contudo, é um orçamento que peca, por todos os lados. É de austeridade na mesma, apesar das declarações de Paulo Portas sobre a saída do fundo, mesmo depois das declarações de Vítor Gaspar a dizer que era a hora do investimento, mesmo depois de a troika admitir que este tipo de receita é errada, o Governo insiste. A saída de Gaspar do Governo, não se notou muito a não ser na fluidez da nova ministra a falar, comparando com o seu antecessor. Peca também porque vai ser o terceiro OE com medidas inconstitucionais. Peca por ser tardio quanto ao corte da despesa. Mas sobretudo, peca porque vai oferecer a muitos portugueses, o caminho do desemprego.

Para finalizar, deixo no ar uma questão que vai ao encontro de alternativas: Será que cortar a partir dos 600€ é socialmente justo?

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Duas ameaças



Hoje surgiram duas ameaças para o nosso país. Logo de manhã cedo soubemos que o Governo angolano pretende terminar as relações bilaterais existentes entre os dois países, e terminamos o dia a conhecer o novo Orçamento de Estado.

Sobre o OE 2014, que muito está hoje a ser escrito, mas muito mais ainda haverá para escrever, vou escrever não hoje, mas sim até ao final da semana, quando for mais claro aquilo que acontecerá no próximo ano ás nossas finanças públicas.

Mas quanto ao término das relações bilaterais com Angola, que desde o início da tarde que ninguém fala disso, algumas análises podemos tirar, entre as quais, e a principal a meu ver, é que este Governo, liderado por Passos Coelho está cada vez mais sozinho.

Antes da atitude irrevogável de Paulo Portas, este ocupava grande parte do seu tempo a viajar, nomeadamente para Angola, à procura de uma relação bilateral forte e que pudesse ser benéfica para os dois países de língua portuguesa. Chegou-se mesmo a marcar, para Fevereiro próximo, a primeira cimeira bilateral entre os dois países, a realizar em Luanda. Mas depois das declarações no debate sobre a nação, tudo isto poderá ir por água abaixo.

Mas até aqui, não podemos concluir que o Governo português esteja cada vez mais sozinho. Mas se a tudo isto, lhe juntarmos que, depois da tal atitude irrevogável, substituiu Portas, Rui Machete, pode começar a fazer sentido!
Depois da mini renovação governamental levada a cabo, alguns ministros foram empossados. De todos, o único que ainda não mostrou qualquer trabalho, foi precisamente o dos negócios estrangeiros! O único trabalho que este ministro tem mostrado, é o das comissões de inquérito a que é chamado, e onde dá o dito por não dito.

Dadas as instabilidades políticas que este executivo cria, e depois desta má escolha do nosso Primeiro-Ministro, não admira que os governantes de Angola, pouco ou nada queiram ter a ver com o nosso quotidiano.

As nossas opções têm um preço, e que a escolha de Rui Machete, como o OE hoje apresentado, têm o seu.

domingo, 13 de outubro de 2013

Tragédia que nos alerta para outra tragédia




Lampedusa é só, a ponta do iceberg!

A tragédia do passado dia 3 de Outubro, está a dar muito que falar, e muito nos vai dar que pensar.
Não é o naufrágio em si, entenda-se, mas sim o motivo pelo qual se sucedeu. Aquele barco, trazia novos imigrantes, nomeadamente ilegais, para a Europa.

A discussão, nos últimos dias tem-se feito em torno da questão da imigração, que ainda na governação Sarkozy muito deu que falar.
Com a actual crise, com o desemprego em valores históricos como os que temos visto, e com as possibilidades de criminalidade subirem, os cidadãos de cada Estado-membro tendem a não querer ver os restantes postos de trabalho ser conquistados por imigrantes. Na generalidade das vezes, os trabalhos que os imigrantes se submetem, são mesmo trabalhos, que muitas vezes, os mesmos cidadãos que os rejeitam, rejeitam também os trabalhos que os imigrantes estão dispostos a fazer.

