Quarta temporada de TSU

Há quem diga que a sorte dá trabalho, que não acontece por acaso, mas de facto, este Governo está a gozar de uma sucessão de facto muito conveniente.

É a economia que melhora, é um acordo que foi celebrado entre partidos que negam a pretensão de estar na União Europeia e o partido que  fez com que essa entrada fosse possível, são Orçamentos de Estado aprovados em Portugal e sem contestação na Comissão Europeia, são as sanções que afinal não se aplicam... Enfim, acho que já perceberam.

Isto vem a propósito da mais recente novela da TSU protagonizada pelo PSD que tem Passos Coelho no papel principal.

Atenção que está novela não vai na primeira temporada! Passos Coelho já se bateu com a TSU três vezes, e as três vezes saiu derrotado. Em 2010 contra Sócrates, 2012 contra os portugueses e a terceira contra os pensionistas, ah, e Paulo Portas também, claro.

O partido que sempre esteve a favor destas medidas, sim porque é habitual associar uma subida do salário mínimo nacional à redução da TSU, e o PSD no Governo fê-lo, parece estar agora, por pura estratégia política, estar contra.

O problema para o PSD é que há estratégias que saem furadas, e está parece ser a mais recente.

Vejamos porquê. Se o PSD votar favoravelmente, vai de encontro com a sua posição de sempre, e apesar de ser hoje oposição, mantém coerência, mas para tal, Passos Coelho terá de voltar atrás com a palavra uma vez que já disse que iria votar contra e que quando a geringonça precisasse o PSD não iria aí estar. Mas porque é que é preciso o PSD? Simples, porque o BE e o PCP vão ser fiéis à sua ideologia e vão votar contra.

Mas então, o que acontecerá se o PSD votar contra? Passos Coelho fica-se a rir? Não, e o motivo é simples também, está a ir contra a ideologia politica do partido por mera estratégia, e faz com que o acordo de concertação social caia por terra, o que ficará sempre com esse ónus.

Resumindo, Passos Coelho está cada vez mais só na liderança do PSD, depois do imbróglio com as autárquicas, nomeadamente em Lisboa, o ex-Primeiro Ministro parece ter encontrado outra pedra no sapato. A esta hora, deve estar Paulo Portas a rir e a dizer: bem fiz eu que saí de cena.

TSU, uma questão maior

A possibilidade de mexer na TSU tem sido largamente discutida, e vai continuar a sê-lo. 

Foi um dos pontos de desacordo entre os partidos de Governo ao longo desta legislatura, servindo até de trampolim político para Paulo Portas. 

Agora, o tema volta à agenda, pela mão do PS. Melhor, pela mão dos 12 economistas que prepararam um relatório do cenário macroeconómico que foi encomendado pelo PS. Baixar a TSU é um dos pontos de proposta que consta do documento, e que poderá vir a ser assumida pelo partido na apresentação do programa eleitoral/Governo.

Acontece que, tal como na maioria, dentro do Partido Socialista, este ponto gera divergências. O que não é necessariamente mau, aliás, apenas demonstra que no largo do rato não manda um e os outros ouvem e abanam com a cabeça. Pluralismo é um adjectivo e valor que caracteriza esta família política.

Porém, temos assistido a vários comentários, de diferentes quadrante políticos, a insurgirem-se contra a medida. Pois entendem que baixar a TSU para os empregadores não é razoável. A medida pode, e deve, ser muito discutida, pois não é uma questão menor.

No entanto, a meu ver, levanta outras questões, nomeadamente uma maior, que dá origem ao título deste artigo. De que lado está a riqueza? Quem é que, afinal, gera riqueza? O trabalhador ou o empregador?

A melhor resposta seria ambos. Pois o empregador precisa dos trabalhadores para produzir e gerar lucro, e os trabalhadores precisam dos empregadores para poderem trabalhar e assim auferir de um rendimento para o seu dia-a-dia. Nesta relação, entenda-se, não há favores. Um trabalha e é pago por isso. O outro paga mas recebe trabalho por esse valor investido.

Ou seja, é difícil definir quem deve pagar uma taxa maior. Em caso de dúvida, opto sempre por beneficiar o trabalhador, por este ter, à partida, menos recursos à sua disposição.

Mas o que está em causa, é algo bastante mais complexo. É importante realçar que a medida consta de um documento integrado, com outras propostas, e que os resultados se confundem umas das outras, gerando assim um todo, e não apenas a soma das partes (tal como intitula João Galamba no seu artigo de hoje no Expresso).

Já que falo em jornais, podemos continuar e falar da excelente entrevista que Manuel Caldeira Cabral deu hoje ao JN. Melhor, foi hoje publicada neste diário. Desta entrevista, que aborda também a temática da TSU, prefiro destacar que, e a propósito da a baixa desta taxa poder significar uma benesse para os empresários, são medidas contra cíclicas que fazem uma economia responder eficientemente aos desafios actuais, e não aplicar austeridade em cima de recessão, que apenas leva ao afundamento da economia, e de para-quedas como vimos nestes últimos anos. Uma entrevista que me deu muito prazer ler, e não por ser aluno da Universidade do Minho e com isso me deixar influenciar, nem por ser uma pessoa próxima do PS, mas porque o que está lá escrito faz todo o sentido. Pelo menos, aos meus olhos.

Para terminar este périplo dos jornais, podemos também ler a entrevista que Teresa Garcia deu ao Público. A professora do ISEG defende que esta proposta coloca a segurança social num beco sem saída. Faz-nos pensar no outro lado da medalha.

Por fim, apenas lançar alguns dados para cima da mesa, para uma reflexão que a nossa sociedade precisa de fazer. Com urgência, diga-se.

Temos hoje mais de 10 Milhões de habitantes, dos quais, apenas 4,5 trabalham.

Temos taxas de desemprego acima dos dois dígitos. Nos jovens esta taxa é superior a 35%.

Temos a emigração nos últimos anos a comparar-se apenas com os anos 60. Centenas de milhares de jovens a saírem do país.

Como é que vamos resolver o problema? Que sociedade queremos? O que podemos e temos de fazer para inverter esta situação? Por fim, queremos mesmo inverter esta situação?