Mas até aqui, todos sabemos que é assim que funciona. Sabemos também, que todos os dias entram na Europa imigrantes clandestinos. Por este mesmo motivo, existe a lei Bossi-Fini, que proíbe a ajuda dos bancos a estes indivíduos que arriscam a vida para ingressar no velho continente. Esta medida, e outras que sejam contra imigrantes, é fortemente apoiada pela direita, nomeadamente extrema-direita. Que nos últimos dois anos tem crescido na Europa.

Para além deste ponto de vista através dos movimentos migratórios, podemos ver também pelo ponto de vista económico o que se tem passado com a ascensão da extrema-direita, que beneficia da falência dos Estados, ou pelo menos da subida de impostos acompanhada de menos serviços prestados, o que leva a uma onda de descontentamento em relação ao sistema estatal.

Agora, eu receio bem, que a extrema-direita, a seu tempo, ganhe demasiado terreno. Pois assistiremos a ditadura e exploração, que temo, sem precedentes. Para recordar, chegará apenas um nome, Hitler. A partir daqui, mais nada vale a pena dizer.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Discurso de candidatura ENAAP

"Bom dia,
Antes de mais, cumprimentar a organização deste ENAAP, estamos cientes dos seus esforços e isso é algo que tem, inevitavelmente de ser reconhecido.

O motivo pelo qual me estou, neste momento, a dirigir a vocês, é o facto de pretender que o ENAAP do próximo ano se realize na cidade dos bispos, na capital do Minho, em Braga!
A cidade de Braga, como todos reconhecerão tem uma oferta turística vasta, e de elevada qualidade. Recentemente reconhecida como cidade jovem, em que aliás foi, Capital Europeia da Juventude no passado ano, tem uma vertente dinâmica e pró-activa que queremos dar a conhecer.
Também é hoje uma marca da cidade, o tecido empresarial de start-up's que são fruto do conhecimento adquirido na nossa Universidade.
O curso de administração pública leccionado em Braga, é actualmente o que média mais elevada apresenta.
Poderia ficar aqui o resto do nosso tempo a elencar motivos, mas para quê se já temos provas dadas de boa organização e quando sabemos também que, todos temos a ânsia de ver o ENAAP voltar aquela cidade?

Seria, no meu entender e no entender de todos nós, penso eu, a melhor forma de celebrar os 35 anos de existência do CEAP.

Grato pela atenção,

Pedro Perdigão"

Foram breves palavras, e como já me conhecem, e uma vez que não leio em público, não disse isto exactamente, mas no essencial, foi este o discurso que marcou hoje a diferença em Coimbra.

Braga sempre.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

A troca



Ontem soube que o PS trocou o líder parlamentar, sai Carlos Zorrinho e reentra Alberto Martins.

Até aqui, nada de estranho, aparentemente. No entanto, podemos tentar decobrir o porquê e essencialmente, analisarmos esta traca e os seus motivos.
No PS , como em qualquer partido, existem mais que uma ala, isto é, pode até acontecer haver união, mas há sempre alguém que se apresenta como alternativa e tem os seus apoiantes! Escusamos dizer quem é quem no Partido Socialista, porque para além de já falado, é bastante notório.

É sabido que, neste "jogo" de alas, Zorrinho é do lado de Seguro, aliás, têm-no demonstrado com o passar dos anos e batalhas. Podemos dizer que, como líder parlamentar, o braço direito de Seguro podia ter feito um pouco melhor em alguns momentos. Mas também não podemos falar em mau trabalho. O motivo oficial da sua saída é o facto de ser agora o novo coordenador nacional do laboratório de ideias e também ajudar, a partir de agora, Seguro a escrever o programa de Governo.

Temos no entanto, um ex-ministro de Guterres e de Sócrates, e que também já foi líder parlamentar, Alberto Martins. Um homem que já deu provas de trabalho, e mais do que isso, de bom trabalho. Assim, no largo do rato não são feitas escolhas com efeitos de tiros nos pés, sabendo-se com o que se pode contar.

Agora, não será um pouco precipitado o segundo motivo apresentado? É certo que Seguro prometeu aos militantes que, já no próximo ano, apresentaria um programa de Governo, mas ainda faltam quase 2 anos, politicamente é muito tempo, e as necessidades do país podem mudar muito facilmente. Mas eu vejo esta decisão como puramente estratégica. Desta forma, Seguro consegue contentar o lado de António Costa, incluindo-os no projecto do partido, de forma activa. Ao mesmo tempo, corre o risco de, este mesmo lado ganhar força e assim concentrar-se em tentar colocar António Costa a secretário-geral.

De qualquer forma, acredito que o PS esteja neste momento a virar uma página na sua oposição e esteja forte e unido, apenas tenho receio que se esteja a colocar o carro a frente dos bois.

sábado, 5 de outubro de 2013

Chantagem

Nos últimos dias temos assistido a uma chantagem forte sobre povo português, e que tem dado apoio ás políticas desde Governo.

Depois das eleições e já depois da última avaliação da troika, não se fala de outra coisa senão o segundo resgate. E é aqui que me surgem as primeiras dúvidas, porquê tanto insistência apenas depois do acto e
eleitoral? Vito Gaspar não tinha dito que tinha chegado o momento do investimento? Em plena campanha, Paulo Portas não disse que já tínhamos saído do fundo e que lá não voltaríamos? Ainda à dias, Durão Barroso disse que não estava a ser preparado nenhum resgate, e acaba de o colocar em cima da mesa!
A verdade seja dita, o único que me parece ter razão, e que tem vindo a ser coerente, é Passos Coelho, que só sabe falar em austeridade!

Agora assistimos a uma nova chantagem, ou a austeridade continua, ou então temos novo resgate.
Mais uma vez, os decisores políticos não estão a pensar nas pessoas.

O que será que os contribuintes, que são quem paga qualquer uma das escolhas, preferem?
Na verdade, a ida aos mercados do Estado pouco difere no dia-a-dia das pessoas. É certo que se sabe que é preciso dinheiro, agora como ele é obtido, pouco importa. Sabemos que não é bem assim, mas o censo comum é assim que pensa!
Agora, a chantagem também roça o ridículo porque se seguirmos a austeridade, temos dinheiro pelos mercados, mas se não for pelos mercados, é pelo segundo resgate, que a bem dizer, é através de mais austeridade. De uma forma ou de outra, a austeridade continua.

Eu gostaria de apelar apenas a um conceito, crescimento económico meus senhores!

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Afinal o que é masoquismo?



O Presidente da República disse que é masoquismo dizer que a nossa dívida não é sustentável. Em parte até acredito, mas não na totalidade.

Para o afirmar, alegou que os credores, Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI dizem que a nossa dívida é sustentável, logo, esta passa a sê-lo. Eu acredito, que por esta via, a nossa dívida até seja mesmo sustentável. Estamos a falar, supostamente, dos melhores técnicos e académicos a trabalhar no sentido de fazer previsões, cálculos e levantamentos para que seja apuradas as necessidades de financiamento e possibilidades de pagamento do nosso país. Sim, economicamente quero acreditar que, médio-longo prazo se veja o efeito desta política, positivamente, mas a economia não é tudo.

O que me faz duvidar desta teoria, ou deste ponto de vista, se assim quisermos, é o lado social, e aí sim, é insustentável de certeza. A situação em que nos encontrávamos não era a melhor, é certo, mas existem formas de fazer as coisas, e socialmente, a meu ver, tem-se tomado as piores decisões!

Se retirarmos apoio social aos desempregados, aos carenciados, taxarmos mais os serviços prestados, baixarmos salários e ignorarmos o apoio aos idosos, claro que tudo fica viável e sustentável. Mas a questão fulcral para mim é a seguinte: Até que ponto se pode sacrificar as pessoas em prol da economia?

Tanto é masoquismo dizer que não é sustentável a nossa dívida, como o que têm feito ao povo português!

Qual vai ser o castigo?



Um relatório da Amnistiaria Internacional, dá conta de que as forças de segurança usaram, de forma abusiva, o uso da força nos protestos na Turquia.
Estes protestos começaram com a insatisfação dos cidadãos quanto à construção de um centro comercial no Parque Gezi. Pouco depois passaram a manifestações políticas. E é aqui que o papel de um governante é decisivo, para manter a ordem pública. Nesta altura, Erdogan preferiu avisar que a polícia iria avançar de forma "lendária".

Até aqui, já é repugnável, agora quando chega a matar-se alguém com um disparo de arma real na cabeça, uma lata de lacrimogéneo atirada de perto e ainda espancar até à morte, creio que passa dos limites do aceitável numa sociedade moderna em pleno séc. XXI .

Mas o pior pode não ficar por aqui, uma vez que o problema foi detectado, foi estudado, e foi relatado, parece-me que uma organização como a Amnistia Internacional, depois de fazer o que fez, deveria punir, ou fazer punir os responsáveis por este tipo de atitudes! Não podemos deixar este tipo de episódios se verifiquem, e que os responsáveis afirmem, de forma clara e aberta que farão ainda pior, e não lhes seja aplicado qualquer tipo de repreensão. Isto sim, parece-me muito grave.

Para finalizar, deixo um paralelismo: Quando uma criança se porta mal, e não é castigada, a culpa passa para os pais, que sabiam da asneira e nada fizeram para a educar.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Autárquicas 13' : ascensão independente



Como temos visto, e eu mesmo o tenho feito aqui no PNP, estas eleições podem, e devem ser, alvo de reflexões. Principalmente para os partidos.

Em primeiro lugar, deve-o ser porque é esse a principal função destes.
Em segundo lugar, porque houve uma grande mudança no panorama nacional, a nível do poder local. Uma área que era dominada pelo PSD já à alguns anos, foi agora conquistada, de forma completamente avassaladora pelo Partido Socialista. Isto tem de certeza alguma explicação, que ultrapasse a governação. Por outro lado, o PS que está na oposição teve o dobro dos votos que o seu principal adversário, e isto não se deve somente à forma como o PS está a fazer oposição.

Para mim, o que explica estes resultados acima referidos, é o facto de as pessoas estarem fartas. E a verdade seja dita, o PSD como presidente na ANMP pouco ou nada fez para uma articulação eficaz dos municípios de todo o país.

E esta ideia de que as pessoas estão fartas, é confirmada pelo resultado que os independentes conquistaram! Em 2009 conquistaram 7 autarquias, desta vez foram 13, quase o dobro. Foram quase 345000 os votos que os portugueses lhes confiaram, conquistaram autarquias como o Porto, como Matosinhos, disputaram abertamente as eleições com os partidos. Em Sintra, podemos até considerar que empataram, foi por muito pouco que não vimos mais uma câmara a ser "entregue" a um candidato independente. E isto não merece uma reflexão dos partidos? É claro que sim.

Para mim, este resultado dos independentes quer dizer que o povo está farto dos partidos, das suas metodologias, dos seus processos, da forma como estão na sociedade... no fundo, da forma como fazem política. É fulcral, para a saúde da democracia, que os partidos mudem. As organizações partidárias são essenciais à democracia e a iniciativa particular também. Os independentes mostraram no Domingo que existem muitos milhares de pessoas que querem um destino diferente. Que as pessoas querem algo menos formal e mais dinâmico, que vá mais ao encontro de cada um de nós.

Estes parecem-me ser, sem dúvida, os pontos essenciais de partida para uma discussão séria e realista que tem de acontecer no seio dos partidos políticos em Portugal. Principalmente nas juventudes partidárias, que são os jovens de hoje, o futuro de amanhã.

E para confirmar esta minha opinião, e em jeito de conclusão, temos também de ver que, os candidatos independentes tiveram mais votos que o CDS e BE juntos, isto é, dois partidos, de quadrantes diferentes, um de oposição e outro de Governo, um que conquistou autarquias e em crescimento ( de uma para cinco) e outro que perdeu a sua única câmara. Um de esquerda e outro de direita. 
No fundo, os candidatos independentes tiveram mais votos que dois partidos do arco parlamentar. 

Dá que pensar...